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26 de jun. de 2023

Grupo de trabalho do MEC discute educação brasileira e começa identificar os macroproblemas, suas causas e traçar objetivos e metas do novo PNE

O Plano Nacional de Educação (PNE) completou neste domingo (25) 9 anos desde sua criação em 2014. Com duração de dez anos o texto do regramento atual do PNE deverá ser substituído por outra legislação, atendendo às atuais necessidades do setor. Com esse propósito, o Ministério da Educação criou um grupo de trabalho que tem como proposta elaborar um anteprojeto de lei do novo PNE, que será enviado ao Congresso Nacional para discussão e votação. Na última semana, de 19 a 23 de junho, os membros d…

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23 de jun. de 2023

Nota de repúdio à instauração de processos disciplinares contra seis deputadas – GT Direitos Humanos

O PROIFES-Federação, através de seu Grupo de Trabalho Direitos Humanos, Raça/Etnicidade, Gênero e Sexualidades (GTDH) vem, por meio desta nota, manifestar seu repúdio à instauração de processos disciplinares contra seis deputadas – Célia Xakriabá (PSOL/MG), Erika Kokay (PT/DF), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Juliana Cardoso (PT/SP), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e Talíria Petrone (PSOL/RJ) –, em virtude de suas manifestações contrárias à aprovação do Marco Temporal de Terras Indígenas (PL 490/07) dura…

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22 de jun. de 2023

PROIFES-Federação apresenta pauta emergencial ao secretário de Gestão de Pessoas do Ministério de Gestão e Inovação

Na manhã desta quinta-feira (22), o PROIFES-Federação, por meio do seu presidente, Nilton Ferreira Brandão; do diretor financeiro, Flávio Silva e do diretor de Ciência e Tecnologia, Ênio Pontes foi recebido pelo secretário de Gestão de Pessoas do Ministério de Gestão e Inovação (MGI), José Celso Cardoso Jr. A reunião fez parte das atividades da segunda semana de mobilização em Brasilia, que reuniu dirigentes da Federação e de sindicatos federados para tratar de demadas de interesse dos docentes…

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19 de jun. de 2023

GT de direitos humanos do PROIFES recebe coordenadora regional da IEAL e da Rede de mulheres Trabalhadoras em educação

O GT de direitos humanos do PROIFES-Federação se reuniu de maneira híbrida na sede do PROIFES na última sexta-feira (16) e no sábado (17). Durante o encontro, o GT recebeu a coordenadora regional da Internacional de Educação da América Latina (IEAL) e coordenadora da Rede de mulheres trabalhadoras em educação, Gabriela Sancho. Gabriela realizou uma rica apresentação sobre a participação das mulheres nas entidades sindicais da América Latina, a rede de mulheres e debateu os temas apresentados co…

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16 de jun. de 2023

Em audiência no Senado PROIFES defende que educação fique fora dos limites do arcabouço fiscal

Nesta quinta-feira (15) a Comissão de Direitos Humanos do Senado realizou audiência pública com o objetivo de debater o estatuto do trabalho com foco no arcabouço fiscal, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), piso nacional da enfermagem e serviços públicos. Durante a audiência as entidades presentes no evento, dentre elas, o PROIFES-Federação, defenderam a exclusão dos recursos orçados para as áreas sociais, como a educação e a saúde, dos limites previstos no novo R…

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14 de jun. de 2023

PROIFES-Federação realiza semana de mobilização em Brasília

Desde a última terça-feira (13) parte da diretoria do PROIFES, juntamente com membros do conselho deliberativo, realizam mobilização em Brasília, com o objetivo de apresentar aos parlamentares presentes na capital a pauta emergencial da entidade. O documento trás pontos importantes para a defesa da educação pública brasileira e para a valorização dos docentes representados pelo PROIFES. Na terça-feira, a delegação do PROIFES se reuniu com o deputado Fernando Mineiro, apresentando ao parlamentar…

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13 de jun. de 2023

Frente Parlamentar Mista do Serviço Público é relançada na Câmara dos deputados

Nesta terça-feira (13) o PROIFES-Federação participou do relançamento da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público na Câmara dos Deputados em Brasília. A Frente consiste na união de diferentes parlamentares e entidades sindicais representativas do serviço público nas três esferas – municipal, estadual e federal, com o objetivo de defender o serviço público de qualidade, os servidores e seus direitos. O movimento é coordenado pelos deputados Rogério Correia (PT/MG) e Alice Portugal (PCdoB/BA)…

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02 de jun. de 2023

PROIFES-Federação realiza reunião de diretoria e com Conselho Deliberativo

Na última quinta-feira (01) a diretoria do PROIFES-Federação se reuniu em Brasília de maneira híbrida e nesta sexta-feira (02) o Conselho Deliberativo da entidade também realizou reunião. Em pauta estão a Mesa Nacional de Negociação Permanente com o Governo, a participação do PROIFES no Fórum Nacional de Educação (FNE) e as demandas internas da Federação. No que diz respeito a Mesa Nacional de negociação permanente, a diretoria e o conselho deliberativo reforçaram o compromisso em representar o…

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02 de jun. de 2023

PROIFES-Federação trata com Ministério do Trabalho sobre o registro sindical da entidade

Nesta quinta-feira (01) o PROIFES-Federação se reuniu com o Secretário Executivo do Ministério do Trabalho e emprego, Francisco Macena, para tratar sobre o registro sindical da entidade. O processo de registro no Ministério do Trabalho foi suspenso durante o Governo Bolsonaro e no mês de março suspenso novamente pelo ministério devido à necessidade de adequação às mudanças nas estruturas regimentais (nos quadros do governo federal e, em especial, do ministério) previstas no Decreto 11.359, de 1…

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01 de jun. de 2023

Pleno do Fórum Nacional da Educação se reúne em Brasília

O Pleno do Fórum Nacional de Educação (FNE) realizou nos dias 29 e 30 de maio a sua 1° Reunião Ordinária de modo presencial em Brasília. Na oportunidade, além de apresentar ao Ministério da Educação os argumentos referentes a revogação do novo ensino médio o Fórum realizou uma série de debates com o objetivo de articular as conferências municipais, estaduais e distrital de educação que tem como propósito contribuir para a elaboração do novo Plano Nacional de Educação. Durante a reunião, as enti…

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31 de mai. de 2023

Fórum Nacional da Educação defende revogação do novo ensino médio em audiência pública no MEC

Na última segunda-feira (29) o Ministério da Educação realizou audiência pública com 20 entidades que integram o Fórum Nacional de Educação, dentre elas o PROIFES-Federação. Na ocasião, o MEC recebeu contribuições significativas para a tomada de decisão sobre as leis que regulamentam o Novo Ensino Médio (NEM). Durante a audiência, a ampla maioria das instituições do FNE se posicionou contra o NEM, tendo como um dos principais argumentos o fato de que a reforma contribuiu para o aumento da desig…

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30 de mai. de 2023

PROIFES-Federação participa do 1° Seminário Internacional do MEC sobre segurança e proteção no ambiente escolar

Crédito da foto: Assessoria de Comunicação do ministro Camilo Santana Nos dias 30 e 31 de maio o Ministério da Educação realiza o 1º Seminário Internacional sobre segurança e proteção no ambiente escolar. O evento, que teve início nesta terça-feira, tem como objetivo conhecer e destacar iniciativas bem-sucedidas produzidas e implementadas no Brasil e no exterior para enfrentar a violência nas escolas, além de debater políticas públicas integradas de proteção do ambiente escolar. O seminário faz…

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