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03 de mai. de 2023

PROIFES-Federação realiza XIX Encontro Nacional de 19 a 21 de julho em Salvador – BA

O PROIFES-Federação realiza de 19 a 21 de julho, em Salvador (BA) o seu XIX Encontro Nacional. Esta edição acontece em um novo momento do cenário educacional brasileiro e irá abordar temas como a luta contra a privatização da educação, reestruturação sindical e os desafios do momento bem como a valorização dos docentes dos docentes das universidades e institutos federais. O evento reunirá observadores, convidados, palestrantes e representantes da diretoria e delegações de todos os sindicatos fe…

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03 de mai. de 2023

Movimento Humaniza SC se torna instituto e tem estatuto aprovado

Apufsc-Sindical, sindicato filiado ao PROIFES-Federação, é uma das entidades fundadoras do grupo criado para promover a cultura de paz no Estado Criado com o objetivo de promover a cultura de paz em Santa Catarina, o Movimento Humaniza SC é agora instituto. O estatuto da organização foi aprovado em Assembleia Geral realizada no dia 18 de abril, que contou com a participação de representantes das entidades fundadoras do movimento, entre elas a Apufsc-Sindical. De acordo do o estatuto, o institut…

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01 de mai. de 2023

Dia do trabalhador: data simboliza luta por empregos, direito, renda e democracia

Neste primeiro de maio, os trabalhadores brasileiros respiram aliviados, pois, pela primeira vez, desde 2016, a data é comemorada em um ambiente mais festivo e democrático. Desde o início do ano, o cenário de negociações foi retomado e o diálogo com o Governo reestabelecido. Com a reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente, os docentes das universidades e institutos federais celebram o reajuste de 9% concedido após sete anos de congelamento salarial. Dando continuidade à luta dos tr…

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28 de abr. de 2023

Presidente Lula sanciona reajuste de 9% para os servidores federais

Nesta sexta-feira (28) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei (PLN) 2/2023, o texto autoriza o reajuste dos servidores públicos federais conforme negociado na Mesa de Negociação Permanente. Na ocasião, o presidente deu encaminhamento na Medida Provisória que concede o reajuste. As entidades representativas dos servidores públicos, dentre elas o PROIFES-Federação, assinaram, no dia 24 de março, o Termo de Acordo n° 1/2023 sobre o reajuste salarial da categoria. A propo…

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26 de abr. de 2023

PLN 02/2023 é aprovado no Congresso Nacional

Nesta quarta-feira (26) o Congresso Nacional aprovou em sessão conjunta o Projeto de Lei 02/2023 que faz ajustes no orçamento necessários ao reajuste dos servidores públicos federais. Com a aprovação, o reajuste de 9% negociado com o governo entra em vigor em maio e terá efeitos financeiros a partir de 1° de junho. Agora, a efetivação do valor depende apenas da publicação das novas tabelas salariais, o que deverá ser feito por meio de Medida Provisória. “Com a aprovação podemos comemorar o reaj…

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26 de abr. de 2023

STF declara inconstitucional decreto de Bolsonaro que extinguia cargos em comissão e funções gratificadas ocupados

A Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 6186 movida pelo Conselho Federal da OAB foi acolhida por unanimidade pelo STF para declarar inconstitucional o Decreto 9725/2019 que extinguia diversas funções gratificadas e cargos de direção, ainda que ocupados, bem como declarava exonerados seus ocupantes. O Decreto, do Governo Bolsonaro, extinguiu cerca de 22.003 (vinte e dois mil e três) cargos em comissão, funções de confiança e gratificações no âmbito do Poder Executivo federal, englobando carg…

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25 de abr. de 2023

Projeto de lei que autoriza reajuste para os servidores públicos federais é aprovado na Comissão Mista de Orçamento

Nesta terça-feira (25) a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou o PLN 2/2023, a alteração proporciona a autorização na LOA para a concessão de reajuste aos servidores públicos federais, conforme pactuação realizada junto às entidades representativas das servidoras e servidores públicos federais do poder executivo civil no âmbito da Mesa Nacional de Negociação Permanente – MNNP. O diretor tesoureiro do PROIFES-Federação, professor Flávio Silva, acompanhou toda a votação em Bra…

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25 de abr. de 2023

CNTE promove 24ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), entidade que o PROIFES faz parte, realizará entre os dias 24 e 28 de abril a 24ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública. O tema deste ano será “Soberania se faz com educação pública e participação social” e durante esse período haverá a realização de lives sobre temas como a revogação do Novo Ensino Médio (NEM), além de mobilizações em todo o país. Veja o livreto da 24ª Semana Na última segunda-feira (24), a Confede…

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19 de abr. de 2023

Governo anuncia recomposição de R$ 2,44 bilhões para orçamento do ensino superior

Na tarde desta quarta-feira (19) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou juntamente com o ministro da educação, Camilo Santana, a recomposição de R$ 2,44 bilhões para orçamento do ensino superior. O evento aconteceu no Palácio do Planalto e, além da recomposição orçamentária, o MEC anunciou a retomada de obras paralisadas nas universidades e institutos federais. “Nós sabemos o quanto as universidades e institutos foram sucateados nos últimos anos, um dos compromissos do nosso governo é…

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13 de abr. de 2023

PROIFES Federação participa do II Congresso Internacional: A Universidade como Direito – Perspectivas do Sul

Nos dias 13 e 14 de abril parte da diretoria do PROIFES e membros do Conselho Deliberativo da entidade participam do II Congresso Internacional: a Universidade como direito. Perspectivas do Sul. O evento acontece em Buenos Aires e é organizado pela Federação Nacional de Professores Universitários (CONADU), pela Educação Internacional para a América Latina (IEAL) e pela Universidade Nacional de La Plata (UNLP). O congresso tem como objetivo atualizar os temas desenvolvidos na primeira edição, re…

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03 de abr. de 2023

GT de Direitos Humanos do PROIFES-Federação promove curso de formação sobre feminismo

O GT de Direitos Humanos do PROIFES-Federação promoveu, entre os dias 31 de março e 2 de abril, o curso de formação “Feminismo: classe, raça e gênero”. A capacitação, realizada na Sede Campestre do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg-Sindicato), reuniu representantes sindicais de todo país e teve o objetivo de ampliar os conhecimentos acerca das questões de gênero na estrutura sindical. Para a professora Fernanda Castelano, coordenadora do GT de Direitos Humanos do…

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24 de mar. de 2023

PROIFES-Federação assina termo de acordo para reajuste salarial dos servidores federais

Nesta sexta-feira (24) o Governo Federal e as entidades representativas dos servidores públicos assinaram o termo de acordo n°1/2023 que garante o reajuste linear de 9% para os servidores a partir do mês de maio e aumenta o valor do vale alimentação para R$ 658,00. A formalização acontece após uma longa negociação que teve início no dia 16 de fevereiro na primeira reunião da Mesa de Negociação Permanente instalada pelo atual governo. A última reunião da mesa foi realizada no dia 10 de março. A…

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