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VI Encontro consolida atuação do Proifes como entidade representativa dos docentes das federais

Atas do VI Encontro do PROIFES

Ata do Tema 1: Carreira Docente – perspectivas e encaminhamentos e Ata do Tema 2: Proposta de Educação para o Brasil e para a América Latina. No dia 04 de agosto de 2010, às 09h30, com a presença da maioria dos delegados, antes de iniciar a discussão dos Temas 1 e 2, a mesa composta pelos professores Gil Vicente Reis de Figueiredo e Fernando Antônio Sampaio de Amorim acatou encaminhamento do professor Cláudio Scherer para que, em cada tema fosse realizada votação com todos os presentes, precedendo a votação dos delegados. Esse encaminhamento foi aprovado por unanimidade. A seguir, foi realizada uma questão de ordem para que se discutisse a eleição dos delegados ao VI Encontro. A mesa decidiu abrir um ponto para discutir esta temática, sobretudo a questão relativa ao prazo para a eleição dos delegados. Após intensa discussão foi aprovado pela plenária por cerca de 90 votos a 3 a participação de todos os delegados eleitos, decisão que foi referendada pelos 10 delegados sobre os quais não havia contestação por unanimidade. Todos os delegados foram, portanto, homologados. Resolvida esta questão foram iniciados os trabalhos relativos ao Tema 1. O coordenador da mesa, professor Gil Vicente Reis de Figueiredo, passou a palavra ao professor Ricardo Ferreira Pinheiro, como representante da Comissão de Carreira, que apresentou uma sistematização crítica da proposta do governo. Em seguida, foram apresentadas as propostas 1.1, 1.2, 1.4 e 1.9 constantes do caderno de textos, relativas à re-estruturação da Carreira. Após apresentação, a mesa propôs que os textos fossem sistematizados e apresentados em momento posterior. Aprovou-se por unanimidade que a Comissão de Carreira fizesse a sistematização, em reunião aberta aos interessados. Após a sistematização, foram apresentadas as propostas, que obtiveram os resultados seguintes: a) em substituição ao caput do texto apresentado pela Comissão de Carreira, o professor Gil Vicente Reis de Figueiredo sugeriu a seguinte redação: O PROIFES, dentro da postura propositiva que caracteriza a entidade, se dispõe ao diálogo e à negociação do PL apresentado pelo Governo, mas considera essencial que igual disposição para o debate exista por parte do Executivo – o que não ocorreu até agora. Propomos, nesse sentido, um conjunto de diretrizes para a negociação, seguido de críticas a pontos específicos do PL. b) nas diretrizes apresentadas pela Comissão de Carreira, alterar a posição do último item para segundo e a questão dos aposentados em terceiro. c) Como diretriz, que a tabela salarial proposta seja em valores não inferiores aos das tabelas salariais das demais carreiras federais para servidores de nível superior, tendo como referência os salários da carreira de Ciência e Tecnologia. Além disso, os incrementos salariais entre níveis e entre classes devem ser aproximadamente constantes ao longo da carreira. Favoráveis: 15, contrários: 5, abstenções: 2. Como propostas para consulta eletrônica, foram apresentadas: 1) Se o PROIFES deve permanecer defendendo uma única proposta de carreira docente, aprovada no IV Encontro Nacional, que inclui uma classe a mais (no caso do PROIFES, abaixo das classes atuais) ou se o PROIFES deve ter também uma proposta alternativa de carreira docente, mantendo no que couber, os princípios e propondo a manutenção das 4 (quatro) classes atuais (auxiliar, assistente,adjunto e associado) e do cargo de professor Titular, mesmo com denominações diferentes. Faça a sua escolha: a) Manter a atual proposta b) Construir também uma proposta alternativa. Esta proposta foi aprovada com 15 votos favoráveis, 2 contrários e nenhuma abstenção. 