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26 de mar. de 2025

Orçamento 2025: Aprovação Tardia, impactos e atuação do PROIFES-Federação

Na última quinta-feira (21), o Congresso Nacional, com um atraso de quase quatro meses, aprovou a Lei Orçamentária Anual. A aprovação, que deveria ter ocorrido em dezembro de 2024, foi utilizada como instrumento de chantagem entre o parlamento e o executivo e só aconteceu após um longo período de negociações entre os poderes. O atraso não apenas postergou o reajuste dos servidores, garantido por meio dos acordos firmados durante o ano passado, como também prejudicou a prestação dos inúmeros ser…

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21 de mar. de 2025

Congresso amplia Emendas Parlamentares e prejudica Serviço Público em LOA aprovada com atraso

Nesta quinta-feira, 20 de março, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLOA), após três meses de atraso. A proposta diz respeito a um orçamento total de R$ 5,8 trilhões para o serviço público do país. Com a aprovação, o cumprimento do acordo firmado em 2024 com os servidores públicos federais está garantido. A expectativa é de que o reajuste seja implementado – com o retroativo – no mês de abril com efeitos financeiros em maio. No ínicio da tarde de ontem o p…

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21 de mar. de 2025

Congresso Nacional aprova proposta de Orçamento de 2025

Projeto da Lei Orçamentária Anual foi aprovado por deputados e senadores; texto segue para sanção presidencial O Congresso Nacional aprovou o projeto do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) com um superávit previsto de R$ 15 bilhões, sendo que a meta para o ano é de déficit zero. O texto original do Poder Executivo citava R$ 3,7 bilhões de superávit após as deduções permitidas. O projeto foi aprovado depois que o relatório final do senador Angelo Coronel (PSD-BA) foi divulgado na madrugada desta quint…

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20 de mar. de 2025

LOA 2025: Votação do orçamento entra na pauta do dia do Congresso Nacional

Após três meses de espera, o Congresso Nacional colocou a votação da Lei Orçamentária Anual na ordem do dia. A deliberação no Plenário da Câmara dos Deputados está marcada para esta quinta-feira (20), às 15h, e será semipresencial. A LOA estima a receita e fixa as despesas da União para o exercício financeiro de 2025, devendo assegurar recursos para o cumprimento do reajuste previsto para os docentes federais no acordo assinado pelo PROIFES em maio de 2024. De acordo com a agenda, a sessão conj…

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20 de mar. de 2025

Comissão de Educação do Senado começa debates do PNE na próxima semana

Presidente da comissão informa que um ciclo de 12 audiências a respeito do Plano Nacional de Educação começa na próxima terça-feira, dia 25, segundo Congresso em Foco A Comissão de Educação e Cultura (CNE) do Senado inicia na próxima terça-feira, dia 25, um ciclo de 12 audiências a respeito do Plano Nacional da Educação (PNE) 2024-2034. Na sessão desta terça-feira, dia 18, a presidente da comissão, senadora Teresa Leitão (PT-PE), lembrou os outros integrantes da agenda. O Plano Nacional da Educ…

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20 de mar. de 2025

Atraso para votar Orçamento no Congresso é o terceiro maior em 20 anos

Ano de 2025 completa 78 dias sem que o Orçamento federal tenha sido aprovado. CMO tenta encerrar votação nesta semana, destaca o Congresso em Foco Na virada para esta quinta-feira, dia 20, o ano de 2025 completou 78 dias sem que o Orçamento federal tenha sido aprovado no Congresso Nacional. A Comissão Mista de Orçamento (CMO), responsável por avaliar a peça orçamentária antes do plenário, fez uma reunião de líderes durante a manhã para costurar o andamento dos trabalhos e tentar liquidar a fatu…

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19 de mar. de 2025

Em Brasília, PROIFES reforça mobilização pela votação da LOA

O PROIFES-Federação permanece mobilizado por mais uma semana em Brasília em prol da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da recomposição orçamentária das universidades e institutos federais de ensino. Seguindo a agenda de atividades e reuniões com parlamentares, na tarde desta terça-feira (18), o deputado federal Carlos Veras (PT/PE), atual primeiro secretário da Câmara dos Deputados, recebeu o PROIFES-Federação, representado pelo vice-presidente, Flávio Silva; pelo diretor de Comunicaçã…

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18 de mar. de 2025

Votação do orçamento de 2025 em Comissão é adiada para sexta-feira

A votação do orçamento da União de 2025 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), inicialmente prevista para esta quarta-feira (19), foi adiada para a sexta-feira (21). Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa passar por votação conjunta dos plenários da Câmara e do Senado, além de ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já a conclusão da votação do orçamento pelos plenários do Congresso Nacional pode ficar para abril por causa de uma viagem programada ao Japão dos presidente…

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17 de mar. de 2025

Nota: PROIFES-Federação reforça luta por orçamento adequado para o CNPq e o setor científico em 2025

O PROIFES-Federação, entidade que representa professores e professoras de instituiçõesfederais de ensino superior e de ensino básico, técnico e tecnológico, com base em todo oterritório nacional, vem a público manifestar sua profunda preocupação com a propostaorçamentária para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico(CNPq) na PLOA 2025, que entrará em votação no Congresso na próxima semana. O valor previsto representa uma redução significativa em relação aos anos anterior…

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17 de mar. de 2025

Veja como foi o debate “Desafios e perspectivas sobre o ensino superior no Brasil: a proposta da ABC”

A Apufsc-Sindical realizou, na última sexta-feira, dia 14, o debate “Desafios e perspectivas sobre o ensino superior no Brasil: a proposta da Academia Brasileira de Ciências (ABC)”. O evento aconteceu no Centro de Cultura e Eventos Reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis, e reuniu docentes, pró-reitores, autoridades e especialistas da área da Educação. Durante a discussão, foram analisados os pontos principais do estudo “Um olha…

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17 de mar. de 2025

8M – Mulheres que Inspiram: conheça Adriana Brito, docente da Facisa/UFRN

Levar ensino, pesquisa e inovação para o interior do estado é transformar vidas. No segundo episódio da série Mulheres que Inspiram vamos conhecer a professora Adriana Brito, que tem dedicado sua trajetória à construção e fortalecimento da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa/UFRN), em Santa Cruz/RN, ajudando a consolidar um espaço de ensino superior de qualidade para a região. Bióloga, doutora em Bioquímica e professora da UFRN, Adriana participou ativamente da estruturação dos lab…

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14 de mar. de 2025

Confira as mudanças aprovadas no rito das emendas parlamentares ao Orçamento

A Resolução 1/25 do Congresso Nacional, aprovada nesta quinta-feira (13) por deputados e senadores, altera o rito das emendas parlamentares ao Orçamento. Entre as principais mudanças, estão: Remanejamento: as emendas não poderão ter valor superior ao solicitado, exceto no caso de remanejamento de emendas de um mesmo autor. Na resolução de 2006 (1/06), o remanejamento era apenas de emendas individuais. Atas: a resolução traz vários anexos com os modelos de atas das reuniões de comissões, de banc…

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