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12 de nov. de 2024

No Senado, debatedores pedem valorização profissional e fiscalização no novo PNE

Convidados destacaram importância de metas concretas e verificáveis Na décima audiência pública da Comissão de Educação (CE) sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024-2034), nesta segunda-feira, dia 11, os convidados defenderam a valorização dos profissionais da área e a realização de mais concursos públicos para o setor. Também cobraram a presença dos Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) na execução da nova política educacional. Requerido e presidido pelo senador Flávio Arns (PSB-PR)…

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12 de nov. de 2024

As Raízes do Racismo Estrutural e as Lutas pela Igualdade na educação

Com uma história marcada pela escravidão e pela exclusão de negros e negras das instituições educacionais, o brasil ainda carrega as marcas desse passado. As escolas e universidades foram, por muito tempo, espaços negados à população negra, ou que foram encontradas em profundas desigualdades que perduram até hoje. É nesse contexto que o conceito de racismo estrutural revela o seu peso: trata-se de um sistema de desigualdades enraizado nas relações sociais e que limita oportunidades a partir de…

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11 de nov. de 2024

PROIFES-Federação discute composição do CPRSC e RSC de docentes do EBTT em reunião com o MEC

Nesta segunda-feira (11), o PROIFES-Federação se reuniu com o Diretor de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Claudio Rocha, para tratar da composição do Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC) e do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) das docentes do EBTT da Universidade Federal da Bahia (UFBA). O PROIFES-Federação foi representado pelo Diretor de Comunicação, Jailson Alves, pela integrante do Conselho Deliberat…

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08 de nov. de 2024

PROIFES-Federação participa de 3º reunião com MEC para debater regulamentação da carreira docente EBTT

Nesta sexta-feira (8), a Diretora de Direitos Humanos do PROIFES-Federação, Rosangela Oliveira, representou a Federação na terceira reunião do Grupo de Trabalho (GT) do Ministério da Educação (MEC), que está elaborando o substitutivo da Portaria MEC 983/20. O encontro contou com a participação de representantes da SETEC (Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica), SESU (Secretaria de Educação Superior), CONDICAP (Conselho Nacional dos Dirigentes das Escolas de Educação Básica das Instit…

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08 de nov. de 2024

Faculdades e EaD podem aumentar o acesso ao ensino público superior

Faculdades públicas, cursos noturnos e expansão do ensino a distância (EaD) em cursos superiores são algumas das propostas do grupo de trabalho da Academia Brasileira de Ciências (ABC) para aperfeiçoar o ensino superior público e democratizar o acesso à educação de qualidade. As propostas estão no relatório Um olhar sobre o ensino superior no Brasil, divulgado nesta quinta-feira (7), pela ABC. Entre as principais propostas está a criação de faculdades federais, que são instituições voltadas exc…

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08 de nov. de 2024

III Seminário EBTT do PROIFES-Federação: Desafios e Caminhos para a Carreira

No dia 23 de novembro, após o XX Encontro Nacional do PROIFES-Federação, a sede da ADUFG, em Goiânia, sediará o III Seminário EBTT do PROIFES, com o tema: “Os Desafios da Carreira EBTT”. O evento reunirá professores, parte da diretoria e do Conselho Deliberativo do PROIFES, lideranças sindicais e especialistas para discutir pautas fundamentais relacionadas à carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). O diretor de Assuntos Educacionais do EBTT, Romeu Bezerra, dá mais detalhes sobre…

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08 de nov. de 2024

Nota: Decisão do STF sobre Regime Jurídico Único representa retrocesso para o setor público

A decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade da Emenda Constitucional 19, de 1998, que desobriga os entes públicos a adotarem o Regime Jurídico Único (RJU) como forma de contratação de servidores públicos, encerra uma discussão iniciada em 2000, quando PT, PCdoB, PSB e PDT impetraram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a forma como a emenda foi votada, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Embora os direitos dos atuais servidores públ…

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08 de nov. de 2024

Confira a Carta de Fortaleza, elaborada no Seminário Internacional da Educação

Documento é destinado aos representantes da cúpula de líderes do G20 e teve participação de representantes do PROIFES-Federação Foi publicada na última quinta-feira (7) a Carta de Fortaleza, elaborada durante o Seminário Internacional da Educação, realizado pela Confederação Sindical de Educação dos Países de Língua Portuguesa (CPLP-SE) nos dias 29 e 30 de outubro. O Diretor de assuntos educacionais do PROIFES-Federação, Carlos Alberto Marques, representou a Federação e coordenou uma mesa docen…

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07 de nov. de 2024

Carga horária mínima para docentes do EBTT é discutida em seminário

Na tarde da última quarta-feira, 6 de novembro, aconteceu o 7° Seminário do EBTT, realizado pelo ADURN-Sindicato, sindicato federado ao PROIFES-Federação, que teve como tema: “Carga Horária e os impactos no ensino: construindo alternativas”. Estiveram na atividade, representando a entidade, a vice-presidenta, Isaura Brandão, o diretor de Política Sindical, Dárlio Inácio, e a diretora de Assuntos do EBTT, Gilka Pimentel. Além dos(as) dirigentes, presentes nas mesas de discussão estiveram a secre…

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07 de nov. de 2024

PROIFES-Federação aprova paridade de gênero na composição de sua diretoria

No último dia 25 de outubro, o Conselho Deliberativo do PROIFES-Federação deu um passo importante em direção à equidade de gênero ao aprovar uma alteração estatutária que visa garantir paridade na composição da diretoria da Federação. Com a modificação no Art. 58 do estatuto, agora é obrigatório que a indicação dos representantes para os cargos diretivos do PROIFES observe a equidade de gênero. A representatividade feminina no sindicalismo brasileiro ainda é um desafio a ser superado. Embora as…

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07 de nov. de 2024

Fim da obrigatoriedade do RJU: qual o futuro do serviço público?

A decisão do Plenário do STF, tomada ontem (6), sobre a constitucionalidade da quebra de obrigatoriedade de regimes jurídicos únicos (RJU) e planos de carreira para servidores da administração pública direta, de autarquias e das fundações públicas das três esferas da União, encerrou, de forma negativa, uma contenda que se arrastava há 26 anos. É necessário, portanto, resgatar a origem desse processo que, na essência, representa o desmantelamento da organização estrutural dos serviços públicos,…

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07 de nov. de 2024

STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira (6) a Emenda Constitucional n° 19, de 1998, norma que flexibilizou o regime jurídico único dos servidores públicos e permitiu a contratação por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O caso estava em tramitação havia 24 anos e chegou à Corte por meio de ações protocoladas pelo PT, PDT, PC do B e PSB, legendas que faziam oposição ao então presidente Fernando Henrique Cardoso. Os partidos argumentaram que a emenda não seguiu a…

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