2) O PL propõe uma nova classe no topo da carreira sem re-enquadramento. O PROIFES propôs uma nova classe no início da Carreira com enquadramento. Você é favorável a que em uma reformulação da carreira de professor do ensino superior federal seja criada uma nova classe, em relação à carreira atual? a) Sim b) Não. Esta proposta foi aprovada por maioria. 3) Se sua resposta à pergunta acima foi sim, diga se essa nova classe deve estar a) No início da carreira? b) No final da carreira? Esta proposta foi rejeitada por maioria. 4) Você concorda que, nas negociações, as mudanças que acarretem acréscimos orçamentários possam ser implementadas de forma parcelada? a) Sim b) Não. Esta proposta foi aprovada por maioria. Ao final das discussões sobre o Tema 1, o texto aprovado ficou como apresentado no ANEXO que se segue a esta ata. Ainda relativos ao Tema 1 foram aprovados os seguintes textos: Texto 1.3, aprovado por unanimidade. Os proponentes passam a constituir Comissão Organizadora. Foi ainda aprovado o campus da UFG em Goiânia como sede do Congresso e o prazo até abril de 2011 para a realização do evento, a critério da Comissão Organizadora. Texto 1.5 Aprovadas as propostas: 1) Apresentada pelo professor Ricardo Ferreira Pinheiro: O PROIFES deve encaminhar ofício ao MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão) – e recomendar às suas entidades filiadas que façam o mesmo junto aos departamentos de recursos humanos das respectivas IFES (Instituições Federais de Ensino Superior) – solicitando que esse Ministério coordene uma discussão sobre o papel dos servidores na atual realidade das universidades, adequando concursos, capacitações, funções, etc, às necessidades e à dinâmica das IFES. 2) Ampliação das Funções Gratificadas (FG’s) e pagamento integral dos Cargos de Direção (CD’s). 3) A professora Tânia Lúcia Hirochi, delegada de base da APUBH propôs encaminhar esclarecimento aos professores sobre direitos e responsabilidades nas relações funcionais com servidores técnicos e administrativos, bem como com os docentes. Todas as propostas foram aprovadas por unanimidade. Texto 1.6 Aprovado com 3 abstenções. Texto 1.7 – Aprovado por unanimidade, com adendo apresentado pelo professor Nicolau Rickmann, da UFPA, no sentido de que o PROIFES busque, em parceria com a ANDIFES (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) realizar um encontro para construir parâmetros nacionais em relação às CPPDs (Comissões Permanentes de Pessoal Docente). Texto 1.8 – Aprovado por unanimidade. Texto 1.10 – Aprovado com 18 votos a favor, 2 contra e 8 abstenções. Na abertura da sessão relativa ao Tema 2 foi realizada apresentação realizada pelo representante do MOSAP relativa a emendas constitucionais em tramitação no Congresso Nacional e aprovada a seguinte moção: “Os integrantes do VI Encontro Nacional do PROIFES, Fórum, realizado em Brasília – DF no período de 3 a 7 de agosto de 2010, deliberaram em sessão realizada no dia 4 de agosto de 2010, por unanimidade, recomendar a todos os filiados envidar esforços junto aos parlamentares de suas bases, com efeito de conseguir junto ao Congresso Nacional a aprovação dos Projetos de Emenda Constitucional 555/06, que suspende a contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas, e 270/08 que garante a aposentadoria integral por invalidez. A seguir, após a apresentação dos textos concernentes ao Tema 2, constante do Caderno de Textos: 1- Foi aprovado o texto 2.1 por unanimidade. 