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21 de jun. de 2024

PROIFES-Federação: democracia e autonomia na representação dos docentes das Instituições Federais

O PROIFES-Federação – entidade que representa os docentes das instituições federais de ensino superior e educação básica, técnica e tecnológica – conta com 11 sindicatos federados e possui como diferencial o compromisso com a democracia interna e a autonomia dos sindicatos que o compõem, valorizando a liberdade de participação de sua base. Um dos pilares do PROIFES-Federação é o respeito às decisões dos sindicatos federados, que, por sua vez, refletem a vontade das bases. Para garantir que os e…

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20 de jun. de 2024

PROIFES-Federação acolhe antecipação de reajuste, consolidando o acordo já assinado com o Governo

Com o compromisso de negociar e acolher soluções que beneficiam e melhoram a carreira docente, o PROIFES-Federação aceitou a proposta aditiva apresentada pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, que antecipa o reajuste previsto para maio de 2026, para abril do mesmo ano. Assim como a criação de grupos de trabalho para discutir o reenquadramento de aposentados; entrada lateral e revogação da Instrução Normativa 15, que trata de insalubridade. O presidente do PROIFES, Wellington…

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19 de jun. de 2024

Nota de esclarecimento sobre ações que tramitam em Sergipe e Alagoas

O PROIFES-Federação, por meio da sua assessoria jurídica, esclarece que nas decisões proferidas nos agravos, tanto de Sergipe quanto de Alagoas, não houve a análise do mérito, como tem sido erroneamente divulgado por Seções Sindicais vinculados ao ANDES. Ou seja, ainda não aconteceu qualquer definição dentro dos processos no que diz respeito à suspensão ou não do acordo assinado pelo PROIFES com o Governo no dia 27 de maio. No Agravo da ação de Sergipe, o desembargador Elio Siqueira decidiu no…

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17 de jun. de 2024

Ministério da Educação inclui PROIFES-Federação na lista de entidades que irão indicar nomes para o Conselho Nacional de Educação

Nesta sexta-feira (14) o Ministério da Educação publicou a portaria nº 546/2024 que divulga a relação de entidades e a forma de indicação para a escolha de conselheiros do Conselho Nacional de Educação – CNE. Dentre as entidades elencadas para a indicação de conselheiros está o PROIFES-Federação, o que reforça a representatividade da entidade na defesa dos docentes da Educação Superior. O Conselho Nacional de Educação (CNE) tem como missão a busca democrática de alternativas e mecanismos instit…

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14 de jun. de 2024

Ação em Sergipe que impedia PROIFES de fazer acordo aguarda manifestação da União

O PROIFES-Federação informa que a liminar contra a União – que a impediria de fazer acordos com a instituição – segue agora para análise do juiz de primeiro grau de Sergipe. A decisão foi tomada pelo desembargador Elio Wanderley de Siqueira Filho, cujo entendimento foi de que, embora o PROIFES tenha juntado o registro sindical do MTE aos autos, a análise desse documento deve ser feita pelo juiz de primeiro grau, pois sua publicação foi efetuada no último dia 10, enquanto a decisão ocorreu no di…

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14 de jun. de 2024

Em Mesa de Negociação com o MEC, PROIFES conquista revogação da portaria 983/2020

Portaria regulamentava a distribuição das atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão dos docentes da Carreira EBTT Nesta sexta-feira (14) aconteceu mais uma reunião da Mesa Setorial Permanente de Negociação no Ministério da Educação. A reunião deu andamento às pautas não orçamentárias apresentadas pelas entidades representativas da educação superior. No encontro, o Governo, atendendo a uma das principais reivindicações do PROIFES, anunciou a revogação da portaria 983/2020, que aumentava a carga…

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13 de jun. de 2024

PROIFES-Federação entra com ação contra condutas antissindicais da Andes

Diante da ocorrência reiterada de condutas antissindicais por parte da Andes, cujo objetivo é descredibilizar uma Federação Sindical regularmente constituída e impedir seu exercício de representação dos sindicatos filiados nas mesas de negociação, o PROIFES-Federação ingressou com uma ação na justiça. A assessoria jurídica da Federação, representada pelo Munemassa Advogados, impetrou a Reclamação Trabalhista nº 0000858-39.2024.5.10.0017, que tramita na 4ª Vara de Trabalho de Brasília com o obje…

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10 de jun. de 2024

PROIFES-Federação tem Carta Sindical oficializada

Com a decisão do Ministério do Trabalho, entidade tem legitimada sua natureza sindical, habilitando-a ao exercício sem quaisquer limitações Foi publicada, na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (10), a concessão do registro sindical da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (PROIFES-Federação). A decisão do Ministério do Trabalho representa um reconhecimento à atuação da entidad…

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07 de jun. de 2024

Esclareça suas dúvidas sobre o acordo com o Governo

1 – Por que o PROIFES optou por um reajuste dentro da estrutura da carreira, ao invés de um aumento linear de 9,0% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026? Porque um reajuste linear manteria a carreira desequilibrada e não atenderia à proposta da Federação, de dar uma atenção especial para a chamada “carreira de entrada”, devido ao fato de que nessa faixa não havia atratividade para os jovens entrarem no Magistério Federal; no nível que concentra a maior parte dos docentes ativos e inativos (…

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06 de jun. de 2024

“Não há neutralidade na educação ambiental, ela é terreno de disputas”, afirma representante do PROIFES no Senado

Nesta quarta-feira (05), o Diretor de Políticas Educacionais do PROIFES-Federação e representante da Federação no Fórum Nacional de Educação (FNE), Carlos Alberto Marques participou da mesa de debate “Arranjos para o enfrentamento da descontinuidade e pulverização das políticas públicas de Educação Ambiental”, realizada pelas Comissões de Educação e do Meio Ambiente do Senado. O debate faz parte da programação de celebração dos 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental, que teve início…

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04 de jun. de 2024

PROIFES participa de evento no Senado que celebra 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental

A partir desta terça-feira (04) o Senado Federal realiza uma série de eventos em comemoração aos 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), instituída pela Lei 9.795, de 1999. Na manhã desta terça-feira aconteceu uma sessão especial no Senado que abre um ciclo de debates sobre o tema e tem como objetivo reconhecer a importância e os avanços conquistados ao longo de duas décadas e meia de implementação da política. Seis ministros foram convidados para participar da sessão, além d…

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04 de jun. de 2024

Governo reafirma fim de negociação sobre reajuste para docentes

O Governo Federal reafirmou nesta segunda-feira (03/06), que a negociação salarial com a categoria docente foi encerrada com o acordo assinado na última semana, mas que permanece aberto para diálogo sobre pautas não-salariais em outras instâncias. A informação foi confirmada pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) à Agência Brasil. No dia 27 de maio, o PROIFES-Federação assinou um acordo com o MGI, que teve como principal objetivo garantir reajustes salariais para 2025 e…

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