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03 de jul. de 2024

Nota: A luta fratricida por hegemonia

No dia seguinte ao encerramento da greve docente na Universidade Federal da Bahia, dois jornais baianos trouxeram em suas páginas editais para um mesmo evento: assembleia resultante de autoconvocação tendo como pauta “Desfiliação da APUB do PROIFES-Federação”. Um edital foi publicado pela diretoria, convocando para 16 de agosto; o outro, por uma “comissão organizadora” formada por três docentes do comando de greve que se dissolvera na véspera, convocando para 03 de julho e usando para a divulga…

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02 de jul. de 2024

Encontro estadual do MOSAP em Curitiba fortalece a campanha pela aprovação da PEC 06/2024

Nesta segunda-feira (01), o Instituto Mosap, em parceria com a Pública Paraná, realizou mais um encontro estadual na capital paranaense, visando fortalecer o apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2024 que versa sobre o fim da contribuição previdenciária para os servidores aposentados e pensionistas. O representante da Federação no MOSAP, Vanderlei Carraro, esteve presente na reunião. O encontro faz parte de uma série de eventos programados em todos os estados brasileiros pelo Insti…

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01 de jul. de 2024

Com a assinatura do Termo de Acordo as demais entidades ratificam a proposta do PROIFES-Federação

A mudança das Carreiras do Magistério Superior e do EBTT, que agora é ratificada pela Andes e pelo Sinasefe, tem como princípio básico a continuidade do processo de reestruturação das Carreiras que vem ocorrendo desde 2007 Prof. Dr. Eduardo Rolim de Oliveira, Professor da UFRGS e Presidente do PROIFES-Federação de 2012 a 2018 Finalmente, quase um mês após o PROIFES-Federação ter concluído o acordo de reestruturação das Carreiras e encerrado as negociações da Mesa Específica dos Docentes Federai…

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27 de jun. de 2024

PROIFES dá mais um passo para a consolidação do acordo salarial

Nesta quinta-feira (27) o PROIFES-Federação, representado por seu presidente, Wellington Duarte, assinou o termo aditivo do Acordo já firmado pela Federação no dia 27 de maio, há um mês. Além do PROIFES, as outras entidades que antes haviam se recusado, também assinaram o mesmo Acordo pactuado pela Federação. O aditivo antecipa para abril de 2026 o reajuste de 3,5% que estava previsto para maio do mesmo ano. E ainda prevê a criação de grupos de trabalho para discutir o reenquadramento dos apose…

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27 de jun. de 2024

Acompanhe a cronologia das negociações com o governo federal até agora

O PROIFES-Federação tem exercido o importante papel de protagonista nas negociações com o governo federal desde a reabertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente em fevereiro de 2023. E até antes, com o envio de ofícios aos Ministérios envolvidos com as nossas pautas e reivindicações. Por meio do diálogo, a Federação tem atuado com a apresentação de propostas que buscam a reestruturação de carreira, recomposição da perda salarial e valorização dos docentes. Confira abaixo a cronologia da p…

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24 de jun. de 2024

PROIFES assinará termo aditivo para antecipação de reajuste salarial e criação de grupos de trabalho

Na ocasião, as outras entidades – que antes se recusaram – irão firmar o mesmo Acordo já pactuado pela Federação com o Governo no dia 27 de maio Na próxima quarta-feira (26) o PROIFES-Federação assinará com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) o termo aditivo do Acordo já firmado pela Federação no último dia 27 de maio. O aditivo antecipa para o mês de abril de 2026 o reajuste que estava previsto para maio do mesmo ano. Na ocasião, as outras entidades – que antes se recu…

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21 de jun. de 2024

PROIFES-Federação: democracia e autonomia na representação dos docentes das Instituições Federais

O PROIFES-Federação – entidade que representa os docentes das instituições federais de ensino superior e educação básica, técnica e tecnológica – conta com 11 sindicatos federados e possui como diferencial o compromisso com a democracia interna e a autonomia dos sindicatos que o compõem, valorizando a liberdade de participação de sua base. Um dos pilares do PROIFES-Federação é o respeito às decisões dos sindicatos federados, que, por sua vez, refletem a vontade das bases. Para garantir que os e…

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20 de jun. de 2024

PROIFES-Federação acolhe antecipação de reajuste, consolidando o acordo já assinado com o Governo

Com o compromisso de negociar e acolher soluções que beneficiam e melhoram a carreira docente, o PROIFES-Federação aceitou a proposta aditiva apresentada pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, que antecipa o reajuste previsto para maio de 2026, para abril do mesmo ano. Assim como a criação de grupos de trabalho para discutir o reenquadramento de aposentados; entrada lateral e revogação da Instrução Normativa 15, que trata de insalubridade. O presidente do PROIFES, Wellington…

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19 de jun. de 2024

Nota de esclarecimento sobre ações que tramitam em Sergipe e Alagoas

O PROIFES-Federação, por meio da sua assessoria jurídica, esclarece que nas decisões proferidas nos agravos, tanto de Sergipe quanto de Alagoas, não houve a análise do mérito, como tem sido erroneamente divulgado por Seções Sindicais vinculados ao ANDES. Ou seja, ainda não aconteceu qualquer definição dentro dos processos no que diz respeito à suspensão ou não do acordo assinado pelo PROIFES com o Governo no dia 27 de maio. No Agravo da ação de Sergipe, o desembargador Elio Siqueira decidiu no…

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17 de jun. de 2024

Ministério da Educação inclui PROIFES-Federação na lista de entidades que irão indicar nomes para o Conselho Nacional de Educação

Nesta sexta-feira (14) o Ministério da Educação publicou a portaria nº 546/2024 que divulga a relação de entidades e a forma de indicação para a escolha de conselheiros do Conselho Nacional de Educação – CNE. Dentre as entidades elencadas para a indicação de conselheiros está o PROIFES-Federação, o que reforça a representatividade da entidade na defesa dos docentes da Educação Superior. O Conselho Nacional de Educação (CNE) tem como missão a busca democrática de alternativas e mecanismos instit…

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14 de jun. de 2024

Ação em Sergipe que impedia PROIFES de fazer acordo aguarda manifestação da União

O PROIFES-Federação informa que a liminar contra a União – que a impediria de fazer acordos com a instituição – segue agora para análise do juiz de primeiro grau de Sergipe. A decisão foi tomada pelo desembargador Elio Wanderley de Siqueira Filho, cujo entendimento foi de que, embora o PROIFES tenha juntado o registro sindical do MTE aos autos, a análise desse documento deve ser feita pelo juiz de primeiro grau, pois sua publicação foi efetuada no último dia 10, enquanto a decisão ocorreu no di…

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14 de jun. de 2024

Em Mesa de Negociação com o MEC, PROIFES conquista revogação da portaria 983/2020

Portaria regulamentava a distribuição das atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão dos docentes da Carreira EBTT Nesta sexta-feira (14) aconteceu mais uma reunião da Mesa Setorial Permanente de Negociação no Ministério da Educação. A reunião deu andamento às pautas não orçamentárias apresentadas pelas entidades representativas da educação superior. No encontro, o Governo, atendendo a uma das principais reivindicações do PROIFES, anunciou a revogação da portaria 983/2020, que aumentava a carga…

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