2- Foi aprovado o texto 2.2 com 3 abstenções. Na sequência, o Dr. Túlio Tayano, assessor jurídico do PROIFES, apresentou considerações sobre o Estatuto do Instituto de Estudos Universitários, após o que foi aprovada, por unanimidade, a constituição de uma Comissão, conforme proposta feita pelo professor Eduardo Rolim de Oliveira, com o objetivo de implantar e coordenar o referido Instituto de Estudos Universitários e composta pelos seguintes membros: Eliane Leão, Francisco Jaime Bezerra de Mendonça, Israel Pinheiro, Fernando Sampaio Amorim, Eduardo Rolim de Oliveira, Gil Vicente Reis de Figueiredo, Manoel Coracy Sabóia, Vilmar Locatelli e Túlio Tayano. Nada mais havendo a discutir, o coordenador da mesa dos Temas 1 e 2 encerrou a reunião. Brasília, 4 de agosto de 2010. Sala de Sessões. ANEXO: Deliberações do VI Encontro sobre o Projeto de Lei de Estruturação da Carreira Docente. O PROIFES, dentro da postura propositiva que caracteriza a entidade, se dispõe ao diálogo e à negociação do PL apresentado pelo Governo, mas considera essencial que igual disposição para o debate exista por parte do Executivo – o que não ocorreu até agora. Propomos, nesse sentido, um conjunto de diretrizes para a negociação, seguido de críticas a pontos específicos do PL. Diretrizes para Negociação 1) Que as carreiras do EBTT e MS sejam tratadas na mesma Proposição Legislativa; 2) Que as regras de enquadramento dos docentes ativos e aposentados, e pensionistas, da atual carreira (PUCRCE) na nova carreira, sejam feitas de forma não discriminatória; 3) Que a tabela salarial proposta seja em valores não inferiores aos das tabelas salariais das demais carreiras federais para servidores de nível superior, tendo como referência os salários  da carreira  de Ciência e Tecnologia e, além disso, os incrementos salariais entre níveis e entre classes sejam aproximadamente constantes ao longo da carreira; 4) Que as determinações do PL não violem a autonomia constitucional da universidade; 5) Que os critérios de progressão, ascensão e distribuição de carga horária levem em consideração a pluralidade das atividades desenvolvidas pelo docente, respeitando sempre a autonomia da universidade na atribuição de tarefas, com balizadores mínimos nacionais que garantam a qualidade da universidade e, além disso, que todos os docentes possam atingir o topo da carreira independente da titulação. Propostas para Consulta O PL propõe uma nova classe no topo da carreira sem re-enquadramento. O PROIFES propôs uma nova classe no início da Carreira com enquadramento. Você é favorável a que em uma reformulação da carreira de professor do ensino superior federal seja criada uma nova classe, em relação à carreira atual? a) Sim; b) Não. O VI Encontro Nacional do PROIFES encaminha para Consulta Eletrônica a seguinte questão relativa à estruturação da Carreira Docente: Se o PROIFES deve permanecer defendendo uma única proposta de carreira docente, aprovada no IV Encontro Nacional, que inclui uma classe a mais (no caso do PROIFES, abaixo das classes atuais) ou se o PROIFES deve ter também uma proposta alternativa de carreira docente, mantendo no que couber, os princípios e propondo a manutenção das 4 (quatro) classes atuais (auxiliar, assistente, adjunto e associado) e do cargo de professor Titular, mesmo com denominações diferentes. Faça a sua escolha: a) Manter a atual proposta; b) Construir também uma proposta alternativa. Você concorda que, nas negociações, as mudanças que acarretem acréscimos orçamentários possam ser implementadas de forma parcelada? a) Sim; b) Não. Atas assinadas pelos diretores do PROIFES, Fórum, Gil Vicente Reis de Figueiredo e Fernando Antônio Sampaio de Amorim.

