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09 de mai. de 2023

PROIFES-Federação atualiza calculadoras da previdência dos servidores federais após reajuste salarial

Desconto previdenciário terá aumento a partir de junho Neste mês de maio tivemos duas importantes novidades, ambas positivas para os trabalhadores em geral e servidores públicos em particular, o reajuste de dezoito reais no salário mínimo, que passou a R$ 1.320,00 e o reajuste de 9% na remuneração dos servidores públicos federais. As mudanças revertem um ciclo de 6 anos de congelamento de salários de servidores e de pequenos aumentos do salário mínimo nos últimos governos Temer e Bolsonaro. No…

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04 de mai. de 2023

Internacional de Educação da América Latina emite nota de repúdio aos discursos de ódio, à violência e às propostas de militarização das escolas no Brasil

Entre os dias 17 e 18 de abril, aconteceu, na sede da Confederación de Trabajadores de la Educación de la República Argentina (CTERA), em Buenos Aires, Argentina, o lançamento regional na campanha “Pela pública!”, promovida pela Internacional da Educação (IE), em defesa do financiamento público da educação. No último dia do evento, representantes das organizações apresentaram breves análises de conjuntura de seus países. No caso do Brasil, a professora Fernanda Castelano Rodrigues, Diretora de…

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03 de mai. de 2023

PROIFES-Federação realiza XIX Encontro Nacional de 19 a 21 de julho em Salvador – BA

O PROIFES-Federação realiza de 19 a 21 de julho, em Salvador (BA) o seu XIX Encontro Nacional. Esta edição acontece em um novo momento do cenário educacional brasileiro e irá abordar temas como a luta contra a privatização da educação, reestruturação sindical e os desafios do momento bem como a valorização dos docentes dos docentes das universidades e institutos federais. O evento reunirá observadores, convidados, palestrantes e representantes da diretoria e delegações de todos os sindicatos fe…

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03 de mai. de 2023

Movimento Humaniza SC se torna instituto e tem estatuto aprovado

Apufsc-Sindical, sindicato filiado ao PROIFES-Federação, é uma das entidades fundadoras do grupo criado para promover a cultura de paz no Estado Criado com o objetivo de promover a cultura de paz em Santa Catarina, o Movimento Humaniza SC é agora instituto. O estatuto da organização foi aprovado em Assembleia Geral realizada no dia 18 de abril, que contou com a participação de representantes das entidades fundadoras do movimento, entre elas a Apufsc-Sindical. De acordo do o estatuto, o institut…

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01 de mai. de 2023

Dia do trabalhador: data simboliza luta por empregos, direito, renda e democracia

Neste primeiro de maio, os trabalhadores brasileiros respiram aliviados, pois, pela primeira vez, desde 2016, a data é comemorada em um ambiente mais festivo e democrático. Desde o início do ano, o cenário de negociações foi retomado e o diálogo com o Governo reestabelecido. Com a reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente, os docentes das universidades e institutos federais celebram o reajuste de 9% concedido após sete anos de congelamento salarial. Dando continuidade à luta dos tr…

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28 de abr. de 2023

Presidente Lula sanciona reajuste de 9% para os servidores federais

Nesta sexta-feira (28) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei (PLN) 2/2023, o texto autoriza o reajuste dos servidores públicos federais conforme negociado na Mesa de Negociação Permanente. Na ocasião, o presidente deu encaminhamento na Medida Provisória que concede o reajuste. As entidades representativas dos servidores públicos, dentre elas o PROIFES-Federação, assinaram, no dia 24 de março, o Termo de Acordo n° 1/2023 sobre o reajuste salarial da categoria. A propo…

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26 de abr. de 2023

PLN 02/2023 é aprovado no Congresso Nacional

Nesta quarta-feira (26) o Congresso Nacional aprovou em sessão conjunta o Projeto de Lei 02/2023 que faz ajustes no orçamento necessários ao reajuste dos servidores públicos federais. Com a aprovação, o reajuste de 9% negociado com o governo entra em vigor em maio e terá efeitos financeiros a partir de 1° de junho. Agora, a efetivação do valor depende apenas da publicação das novas tabelas salariais, o que deverá ser feito por meio de Medida Provisória. “Com a aprovação podemos comemorar o reaj…

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26 de abr. de 2023

STF declara inconstitucional decreto de Bolsonaro que extinguia cargos em comissão e funções gratificadas ocupados

A Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 6186 movida pelo Conselho Federal da OAB foi acolhida por unanimidade pelo STF para declarar inconstitucional o Decreto 9725/2019 que extinguia diversas funções gratificadas e cargos de direção, ainda que ocupados, bem como declarava exonerados seus ocupantes. O Decreto, do Governo Bolsonaro, extinguiu cerca de 22.003 (vinte e dois mil e três) cargos em comissão, funções de confiança e gratificações no âmbito do Poder Executivo federal, englobando carg…

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25 de abr. de 2023

Projeto de lei que autoriza reajuste para os servidores públicos federais é aprovado na Comissão Mista de Orçamento

Nesta terça-feira (25) a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou o PLN 2/2023, a alteração proporciona a autorização na LOA para a concessão de reajuste aos servidores públicos federais, conforme pactuação realizada junto às entidades representativas das servidoras e servidores públicos federais do poder executivo civil no âmbito da Mesa Nacional de Negociação Permanente – MNNP. O diretor tesoureiro do PROIFES-Federação, professor Flávio Silva, acompanhou toda a votação em Bra…

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25 de abr. de 2023

CNTE promove 24ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), entidade que o PROIFES faz parte, realizará entre os dias 24 e 28 de abril a 24ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública. O tema deste ano será “Soberania se faz com educação pública e participação social” e durante esse período haverá a realização de lives sobre temas como a revogação do Novo Ensino Médio (NEM), além de mobilizações em todo o país. Veja o livreto da 24ª Semana Na última segunda-feira (24), a Confede…

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19 de abr. de 2023

Governo anuncia recomposição de R$ 2,44 bilhões para orçamento do ensino superior

Na tarde desta quarta-feira (19) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou juntamente com o ministro da educação, Camilo Santana, a recomposição de R$ 2,44 bilhões para orçamento do ensino superior. O evento aconteceu no Palácio do Planalto e, além da recomposição orçamentária, o MEC anunciou a retomada de obras paralisadas nas universidades e institutos federais. “Nós sabemos o quanto as universidades e institutos foram sucateados nos últimos anos, um dos compromissos do nosso governo é…

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13 de abr. de 2023

PROIFES Federação participa do II Congresso Internacional: A Universidade como Direito – Perspectivas do Sul

Nos dias 13 e 14 de abril parte da diretoria do PROIFES e membros do Conselho Deliberativo da entidade participam do II Congresso Internacional: a Universidade como direito. Perspectivas do Sul. O evento acontece em Buenos Aires e é organizado pela Federação Nacional de Professores Universitários (CONADU), pela Educação Internacional para a América Latina (IEAL) e pela Universidade Nacional de La Plata (UNLP). O congresso tem como objetivo atualizar os temas desenvolvidos na primeira edição, re…

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