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22 de mar. de 2023

Ciência e Tecnologia: PROIFES-Federação realiza reunião com presidente do CNPq

Nesta quarta-feira (22) o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ricardo Galvão, se reuniu com os membros do Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia do PROIFES. Na ocasião, Galvão recebeu demandas importantes para o desenvolvimento e valorização da pesquisa científica e tecnológica nas universidades e institutos federais. A pauta apresentada abordou, dentre outros assuntos, os seguintes temas: Discussão a respeito dos valores das bolsas de produtiv…

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21 de mar. de 2023

MEC recompõe o Fórum Nacional de Educação – FNE

Nesta terça-feira (21) o Ministério da Educação publicou a portaria n° 478, de 17 de março de 2023 recompondo o Fórum Nacional de Educação. A nova norma revoga a portaria n° 577/2017 que desmontou o FNE. A recomposição do FNE confirma uma importante vitória das entidades defensoras da educação pública, dentre elas o PROIFES-Federação, que vêm sofrendo ataques desde 2017. A conquista é fruto da resistência dessas entidades que criaram o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) e realizaram duas…

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20 de mar. de 2023

Em consulta à categoria PROIFES aceita proposta de reajuste salarial de 9%

Na última semana, após receber proposta do governo federal de reajuste salarial linear de 9% para todos os servidores a partir de maio, o PROIFES-Federação realizou uma ampla consulta junto aos sindicatos federados para avaliação da proposta. Em escuta aos docentes nas assembleias e consultas eletrônicas realizadas pela maioria dos sindicatos federados, embora considerando o pouco avanço em relação à proposta inicialmente formulada e considerando as limitações impostas para o momento, o PROIFES…

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15 de mar. de 2023

Reajuste Salarial: PROIFES apresenta tabela de valores salariais com possível reajuste de 9%

Nesta terça-feira (14) o Ministério de Inovação e Gestão em Serviços públicos formalizou a proposta de reajuste salarial dos servidores públicos. O ofício enviado para as entidades representativas dos servidores, dentre elas o PROIFES-Federação, apresenta reajuste linear no percentual de 9,0% sobre a atual remuneração total, a vigorar a partir de 1º de maio de 2023. O documento também destaca que o valor do Auxílio Alimentação será de R$ 658,00, a partir de 1º de maio de 2023. Para melhor infor…

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14 de mar. de 2023

Assessoria jurídica do PROIFES-Federação orienta servidores sobre a portaria 10.360/2022

A portaria, vigente a partir de janeiro, estabeleceu orientações acerca dos procedimentos administrativos necessários à concessão, manutenção e ao pagamento do benefício de aposentadoria aos servidores da Administração Pública Federal Em dezembro de 2022 a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia publicou a Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, que regulamenta a Emenda Constitucional nº 103, de 2019, sobre as regras para a aposentadoria. Em vig…

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13 de mar. de 2023

Reajuste Salarial – Conselho deliberativo do PROIFES emite resolução para os sindicatos federados

No último sábado (11) o Conselho Deliberativo do PROIFES-Federação se reuniu para avaliação da proposta de reajuste apresentada pelo governo na última reunião da Mesa Nacional de Negociação permanente realizada na sexta-feira (10). Após a avaliação o Conselho emitiu resolução com encaminhamentos aos sindicatos federados. Os membros do CD chegaram ao consenso de que a nova proposta do governo mantém as bases daproposta feita em 16 de fevereiro e de que a elevação do índice percentual para 9% (a…

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10 de mar. de 2023

Reajuste salarial: Governo apresenta contraproposta de reajuste de 8,4%

Nesta sexta-feira (10/03) foi realizada a terceira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente com o governo federal e entidades representativas dos servidores públicos, dentre elas o PROIFES-Federação, para apresentação de contraproposta de reajuste salarial. O Secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação no Serviço Público, Sérgio Mendonça, apresentou a contraproposta de reajuste de 8,4% com início no mês de abril. Em relação aos auxílios, fo…

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10 de mar. de 2023

Ministério da Gestão edita nova portaria sobre redistribuição de cargos

Norma revoga a Portaria nº 10.723/2022, mas cria parâmetros visando atender determinações do TCU sem inviabilizar a redistribuição de cargos O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, nesta sexta-feira (10/3), nova Portaria que altera as regras para redistribuição de cargos efetivos na Administração Pública Federal, em conformidade com as determinações elencadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em seu Acórdão nº 1.176, de 2022. A norma revoga a Portaria SGP/…

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08 de mar. de 2023

08 de março: Governo Federal anuncia ações voltadas para as mulheres

Em cerimônia realizada nesta quarta-feira (08), Dia internacional da mulher, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou atos, decretos e projetos de lei voltados para a valorização da mulher. Entre as medidas divulgadas está o envio ao Congresso Nacional de um projeto de lei que visa garantir o pagamento pelo empregador de salários iguais para homens e mulheres que exercem a mesma função. O presidente avaliou que, diante de um contexto de diversas formas de violência contra as mulheres, é d…

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08 de mar. de 2023

Dia Internacional da Mulher: Lugar de mulher é na luta

Nesta quarta-feira, 08 de março, se comemora o Dia Internacional da Mulher, um mês dedicado a dar visibilidade as lutas e as políticas públicas que garantem direitos e respeito às mulheres. Neste ano, a data representa ainda a reconstrução de um espaço de luta, após quatro anos de retrocessos. Mas, mesmo diante desse cenário, as mulheres têm conquistado espaço de poder não só no meio sindical, mas também dentro do Congresso Nacional. Há uma nova onda de deputadas eleitas no último pleito de 202…

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07 de mar. de 2023

PROIFES protocolou duas moções de repúdio em plenária do FNDC

O PROIFES – Federação protocolou, durante a 24ª Plenária do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), uma moção de repúdio às declarações do vereador de Caxias do Sul, Sandro Fatinel (sem partido). O vereador realizou declarações xenofóbicas contra trabalhadoras e trabalhadores nordestinos. Além desta, foi apresentada também uma proposta de apoio ao MST, que teve sua atuação criminalizada no sul da Bahia após descumprimento de acordo por parte de uma empresa de celulose, que apo…

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07 de mar. de 2023

Autonomia universitária: MEC realiza reunião com reitores eleitos e não empossados

Nesta segunda-feira (06) a Secretária de Educação Superior do MEC, Denise Carvalho, recebeu a Frente Nacional de Luta pela Autonomia e Democracia nas Instituições Federais de Ensino Superior. A Frente é composta pelos Reitores(as) e Vice-Reitores(as) eleitos(as) e não empossados(as) de todas Instituições Federais de Ensino e pelas entidades sindicais da educação e do movimento estudantil. Na ocasião, as entidades apresentaram para a secretária uma carta com reivindicações importantes para a ret…

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