Ata do Tema 4: Estatuto do PROIFES, Federação e alterações do Estatuto do PROIFES, Fórum. No dia 06 de agosto de 2010, às 11h15, com a presença da maioria dos delegados, iniciou-se a discussão do Tema 4 do VI Encontro Nacional do Proifes-Fórum, cuja mesa foi composta pelos professores Paulo Roberto Haidamus de Oliveira Bastos e Elenize Cristina Oliveira da Silva. O coordenador da mesa, professor Paulo Haidamus, passou a palavra, a pedido, ao professor Scherer para encaminhamento. Com a palavra, o professor sugeriu que não fossem discutidos os artigos em si, mas a essência da estrutura de poder da federação e suas constituições. O professor Siqueira corroborou com a proposta do professor Scherer, mas que a essência fosse discutida pelos sindicatos fundadores da federação. O professor Gil Vicente propôs que todas as ADs filiadas e parceiras participem da discussão, que deve se desenrolar durante todo o ano, devendo ser finalizado no VII Encontro. O professor Wellington sugeriu que se discutisse também a contribuição financeira dos filiados à federação. O professor Helder argumentou em favor da proposta do professor Gil Vicente. O professor José Carlos se manifestou em apoio à proposta do professor Scherer, ressaltando a importância da discussão da estrutura organizativa e do conceito de federação. O professor Nicolau se manifestou em acordo com a proposta do professor Scherer e em desacordo com a proposta do professor Siqueira, argumentando que se sentia excluído do processo de construção da federação. O coordenador da mesa consultou a plenária em relação à proposta de encaminhamento: discutir as questões organizativas e financeiras e não artigo por artigo. Com a concordância da plenária, o coordenador passou a palavra aos proponentes dos textos constantes do Caderno de Textos. Após apresentação, o coordenador franqueou a palavra aos presentes. Foram feitas as propostas, que obtiveram os seguintes resultados: a) Professor Eduardo: O VI Encontro do PROIFES aprova a constituição do PROIFES, Federação, onde poderão filiar-se todas as entidades que tenham em seus estatutos a definição como sindicato de professores das IFE. Proposta aprovada por ampla maioria. b) Professor Eduardo: O VI Encontro Nacional do PROIFES, Fórum aprova como diretriz geral da constituição do PROIFES, Federação um conselho deliberativo proporcional ao número de filiados e uma diretoria executiva, com um representante de cada entidade federada, como definido na proposta A do caderno de textos. Proposta aprovada com 17 votos favoráveis, 3 votos contrários e 2 abstenções. c) Professor Eduardo: o VI Encontro do PROIFES aprova a transformação do PROIFES, Fórum, em PROIFES, Federação na data aprovada no VII Encontro Nacional do PROIFES, Fórum, quando será aprovado o Estatuto do PROIFES, Federação. Proposta aprovada com 19 votos favoráveis, 2 votos contrários, nenhum abstenção. d) Professor Helder: criação de comissão para elaboração de uma minuta de estatuto da federação tomando por base as três propostas apresentadas e as considerações produzidas. Proposta aprovada por ampla maioria. e) Professor Helder: a composição da comissão será de representantes das entidades filiadas ao PROIFES, Fórum, (10) e 02 professores filiados ao PROIFES, Fórum, individualmente de dois estados diferentes, devendo ser apresentada até 30/11/2010, em um seminário. Proposta aprovada com 17 votos favoráveis. O seminário será organizado pelo PROIFES, com as despesas de rateio, estadia e passagens dos participantes custeadas pelas ADs. 01 mês antes da realização do evento, a diretoria encaminhará ofício às ADs consultando sobre a possibilidade de pagamento antecipado das despesas referentes à realização. f) Professor Israel: comissão composta por 5 membros escolhidos na plenária. Proposta rejeitada com 5 votos favoráveis. g) Professor Eduardo: que os representantes diretamente filiados ao PROIFES sejam indicados pela plenária. Acatada a proposta, foram indicados os professores Francisco Jaime Mendonça e Elenize Cristina Oliveira. h) Professor Helder: que seja estipulado prazo para as ADs indicarem seus representantes. Acatada a proposta, a plenária