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XI Encontro Nacional – Professores abordam expansão da Rede Federal

Os debates do XI Encontro Nacional da manhã deste sábado, 11 de julho, tiveram sequência com temas voltados aos limites e contradições da Expansão da Rede Federal de Educação.

O texto apresentado pelo professor Lucio Vieira (ADUFRGS) mostra que, em 2013, ano do último censo divulgado pelo MEC/INEP aponta para um total de 106 IFEs, sendo 42 delas fora das capitais. No ano de 2000, quando o censo passou a fazer esta distinção, das 61 IFEs existentes apenas 23 eram no interior.

Quanto ao número de matrículas, no ano de 2013 tinha-se 1.045.507 alunos nas IFEs, sendo 498.314 no interior; enquanto em 2000, a distribuição era 482.750 alunos sendo 154.202 matriculados no interior.

Comparando o mesmo período na esfera da educação privada, eram 1.807.219 matriculas no ano 2000 e, dessas, 977.688 estavam em estabelecimentos fora das capitais. O número de instituições não públicas, no ano de 2000, era 1.104, enquanto 628 se localizavam no interior. Em 2013 tinha-se 4.374.431 alunos matriculados neste tipo de instituição incluindo os 2.183.550 no interior, enquanto o número de instituições eram de 2.090 no total, sendo 1.347 no interior. As variações percentuais indicaram um aumento de 89% no número total de instituições privadas. Sendo 114% se tomar apenas a variação no interior.

Neste contexto, Lucio Vieira aponta que a participação percentual da rede federal na oferta total tem oscilado entre 13,5%, no ano 2003 até 8,0% em 2014. Cabe destacar que o pior desempenho verifica-se exatamente no período da criação dos IFs, o que guarda importante contradição entre o discurso e a prática, mostrando que o crescimento no número de estabelecimentos federais e o número de matrículas oferecidas são desproporcionais ao esforço anunciado.

Por isto, propõe o professor que o PROIFES-Federação e aos seus sindicatos filiados a tarefa urgente de promover nacionalmente o debate sobre o tema, refletindo sobre como viabilizar as metas do PNE. Também sugere profunda reflexão sobre novos formatos de instituições públicas estatais de gestão compartilhada entre os entes federados e novas formas de instituições de caráter público não estatais, para fazer frente ao avanço acelerado do setor privado.

Também discutiu-se a defesa do programa de bolsa de iniciação à docência e a organização de uma agenda permanente de seminários regionais sobre a expansão, culminando em um grande seminário nacional, bem como o repúdio ao atual corte na educação e ao futuro contingenciamento na área.

Os docentes também discutiram amplamente sobre a carreira do Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT). Assim, decidiu-se a criação de um grupo de trabalho permanente para discussão das questões que envolvem autonomia e a estrutura da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPDs).

Por fim, o professor Remi Castioni propôs que o PROIFES federação fique responsável pela criação de um seminário nacional sobre a expansão das Universidades e dos Institutos Ferais, considerando os programas do Governo Federal. A sugestão foi aprovada pelos delegados.

 

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Agência Proifes

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