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19 de jun. de 2026

Política nacional para estudantes com altas habilidades entra em vigor

Fonte: Agência Senado – A Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, que inclui um cadastro nacional, entrou em vigor nesta quinta-feira (18) com a publicação da Lei 15.436, de 2026, no Diário Oficial da União. O texto tem o objetivo de assegurar a identificação precoce, o desenvolvimento integral e a inclusão plena de alunos com altas habilidades no sistema educacional brasileiro. A nova lei define altas habilidades ou superdotação (AH/SD) como a “condição do neur…

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18 de jun. de 2026

Senado aprova criação da Universidade Federal do Esporte, que vai à sanção

Fonte: Agência Senado – O Senado aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei 6.133/2025, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). A matéria foi votada em regime de urgência (REQ 9/2026), a pedido da Comissão de Esporte (CEsp) do Senado, e segue para sanção presidencial. A nova instituição será vinculada ao Ministério da Educação e terá sede em Brasília, com possibilidade de expansão para outros estados. O objetivo é promover o ensino, a pesquisa, a extensã…

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18 de jun. de 2026

DIAP divulga “Cabeças” do Congresso 2026; saiba quem são

Fonte: Agência DIAP – O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) divulga a edição 2026 dos “Cabeças do Congresso Nacional”, estudo que identifica os parlamentares que mais se destacam pela capacidade de influenciar o processo decisório no âmbito do Poder Legislativo federal. A edição reúne 100 parlamentares, sendo 69 deputados federais e 31 senadores. O estudo também registra a presença de 20 novos integrantes na elite parlamentar, refletindo a renovação e a ascensão de lider…

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17 de jun. de 2026

PROIFES participa de seminário sobre combate à desertificação

O PROIFES-Federação participou do Seminário Internacional sobre Combate à Desertificação, realizado nesta quarta (17), no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento, organizado pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e a Frente Parlamentar Ambientalista reuniu representantes do poder público, pesquisadores, organismos internacionais, universidades, movimentos sociais…

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17 de jun. de 2026

PROIFES comemora o dia do Servidor Público Aposentado

O PROIFES-Federação comemora o Dia do(a) Servidor(a) Público(a) Aposentado(a), celebrado todos os anos, no dia 17 de junho. Esta data é de grande importância para destacar a contribuição destes que dedicaram sua vida à educação pública gratuita e de qualidade. Vale lembrar que o PROIFES é representante legítimo dos docentes aposentados das instituições federais de ensino, categoria com forte participação sindical e que permanece na luta por direitos, mesmo após a conquista do merecido direito a…

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17 de jun. de 2026

FNE publica nota “Em Defesa da Escola, do Direito à Educação e Contra a Regulamentação da Educação Domiciliar

Diante do iminante avanço da controversa regulamentação do homeschooling, sob forte pressão e interesse de bancadas políticas e setores do Congresso Nacional, o Forum Nacional de Educação publicou uma nota pública de repúdio, com esclarecimentos e prioridades, à qual o PROIFES-Federação oferece apoio e faz questão de dar publicidade. Confira a íntegra: O Fórum Nacional de Educação — FNE, instância de interlocução entre o Estado brasileiro e a sociedade civil organizada no campo educacional, com…

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16 de jun. de 2026

Universidades federais lideram ranking de inovação do país

Fonte: APUFSC – As universidades federais, vinculadas ao Ministério da Educação (MEC), lideraram os registros do recém-divulgado anuário de 2025 do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), que mapeia as proteções de criação intelectual no país. O relatório aponta um domínio das universidades federais em categorias estratégicas para o desenvolvimento nacional, como o desenvolvimento de softwares. Segundo o documento, sete em cada dez dos maiores depositantes de patentes de invenção n…

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16 de jun. de 2026

Programa de auxílio para doutorandos na Alemanha abre inscrições

Fonte: CAPES/MEC – Estão abertas as inscrições para o Edital 2026 do Programa de Financiamento Conjunto à Pesquisa de Curta Duração para Doutorandos/Auxílio, desenvolvido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES/MEC) em parceria com o Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD). Os interessados poderão submeter candidaturas até o dia 3 de setembro de 2026. As atividades em território alemão deverão ser realizadas no período compreendido entre maio de 2027 e jan…

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15 de jun. de 2026

MEC debate cooperação em educação com países lusófonos

Fonte: ADUFG – Ministério da Educação (MEC) recebeu, nesta quarta-feira, 11 de junho, representantes da Rede Lusófona de Direito à Educação (Relus) para encontro voltado ao fortalecimento da cooperação internacional e ao desenvolvimento de políticas públicas educacionais entre países de língua portuguesa. A Relus é uma coalizão internacional que reúne organizações da sociedade civil de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, com o objet…

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15 de jun. de 2026

Protocolo contra racismo e discriminação nas escolas avança no Senado

Fonte: CNTE/Agência Senado – A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou, na terça-feira (9), o Projeto de Lei 4403/2024, que cria um protocolo de atendimento nas escolas para situações de racismo, misoginia, discriminação por motivo de orientação sexual ou de identidade de gênero. De autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), o PL é dividido em dois eixos: prevenção e enfrentamento à discriminação e o protocolo de atendimento em caso de preconceito. O primeiro lista as ações necessárias p…

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12 de jun. de 2026

Contribuição previdenciária sobre os benefícios de aposentadoria e pensão: Equilíbrio ou perda financeira?

Fonte: APUB – Foi divulgada nesta última terça-feira (09), pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), uma análise relativa à contribuição previdenciária incidente sobre os benefícios de aposentadoria e pensão concedidos pelos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). O texto em questão é do consultor Luciano Fazio e aborda as tensões entre a necessidade de equilíbrio fiscal dos regimes e a proteção dos proventos já concedidos, destacando que a contri…

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12 de jun. de 2026

Falta investimento para conectar escolas brasileiras à internet, mostra levantamento

Fonte: Valor Econômico/APUFSC – O Brasil precisará investir ao menos mais R$ 550 milhões para atingir a meta de universalizar a conectividade à internet nas escolas públicas brasileiras, segundo o número obtido por meio da Calculadora de Custos de Aprendizagem Digital, ferramenta recém-lançada e desenvolvida pela ONG MegaEdu em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Esse investimento envolve garantir acesso à energia elétrica, internet e wi-fi em todas as salas de aula do…

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