aprovou por unanimidade a data de 15 de agosto de 2010 para que as ADs remetam ao PROIFES os nomes de seus representantes. Caso as ADs não atendam o prazo, os nomes não serão incluídos na comissão. As demais propostas listadas abaixo foram transferidas para a comissão escolhida no VI Encontro. a) Professor José Maria: deixar explícito como será a representação e a participação nos órgãos diretivos e os deliberativos da federação no caso dos sindicatos de servidores técnico administrativos das IFES ou de outras classes que tenham professores como sócios (item I do Art.6°). b) Professor José Maria: admitir a existência de um único conselho fiscal (cap. IV, dos Arts. 23 ao 30). c) Indicar o critério de participação das entidades filiadas no conselho deliberativo diferente da redação do parágrafo 2° do Art. 18). d) Professor Wellington: estrutura organizativa da federação: Congresso federativo (anual) – representantes de base: 1-500=1; 501-1000=2; 1001-2000=3; 2001-3000=4; acima de 3001= 5; – representante de diretoria: 1 por diretoria; – diretores da federação com direito a voz, mas não a voto; – o congresso federativo, suporte político do conselho deliberativo, é a instância política máxima das entidades que dará a orientação política, a partir de temas; Conselho Deliberativo (semestral): – 1 representante de cada AD; – coordenador geral; – a diretoria executiva tem direito a voz; – o conselho deliberativo é a instância máxima da federação; Direção Executiva: – instância executora: coordenador, 1° vice coordenador, 2° vice coordenador, coordenador financeiro, coordenador jurídico, coordenador de comunicação, coordenador de articulação sindical, coordenador de administração, coordenador de aposentados. Finanças – que a base para o repasse dos recursos e dos rateios seja a arrecadação de cada entidade filiada: – que a flexibilidade desse repasse seja ou um teto mínimo de 5% ou um teto máximo de 15%. e) Professora Beth: considerar a situação de saída de uma entidade da federação. Proposta encaminhada para a comissão. f) Professor José Carlos: 1) alteração do art. 9° “o conselho federativo é o órgão máximo de função normativa, deliberativa e de planejamento da federação de sindicatos de professores das IFE”; 2) que o conceito federativo seja o de uma associação de entidades que tenha como princípio a máxima redução de privilégios de entidades filiadas isoladas. Deve existir a garantia de que nem comissões nem diretoria tenham maioria ou predomínio de alguma AD; 3) se considera garantido o espírito federativo na eleição da diretoria executiva dentro de um conselho deliberativo como instância máxima, indicado por cada uma das entidades filiadas. g) Professora Elizabeth: considerando a complexidade burocrática necessária de se cumprir para efetuar a transição de associação para sindicato, propõe-se que o PROIFES ofereça uma assessoria técnica para apoiar essa transição, dentro do menor tempo possível e com menores recursos financeiros, sem o desgaste que experimentam os iniciantes. Iniciando a segunda parte do Tema 4 – alterações do Estatuto do PROIFES, Fórum, o coordenador da mesa informou que não havia propostas constantes do caderno de textos. O professor Scherer pediu a palavra para encaminhar preocupação em relação à forma de escolha de delegados aos Encontros Nacionais. O professor Gil Vicente propôs que o próximo Encontro seja realizado em julho, a fim de permitir maior participação dos filiados nas votações. A professora Maria Luiza propôs que a plenária aprovasse que as eleições de delegados ao próximo encontro tenham prazos e formas de votação flexibilizados; que não seja exigido o percentual de 1% constante do parágrafo primeiro do artigo 18. Esta proposta foi retirada pela autora. O professor Jaime propôs que não houvesse alteração no Estatuto devido a não ter sido encaminhado nenhum texto antecipadamente. Posta em votação, essa proposta foi aprovada por ampla maioria. Nada mais havendo a discutir, o coordenador da mesa dos Temas 3 e 4 encerrou a reunião. Atas assinadas pelos Diretores do PROIFES, Fórum, Paulo Roberto Haidamus de Oliveira Bastos e Elenize Cristina Oliveira da Silva.

