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21 de ago. de 2025

Conselho Permanente de Reconhecimento de Saberes e Competências inicia nova composição e agenda próximos passos

Na manhã desta quarta-feira (20) o PROIFES-Federação participou da primeira reunião de recomposição do Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC), constituído pela Portaria 430 de 13 de junho de 2025. O encontro, que foi conduzido pelo MEC, também teve como objetivo a definição de pontos centrais para o funcionamento e os próximos encaminhamentos do Conselho. As principais atribuições da CPRSC são estabelecer diretrizes para a concessão do Reconhecimento de Sabere…

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21 de ago. de 2025

Democracia em risco: ataque à representação docente e à democracia no CONSUP/IFBA

Artigo da Presidenta da APUB Sindicato, Professora Raquel Nery Temos nos ocupado bastante com a democracia, em discuti-la e compreendê-la a partir de diferentes aspectos. Fala-se muito, no debate público, sobre seu caráter sempre inacabado, sua transformação contínua. Eu, particularmente, gosto da ideia de que é a melhor coisa que inventamos. Foi o que afirmou Mujica em uma de suas últimas entrevistas. “É uma porcaria”, disse ele, “promete e não cumpre (…), mas até agora é o melhor que consegui…

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19 de ago. de 2025

CE volta a debater Plano Nacional de Educação

O Plano Nacional de Educação (PNE) volta ser debatido na Comissão de Educação (CE) do Senado. Desta vez, a audiência pública será para ouvir representantes dos estudantes e de movimentos populares. A reunião está marcada para quarta-feira (20), a partir das 10 horas. O PL 2.614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034, ainda está em análise na Câmara dos Deputados. Os senadores, no entanto, já debatem o projeto desde o ano passado. Os debates deste ano fazem…

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14 de ago. de 2025

Agosto Lilás: se você é vítima de violência dentro ou fora da universidade, denuncie!

Mais do que somente utilizar uma cor como simbologia, o Agosto Lilás é um mês dedicado à educar, mobilizar, informar e, sobretudo, combater a violência doméstica e familiar contra as mulheres. A campanha tão necessária surgiu em alusão ao aniversário da Lei Maria da Penha, que é celebrado no dia 7 de agosto e completou em 2025 19 anos de existência. Desde sua criação a Lei tem desempenhado um significativo papel de proteger os direitos das mulheres, oferecendo instrumentos legais de enfrentamen…

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12 de ago. de 2025

Serviço Público se mobiliza contra reforma administrativa com estratégias de pressão e comunicação

Durante 62ª reunião da Frente Parlamentar do Serviço Público, servidores públicos se articulam para barrar proposta no Congresso e construir pauta positiva para 2026 A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público reuniu-se na última segunda-feira (11) com entidades parceiras para reforçar a mobilização contra uma proposta de reforma administrativa que tramita no Congresso Nacional. O encontro, realizado por videoconferência , destacou a urgência de ampliar a resistência à ofensiva cont…

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12 de ago. de 2025

12 de agosto: Dia Nacional dos Direitos Humanos

Nesta terça-feira (12) celebramos no Brasil o Dia Nacional dos Direitos Humanos, instituído pela Lei Federal nº 12.641/2012 em homenagem à líder sindical e defensora dos direitos trabalhistas Margarida Maria Alves, assassinada em 1983 por lutar por melhores condições para os trabalhadores rurais da Paraíba. A data traz uma reflexão sobre a importância de garantir dignidade, igualdade e justiça social para todas e todos — especialmente para aqueles que vivem do seu trabalho. Em um país ainda mar…

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12 de ago. de 2025

Projeto assegura recomposição orçamentária das universidades com base na inflação oficial

O Projeto de Lei 760/25 assegura a recomposição anual das dotações orçamentárias das instituições de educação superior mantidas pela União com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acrescida de 2,5%. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que hoje não define regra para essa recomposição. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A autora do projeto, deputada Dandara (PT-MG), explica que a falta de reposição f…

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06 de ago. de 2025

Dia Nacional dos Profissionais da Educação: PROIFES participa de ato em defesa do piso da categoria

Na manhã desta quarta-feira (6), Dia Nacional dos Profissionais da Educação, o PROIFES participou do ato promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), em defesa da educação pública. A Federação foi representada pelo diretor de Comunicação, Jailson Alves. A mobilização, realizada em frente ao Ministério da Educação, reforçou a luta pela valorização da categoria, pela realização de concursos públicos e pela aprovação do Projeto de Lei 2531/21, que garante o Piso Salar…

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04 de ago. de 2025

XXI Encontro Nacional: A Luta Contra o reacionarismo sindical e o fortalecimento do PROIFES marcaram debate do último eixo

Na tarde do último sábado (02), o quinto e último eixo do XXI Encontro Nacional do PROIFES-Federação traçou um panorama do atual cenário enfrentado pela entidade em meio ao reacionarismo sindical. Foram relembradas questões pertinentes, em contexto às agressões físicas, processos judiciais e ataques contra os direitos docentes, como o que ocorreu durante as negociações pela reestruturação de carreira e reajuste salarial de 2024. Estiveram na composição da mesa o coordenador do eixo e Vice-Presi…

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02 de ago. de 2025

XXI Encontro Nacional do PROIFES-Federação: Direitos Humanos é temática urgente para o direcionamento da Federação

A defesa de uma formação permanente aos trabalhadores da Educação para a promoção de uma cultura de paz antiLGBTfóbica, antimachista, antirracista e anticapacista foi destaque no debate da manhã deste sábado (02). Além desta temática, o Eixo III do XXI Encontro Nacional do PROIFES-Federação, realizado em Florianópolis, incentivou ações para a promoção da diversidade de gênero e sexualidade nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). O Eixo III foi conduzido pela presidenta do Sindiedut…

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02 de ago. de 2025

XXI Encontro Nacional: Aposentadoria e Previdência são temas de debate do Eixo 4

Presidente da Funpresp realiza palestra e explica funcionamento da previdência complementar A diretora de seguridade social do PROIFES-Federação e presidenta da APUB Sindicato, Raquel Nery, conduziu a mesa do Eixo 4, “Aposentadoria e Previdência: os desafios da defesa dos direitos dos aposentados e um balanço da FUNPRESP”. O debate aconteceu na tarde desta sexta (01) e contou com palestra de Cícero Rafael Dias, presidente da FUNPRESP. A diretora de assuntos sindicais e relações internacionais,…

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01 de ago. de 2025

Brasil vive momento decisivo que definirá futuro do país nas próximas décadas, afirma Pochmann no XXI Encontro Nacional do PROIFES

Na tarde desta sexta-feira (01), o PROIFES-Federação recebeu em seu XXI Encontro Nacional o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcio Pochmann. Convidado a fazer uma conferência aos participantes do encontro, Pochmann analisou a atual conjuntura do Brasil, que definiu como um “momento importante de disputas que vão definir o futuro do país nas próximas décadas”. A mesa foi coordenada pelo presidente da Federação, Wellington Duarte, e pela presidenta do ADIFCE-…

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