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25 de out. de 2024

Conselho Deliberativo do PROIFES-Federação se reúne para revisão estatutária da entidade

Na última quinta-feira (24), o Conselho Deliberativo do PROIFES-Federação se reuniu para realizar a revisão e votação do estatuto da entidade. O encontro, conduzido pelo presidente Wellington Duarte, ocorreu de forma híbrida na sede do PROIFES em Brasília e se estendeu até esta sexta-feira (25). O principal ponto da pauta foi a revisão e votação das alterações no estatuto da Federação, que têm como objetivo o aperfeiçoamento do funcionamento interno e das atividades da entidade. A revisão estat…

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25 de out. de 2024

Mobilização contra PEC 66 faz relator na CCJ da Câmara melhorar a proposta original

O dia 24 de outubro foi marcado por mobilizações em todo o país contra a PEC 66/2023 que, originalmente destinada a facilitar e sanar dívidas dos Estados e Municípios, ganhou em sua tramitação emendas “submarinos” que, se aprovadas, trariam enormes prejuízos aos/às servidores/as públicos de todas as categorias e esferas da Federação. As emendas se referiam à obrigação de os entes federados adotarem, em seus regimes próprios de previdência, as mesmas regras da Reforma de Bolsonaro (EC 103/2019).…

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24 de out. de 2024

Dia Nacional de Luta contra o confisco: veja a programação dos sindicatos pelo país

Educadores de todas as regiões se mobilizarão nesta quinta-feira (24) contra o avanço da PEC 66 e seus prejuízos às aposentadorias O dia 24 de outubro será de luta nacional. Convocada pela Aliança das Três Esferas, da qual o PROIFES-Federação, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e Central Única dos Trabalhadores participam, sindicatos da educação filiados de todas as regiões do país estarão unidos em mobilizações contra a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 66/2023…

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24 de out. de 2024

Universidades federais se destacam em ranking nacional

Com 64,43 pontos, federais contribuem para o aumento da qualidade do ensino superior no Brasil, segundo pesquisa que analisou 203 universidades federais, estaduais, municipais e particulares As universidades federais, vinculadas ao Ministério da Educação (MEC), destacaram-se em pesquisa divulgada na segunda-feira, 21 de outubro. Com uma média de 64,43 pontos, essas instituições apareceram em 1º lugar, seguidas das universidades estaduais (50,22), municipais (25,71) e privadas (40,97). Em compar…

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23 de out. de 2024

PROIFES-Federação participa da instalação do Grupo de Trabalho do Magistério Superior e EBTT para debater termos do acordo

Nesta quarta-feira (23) o PROIFES-Federação esteve presente na instalação do Grupo de Trabalho (GT) – Magistério Superior e EBTT, em cumprimento aos Termos de Acordo nº 7/2024 e seu aditivo, assinados pelo PROIFES-Federação em maio deste ano. O PROIFES foi representado pelo diretor de Assuntos Educacionais do Magistério Superior, Geci Silva, e pelo diretor de Políticas Educacionais do EBTT, Romeu Bezerra. A reunião foi conduzida pelo Secretário de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e…

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23 de out. de 2024

Grande conquista do PROIFES-Federação: Ministra Esther Dweck assina liberação do ponto EBTT

O PROIFES-Federação celebra nesta quarta-feira (23) uma importante vitória para a carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). A Ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, assinou a liberação do ponto para os docentes EBTT, e agora a medida aguarda a assinatura do Ministro da Educação, Camilo Santana. Após a assinatura, o processo seguirá para a Casa Civil para sua oficialização. A notícia foi confirmada nesta quarta-feira (23) pelo Secretário de Relações do Trabalho, José Lopes F…

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23 de out. de 2024

Abertas inscrições para curso de educação inclusiva

Universidades públicas e institutos federais ofertam, em primeira etapa, 250 mil vagas para formação de professores em curso a distância de educação especial na perspectiva da educação inclusiva O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) — abriu nesta segunda-feira, 21 de outubro, inscrições para o curso de educação espe…

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22 de out. de 2024

Novo PNE: debatedores defendem investimento de 10% do PIB em educação

Durante audiência pública da Comissão de Educação (CE), especialistas e representantes do ensino superior sugeriram que o novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024-2034) restabeleça a meta de investimento público na educação em 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, defenderam a aprovação, junto com o novo PNE, o projeto que estabelece o Sistema Nacional de Educação (SNE). O debate, requerido e presidido pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), foi o nono da rodada de dez audiências públicas…

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18 de out. de 2024

CE volta a debater Plano Nacional de Educação

A Comissão de Educação (CE) fará na segunda-feira (21), às 10h, mais uma audiência pública interativa para debater o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. A reunião faz parte de um ciclo de debates iniciado em agosto, com várias audiências previstas ao longo do segundo semestre deste ano. Desta vez, foram chamados para o debate representantes de associações ligadas à educação. Foram convidados para a audiência a presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (An…

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16 de out. de 2024

PROIFES-Federação participa do 18º Encontro Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas e reforça apoio à PEC 06/2024

Nesta quarta-feira (16), o Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap) realizou o 18º Encontro Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento reuniu parlamentares e representantes de diversas entidades do serviço público, com o objetivo de intensificar a mobilização pela aprovação da PEC 06/2024, também conhecida como PEC Social, que propõe uma redução anual de 10%…

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15 de out. de 2024

PROIFES participa de ato em defesa do serviço público e servidores, contra a Reforma Administrativa e a Portaria 5.127 do MGI

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público promoveu, nesta terça-feira (14), um ato em Brasília, reunindo diversas entidades sindicais em defesa do serviço público e contra a reforma administrativa. O evento repudiou a Portaria nº 5.127, publicada pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI), que estabelece diretrizes para a reestruturação de planos, carreiras e cargos do funcionalismo público federal, sem diálogo prévio com os representantes dos servidores. O diretor de Assuntos Jur…

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15 de out. de 2024

Anísio Teixeira é declarado patrono da escola pública brasileira

“Educar é crescer. E crescer é viver. Educação é, assim, vida no sentido mais autêntico da palavra.” — Anísio Teixeira Nesta terça-feira (15), Dia do Professor, o Projeto de Lei 6204/2023, que declara o educador Anísio Teixeira como patrono da escola pública brasileira, foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O evento ocorreu no Palácio do Planalto e marcou a celebração do Dia dos Professores. O diretor de assuntos jurídicos do PROIFES, Oswaldo Negrão, participou da cerimônia,…

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