Ata do Tema 5: Consolidação do Novo Movimento Sindical. Dia 06 de agosto de 2010, às 18h, com a presença da maioria dos delegados, iniciou-se o a mesa do Tema 5 foi coordenada pelo professor Fernando Amorim e secretariada pelo professor Francisco Jaime Bezerra Mendonça. Iniciando, foram apresentadas as propostas constantes do caderno de textos. O texto 5.1, do professor Luiz Carlos Gomide Freitas, com o titulo de Consolidação do Movimento Docente, foi aprovado, por unanimidade, com a redação a seguir, com a exclusão do parágrafo final do original “As transformações ocorridas na sociedade brasileira requerem modificações na condução do dialogo entre o Sindicato e associados e Sindicato e sociedade. Esta proposta visa a sugestão de ações para atingir estes objetivos. A importância da educação superior para o desenvolvimento social e econômico do país requer a atuação do sindicato junto organizações que, direta ou indiretamente, necessitam da produção intelectual da universidade. Propomos: Estabelecer contatos com a sociedade brasileira visando esclarecer sobre a importância da atuação da universidade e seus docentes. Estes esclarecimentos podem ser feitos de várias formas, por exemplo, utilizando recursos oferecidos pela internet. A interlocução do sindicato com organizações patronais e outras, para esclarecer sobre os projetos da universidade e os impactos destes na produção de conhecimentos e formação de recursos humanos. A interação com sociedades científicas para proposição conjunta de metas. Face à necessidade da avaliação de resultados produção para a progressão na carreira docente, é necessário que o sindicato esteja atento ao trabalho das agencias de fomento e outras, visando observar a disponibilidade de condições de trabalho. Estabelecer contato com organizações sindicais de outros países, visando a troca de experiências e esclarecimentos sobre a importância da atuação discente em bases bilaterais “. O texto 5.2, da professora Matilde Alzeni dos Santos, com o titulo de Consolidação do MD, foi aprovado por unanimidade, com a seguinte redação: “Proponho um abaixo assinado, subscrito pelos filiados a Sindicatos locais vinculados ao PROIFES, Fórum, pelos associados diretamente, pelos os docentes pertencentes a associações ou Núcleos ligados ao PROIFES, e por simpatizantes dessa entidade, a ser endereçado ao Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, exigindo que seja respeitada a Constituição Federal e que sejam outorgados Registros Sindicais a todas as entidades municipais/intermunicipais/estaduais constituídas ao longo dos últimos anos com o objetivo de representar professores do ensino superior público federal, em conformidade com a legislação vigente. É inaceitável a intervenção do Estado na livre organização dos trabalhadores, deixando de lhes conceder registros que correspondem à legítima vontade da categoria!”. O texto 5.3, do professor Francisco Wellington Duarte, com o título Federação: Um novo rumo para o Movimento Docente, após uma discussão foi indicado, por maioria, para ser divulgado nos meios eletrônicos do PROIFES.  O Texto 5.4, da professora Eva Batista Caldas, com o título: O Novo Movimento Docente e a Federação, foi aprovado por unanimidade com alterações incorporadas:  “Nos idos de 2003 tentemos, pela última vez, ganhar as eleições na Andes. Mesmo tendo ganhado por mais de 900 votos nas instituições federais, não conseguimos desbancar a dominante Andes-AD. Que, a propósito, ainda hoje se mantém no poder. Um grupo de professores, acreditando que seria possível viver sem a Andes, resolveu unir forças e criar o Fórum dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior – o PROIFES. Várias Associações Docentes filiaram-se ao Fórum e outras ficaram por perto, apoiando, participando das reuniões convocadas pela entidade, ligadas, de alguma maneira, e fortalecidas sob a representatividade do PROIFES, responsável pelos acordos de 2007/2008 para o EBTT e o ES.Hoje, o grupo está maior. Praticamente duplicou o número daquelas associações que – descontentes com a Andes há algum tempo – resolveu sair e criar um sindicato independente, ou transformar as suas entidades em sindicatos locais, fossem de base municipal ou estadual.E agora? Como ficarão essas entidades de caráter restrito a municípios e estados? Quem irá nos proteger do poder judiciário, e de outros, que tentam, de todo modo, derrubar os nossos direitos adquiridos, as nossas ações judiciais transitadas? Quem sentará às mesas com o governo para negociar a nossa carreira, os nossos reajustes, o nosso direito à greve? Há um consenso entre os que já estão fora, ou saindo da velha e carcomida Andes: uma federação é o nosso futuro. Precisamos de uma entidade juridicamente constituída que nos represente junto ao Governo Federal, nosso patrão. Que nos unifique em torno de projetos e demandas similares. Sem envolvimento com partidos políticos e, na minha opinião, independente de centrais sindicais, limitando-se , tal filiação, ao direito legítimo de cada sindicato local. A palavra federação traz um ranço antigo que precisa ser expurgado! É necessário que conversemos bastante, que discutamos, que deixemos amadurecer QUE federação queremos e precisamos. Só assim conseguiremos constituir uma entidade que congregue a maioria de nós, que nos mantenha unidos em nossas diferenças. Plural, idônea, com uma estrutura leve e pouco burocrática. Esse modelo de federação, diferente, moderno, autônomo é fundamental para que possamos agregar, cada vez mais, associações de docentes federais por esse país afora. Tomara que tenhamos êxito nessa jornada!”. Nada mais havendo a discutir, o coordenador da mesa do Tema 5 encerrou a reunião. Brasília, 06 de Agosto de 2010. Atas assinadas pelos Diretores do PROIFES, Fórum, Fernando Antonio Sampaio Amorim e Francisco Jaime Bezerra Mendonça.

