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09 de out. de 2025

Reforma Administrativa: ameaça ao serviço público e ao futuro do Brasil

O surgimento de uma “proposta” de “Reforma Administrativa”, nascida no gabinete do presidente da Câmara de Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) e produzida de forma subterrânea e apressada, por representantes do empresariado, e sem o necessário debate, recoloca a pretensão, sempre presente, de remontagem do Estado Nacional, na perspectiva do setor privado. A leitura das 526 páginas do Relatório do Grupo de Trabalho, feita pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), que não foi sequer submetido ao pr…

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07 de out. de 2025

Marcha Nacional do Serviço Público: Mobilização contra a Reforma Administrativa será realizada em Brasília no dia 29 de outubro

Vem aí a MARCHA NACIONAL DO SERVIÇO PÚBLICO CONTRA A REFORMA ADMINISTRATIVA, e o PROIFES-Federação convoca todos os docentes, profissionais da educação e a sociedade em geral para estarem juntos nessa grande mobilização em defesa dos direitos, da educação pública e do futuro do país. A Reforma Administrativa é o maior ataque da história ao serviço público brasileiro. Sob o falso discurso de “modernização do Estado”, o que se esconde é a destruição das políticas públicas que garantem saúde, educ…

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06 de out. de 2025

Reforma Administrativa: o desmonte das políticas públicas de amparo a quem mais precisa

Jailson Alves – Professor da UFBA e diretor de comunicação do PROIFES-Federação Travestida de modernização do Estado, as mais diversas Reformas Administrativas vêm sendo trazidas para ser implementadas há muito tempo. Quem acompanha a política sabe que recorrem a esse expediente, com argumentos falaciosos, escondendo o principal objetivo que é atacar as políticas que atendem às pessoas de menor faixa de renda e que dependem do Estado para a efetivação do que preconiza a Constituição Federal na…

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02 de out. de 2025

GT da Reforma Administrativa: Propostas e Tramitação

Neuriberg Dias* O grupo de trabalho da reforma administrativa em funcionamento na Câmara dos Deputados e coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD/RJ), apresentou suas propostas em dois documentos estruturantes. Avalizada pelo atual presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos/PB), e o ex-presidente Rodrigo Maia (RJ), parlamentar que articulou a tramitação da PEC 32/2020, da Reforma Administrativa, são atores que conceberam essa nova tentativa com apoio de entidades ligada ao mercado…

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02 de out. de 2025

Nota – A escalada de violência do governo israelense não tem limites

A escalada de violência do governo israelense não tem limites. O genocídio contra o povo palestino avança e expressa uma política planejada do Estado israelense, que já ultrapassou, há tempos, todos os limites civilizatórios. O Governo de Israel é uma ameaça mundial. O sequestro de ativistas da chamada Global Samud Flotilla, que realizavam uma missão humanitária, para entregar alimentos e medicamentos aos habitantes da destruída Faixa de Gaza, uma flagrante violação dos direitos humanos do povo…

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19 de set. de 2025

PROIFES-Federação realiza IV Seminário EBTT em novembro

Evento acontecerá entre os dias 27 e 29 de novembro em Fortaleza, Ceará Entre os dias 27 e 29 de novembro, o PROIFES-Federação realiza o IV Seminário EBTT, com o tema “Isonomia e diversidade de uma carreira em construção”. O evento será realizado em Fortaleza, na sede da Associação Sindical dos Docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (Adifce-Sindicato). O objetivo do encontro é reunir os sindicatos federados para di…

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18 de set. de 2025

PROIFES sofre mais um ataque

Não é de hoje que o PROIFES-Federação vem sendo alvo de uma perseguição sistemática promovida pela ANDES – sindicato interestadual – e pelo SINASEFE. Ambas as entidades têm recorrido a uma enxurrada de ações judiciais com o claro objetivo de inviabilizar a presença do PROIFES-Federação no cenário sindical do movimento docente. Apenas no ano de 2024, foram protocolados 39 processos contra a Federação, somando-se ainda às tentativas de impedir sua participação nas mesas de negociação com o Govern…

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05 de set. de 2025

Os atuais servidores e a Reforma Administrativa

Algumas premissas Considerando algumas discussões que envolvem a proposta de reforma administrativa, é necessário, antes de qualquer discussão sobre a proposta forma de reforma, ter claro o alcance da proposta de reforma administrativa, além de algumas informações que julgo pertinentes. Em primeiro lugar, não é crível a declaração do coordenador do GT sobre a reforma administrativa da Câmara dos Deputados, quanto às consequências da possível aprovação das proposições legislativas a serem aprese…

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05 de set. de 2025

Pontos (comentados) da proposta de Reforma Administrativa

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Afinal, o que realmente consta da proposta de reforma administrativa anunciada diuturnamente pelo coordenador do GT? Se é que haverá um relatório a ser apresentado. A resposta, que parece simples, bastando que seja tornado público o resultado dos trabalhos do Grupo de Trabalho coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD/RJ). Mas, o que se vê são declarações do deputado Pedro Paulo (PSD/RJ), que contradizem outras declarações do mesmo deputado, ou ainda o material…

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26 de ago. de 2025

PLENCUT aprova moção em defesa da APUB como sindicato de base estadual

Documento foi aprovado por unanimidade durante a 13ª Plenária Estadual, que contou com a participação de nove delegados da APUB Nos últimos dias 22 e 23, lideranças sindicais de diferentes categorias que integram a base da CUT-BA no estado estiveram reunidos, no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT), para debater os desafios da classe trabalhadora e definir estratégias de luta para os próximos meses. A APUB participou ativamente dos debates, representada por nove delegados – a maior dele…

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26 de ago. de 2025

PECs 66 e 169: vitórias parciais que exigem manter a mobilização

Nesta semana e na anterior, os/as trabalhadores/as em educação, coordenados/as nacionalmente pela CNTE, obtiveram duas importantes vitórias na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, ao conseguirem retirar das pautas de votação do parlamento duas propostas de emenda constitucional danosas para a educação e os servidores públicos em geral. A primeira vitória ocorreu na quarta-feira (13), quando foi suspensa a votação da PEC 169/2019, que trata do acúmulo indiscriminado de cargo para o magistér…

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22 de ago. de 2025

Propostas do XXI Encontro Nacional são apreciadas pelo Conselho Deliberativo do PROIFES

Na última quinta-feira (21) e sexta-feira (22), o Conselho Deliberativo do PROIFES se reuniu na sede da Federação, em Brasília, para apreciação das propostas debatidas nos cinco eixos temáticos do XXI Encontro Nacional do PROIFES, realizado de 29 de julho a 2 de agosto, em Florianópolis. Durante a reunião também foi feita uma avaliação geral do Encontro Nacional, destacando os avanços e os desafios identificados nos debates. Na quinta-feira (21), foram discutidas as propostas do Eixo I, que tev…

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