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MEC discute panorama do acesso ao ensino superior
13 de set. de 2024

MEC discute panorama do acesso ao ensino superior

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), participou do 3º Fórum Nacional de Acesso ao Ensino Superior (Fnaes), realizado entre 4 e 7 de setembro, na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), em Diamantina (MG). O evento contou com debates acerca do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), no âmbito da nova Lei de Cotas, além de discussões sobre ações afirmativas, heteroidentificação e formas de ingresso ao ensino superior e à educaç…

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Câmara abre enquete sobre PEC 06/2024; Veja como votar
13 de set. de 2024

Câmara abre enquete sobre PEC 06/2024; Veja como votar

Proposta prevê isenção e/ou redução progressiva na contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados A Câmara dos Deputados abriu uma enquete para consulta popular, perguntando a opinião dos votantes sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 6/2024. A medida propõe mudanças nas regras de aposentadoria e previdência social dos servidores públicos. A PEC visa à isenção de contribuição para aposentadorias por incapacidade permanente para o trabalho e para aquelas decorrentes…

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PEC 006/2024: Entenda o impacto da proposta na contribuição dos aposentados e pensionistas
13 de set. de 2024

PEC 006/2024: Entenda o impacto da proposta na contribuição dos aposentados e pensionistas

A PEC 006/2024 (PEC Social), em debate no Congresso Nacional, traz uma série de mudanças relacionadas à contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas. Segundo o material produzido pelo MOSAP (Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas), entidade da qual o PROIFES faz parte, e pela ANFIP (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), o impacto financeiro da proposta tem sido alvo de questionamentos, e alguns m…

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Conselho Deliberativo do PROIFES discute estratégias para defesa da carreira docente e expansão da Federação
12 de set. de 2024

Conselho Deliberativo do PROIFES discute estratégias para defesa da carreira docente e expansão da Federação

O Conselho Deliberativo do PROIFES-Federação se reuniu nesta quinta-feira (12) para discutir pautas internas da Federação e dar andamento às discussões sobre a carreira dos docentes, além de debater estratégias para ampliação da Federação. O encontro acontece em Brasília e se estenderá até sexta-feira (13). O presidente da Federação, Wellington Duarte, conduziu a reunião ao lado da secretária Ana Paula Ribeiro e do vice-presidente, Flávio Silva. No primeiro momento, foram apresentados os inform…

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Novo Plano Nacional de Educação tem quarta audiência na CE
12 de set. de 2024

Novo Plano Nacional de Educação tem quarta audiência na CE

Está marcada para as 10h da segunda-feira (16) a quarta audiência pública da Comissão de Educação e Cultura (CE) sobre o PL 2.614/2024, projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o biênio 2024-2034. O ciclo de debates foi solicitado por meio do requerimento REQ 62/2024-CE, das senadoras Teresa Leitão (PT-PE) e Janaína Farias (PT-CE), com apoio do presidente da comissão, senador Flávio Arns (PSB-PR). De autoria do Poder Executivo, o novo Plano Nacional de Educação a…

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Especialistas defendem que PNE considere sistemas internacionais de avaliação da educação
12 de set. de 2024

Especialistas defendem que PNE considere sistemas internacionais de avaliação da educação

Especialistas em educação sugeriram nesta quarta-feira (11) que o próximo Plano Nacional de Educação (PNE), atualmente em discussão na Câmara dos Deputados, considere metas e competências analisadas em avaliações internacionais dos sistemas de ensino. Eles participaram de debate na Comissão de Educação a pedido da deputada Adriana Ventura (Novo-SP). Fábio Gomes, gestor público e especialista em educação, destacou a importância das avaliações internacionais de larga escala como um padrão ouro. P…

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Projeto que prevê acordos salariais e reestruturação de carreiras dos servidores sai até início de outubro
12 de set. de 2024

Projeto que prevê acordos salariais e reestruturação de carreiras dos servidores sai até início de outubro

A expectativa é de que a proposta seja aprovada pelos parlamentares até o fim de novembro, conforme Valor O governo vai encaminhar, entre o fim do mês e início de outubro, um projeto de lei ao Congresso Nacional para estabelecer em lei os acordos salariais e a reestruturação de carreiras que foram negociados com os servidores públicos e que devem começar a vigorar, em alguns casos, a partir de janeiro. A expectativa é de que a proposta seja aprovada pelos parlamentares até o fim de novembro. O…

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Currículos escolares vão destacar feitos das mulheres para a sociedade
11 de set. de 2024

Currículos escolares vão destacar feitos das mulheres para a sociedade

PL aprovado pelo Senado segue agora para sanção presidencial Os currículos escolares passarão a destacar contribuições de mulheres nas áreas científica, social, artística, cultural, econômica e política. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 557/2020, que inclui obrigatoriamente abordagens femininas nos currículos escolares e também cria a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História. O texto, aprovado nesta terça-feira (10) no Senado, segue agora para sanção do presidente da Repúbl…

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ANOFIP e ADURN-Sindicato debatem estratégias para aprovação da PEC 006/2024
11 de set. de 2024

ANOFIP e ADURN-Sindicato debatem estratégias para aprovação da PEC 006/2024

Na manhã da última terça-feira, 10 de setembro, a Associação Norteriograndense dos Fiscais de Contribuição Previdenciária (ANOFIP) realizou uma reunião sobre o andamento da Proposta e Emenda à Constituição (PEC) 006/2024. O encontro contou com a participação de entidades sindicais e associações do município e do estado, entre elas o ADURN-Sindicato, que esteve representado pela diretora de assuntos de aposentadoria, Vilma Vitor, e pelo tesoureiro do ADURN e presidente do PROIFES-Federação, Well…

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PNE: especialistas debatem evasão, IA e autonomia financeira para universidades públicas
10 de set. de 2024

PNE: especialistas debatem evasão, IA e autonomia financeira para universidades públicas

Aumento de matrículas, instrumentos que incentivem a permanência do aluno, qualidade educacional, financiamento sustentável e inteligência artificial. Segundo especialistas que participaram de audiência pública no Senado nesta segunda-feira (9), esses são alguns dos pontos que deveriam ser priorizados no novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o biênio 2024-2034, no que tange ao ensino superior e profissionalizante. Essa foi a terceira da rodada de discussão sobre o tema promovida pela Comis…

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Investimento público em educação cai no Brasil entre 2015 e 2021
10 de set. de 2024

Investimento público em educação cai no Brasil entre 2015 e 2021

No Brasil, a cada ano, entre 2015 e 2021, o investimento público em educação caiu, em média, 2,5%, segundo o relatório internacional Education at a Glance (EaG) 2024, divulgado nesta terça-feira (10),pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Ao contrário do Brasil, no mesmo período, os países da OCDE aumentaram, em média, em 2,1% por ano os investimentos públicos em educação, desde o ensino fundamental ao superior. Em valores absolutos, o Brasil também investe menos…

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MEC discute políticas regionais de acesso ao ensino superior
10 de set. de 2024

MEC discute políticas regionais de acesso ao ensino superior

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), realiza nesta segunda-feira, 9 de setembro, o colóquio Ações Afirmativas Próprias das IES – O reflexo do bônus regional na mobilidade e evasão no ensino superior. O evento discute experiências e informações acadêmicas, jurídicas e legislativas sobre o tema, visando reduzir as desigualdades de acesso e a evasão na educação superior. Além de gestores do MEC, participam do evento representantes de instituições fede…

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