Ata do Tema 6: Segurança Jurídica – uma questão central. No dia 05 de agosto de 2010, às 18h30, com a presença da maioria dos delegados, teve início a discussão sobre o Tema 6 da pauta do VI Encontro Nacional do PROIFES, Fórum, cuja mesa foi composta pelos professores Eduardo Rolim de Oliveira e Ricardo Ferreira Pinheiro. O coordenador da mesa, professor Eduardo, passou a palavra aos proponentes dos textos constantes do Caderno de Textos, que apresentaram suas propostas. Após apresentação, foram feitas as propostas abaixo, que obtiveram aprovação por unanimidade: 1. Acompanhar, desdobramentos da Audiência Pública de 25 de maio de 2010; 2.           Buscar parcerias com entidades da Bancada Sindical; 3. PROIFES aliar-se a outras entidades Sindicais para continuar a advogar, junto ao Congresso Nacional por uma legislação par coibir as ações de órgãos que exorbitam suas competências e ferem a Segurança Jurídica dos direitos dos SPFs; 4.       Ir ao STF e atuar junto ao CNJ, em parceria com entidades aliadas, pedindo que se posicionem sobre o assunto; 5.      Realizar nova Audiência Pública em por volta de julho de 2011 e, no primeiro semestre do mesmo ano, um Seminário ampliado sobre o tema; 6. Fazer amplo levantamento das situações que afetam a Segurança Jurídica dos Servidores Federais, diagnosticar as causas dos problemas e propor soluções para os mesmos: a.   Desenvolver o banco de dados que o Fórum jurídico vem trabalhando e para o qual já designou comissão, visando obter as informações com as próprias ADs; b. Criar, no site, a Ouvidoria da Segurança Jurídica, visando alimentar o banco de dados; c. Estabelecer diálogo com as ADs parceiras e filiadas visando viabilizar a realização do rateio para contratar uma empresa que desenvolva o estudo anteriormente proposto no Fórum Jurídico do PROIFES. Nada mais havendo a discutir, o coordenador da mesa encerrou a reunião. Atas assinadas pelos Diretores do PROIFES Eduardo Rolim de Oliveira e Ricardo Ferreira Pinheiro.

Ata do Temas 7: Previdência Complementar – uma discussão inadiável. No dia 06 de agosto de 2010, às 9h25, com a presença da maioria dos delegados, teve início a discussão sobre o Tema 7 da pauta do VI Encontro Nacional do PROIFES, Fórum, cuja mesa foi composta pelos professores Eduardo Rolim de Oliveira e Ricardo Ferreira Pinheiro. O coordenador da mesa, professor Eduardo, passou a palavra aos proponentes dos textos constantes do Caderno de Textos, que apresentaram suas propostas. Após apresentação, foram feitas as propostas abaixo, que obtiveram aprovação por unanimidade: 1. Constituir uma Comissão para elaborar uma cartilha esclarecendo e orientando os professores sobre: a) Seguridade Social; b) Previdência complementar; c) Saúde suplementar; d) Saúde do trabalhador; e) Aposentadoria Especial; f) Segurança Alimentar e nutricional; g) Abono permanência; 2. A Comissão será composta pelos autores das cindo teses, além do professor Nicolau Rickmann e dos componentes da Comissão de Aposentadoria complementar criada no V Encontro, se assim o desejarem; 3. A Comissão também deverá elaborar um documento a ser entregue aos candidatos à Presidência da República com reivindicações sobre esses temas; 4. Também será responsável pela organização de um Seminário sobre Seguridade Social, a ser realizado em maio de 2011 em Sorocaba; 5. A Diretoria de Assuntos jurídicos, em 2011, ficará responsável por providenciar que o PROIFES faça gestões junto ao MPOG e a parlamentares, no sentido de que, no orçamento de 2012, sejam alocadas verbas específicas para a cobertura da rubrica de “Exercícios Anteriores”; 6. Ação política no CN para acompanhar e propor alternativas ao PL da Previdência Complementar, em tramitação; 7. A Diretoria do PROIFES criará a lista “seguridade PROIFES” para que os membros da Comissão e quaisquer outros colegas que desejarem, discutam entre si. Nada mais havendo a discutir, o coordenador da mesa encerrou a reunião. Atas assinadas pelos Diretores do PROIFES, Fórum, Eduardo Rolim de Oliveira e Ricardo Ferreira Pinheiro.

Ata do Tema 8: Questões relativas ao EBTT. Verificado o quórum mínimo exigido de Delegados, iniciou-se às 09:30 h do dia 07 de agosto de 2010, a mesa do Tema 8, Questões relativas ao EBTT, cuja mesa  foi coordenada pelo professor José Eduardo Borges Moreira e secretariada pelo professor Marco Aurélio Visintin. Iniciando, foi apresentada pela mesa a dinâmica dos trabalhos e em seguida convidou-se a ter assento à mesa o Magnífico Reitor do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Paraná, professor Alípio Leal, convidado a abrir a sessão do dia com uma explanação sobre importantes aspectos da carreira do EBTT. Após a palestra proferida pelo Magnífico Reitor, sucedido de debate junto à plenária, passou-se à leitura e defesa das teses do Tema 8, constantes do caderno de textos do VI Encontro Nacional do PROIFES, Fórum, na seguinte ordem de apresentação: 8.1 – Questões relativas ao EBTT, pela professora Fátima Santos (UFSCar); 2) 8.2 – Professores do EBTT solicitam re-enquadramento urgente, pelo professor Laerte Santos (UAC) e 3) 8.3 – EBTT, pelo professor Nilton Brandão (SINDIEDUTEC/PR). Após abertura de tempo para debates e propostas, foi apresentada a proposição de aprovação de uma Comissão de EBTT, com 05 integrantes, sendo 02 da Diretoria do PROIFES, para atuar junto a órgãos do Governo, tais como MEC, MPOG e outros representativos da carreira, tais como CONIF, CONDETUF, CONDICAP, entre outros, cuja atuação procuraria atender as proposições feitas nas teses 8.1 e 8.2, com a seguinte redação: “O VI Encontro Nacional do PROIFES aprova a criação imediata de uma Comissão Especial de Assuntos do EBTT para atuação política e negocial, junto a órgãos do Executivo e Legislativo do Governo e outros representativos da categoria, objetivando a defesa dos interesses dos docentes da carreira de EBTT, na busca de ganhos não inferiores aos do ES.” Para composição da Comissão, foi estipulado um prazo de 02 semanas a partir desta data para indicação dos integrantes da mesma. Com aprovação pela totalidade dos votos dos presentes, aprovou-se em bloco, tal proposição, juntamente com a aprovação da tese 8.3, cuja proposta apresentada foi a de que o VI Encontro referendasse as propostas contidas no texto e já apresentadas no II Encontro Nacional do EBTT, realizado em Curitiba. Nada mais havendo a discutir, o coordenador da mesa do Tema 5 encerrou a reunião. Brasília, 07 de Agosto de 2010. Atas assinadas pelos Diretores do PROIFES, Fórum, José Eduardo Borges Moreira e Marco Aurélio Visintin.

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