Notícias PROIFES

URP será paga a todos os docentes e funcionários daUnB

Acrescentando mais um capítulo à novela sobre o pagamento da Unidade de Referência de Preços (URP) aos professores e demais servidores da Universidade de Brasília (UnB), o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) enviou à instituição ofício revendo seu parecer sobre a questão.

Segundo noticia veiculada pelo jornal “Correio Braziliense”, assinada por Mariana Branco, o órgão diz que incluirá os funcionários técnicos-administrativos e todos os docentes, sem exceção, no pagamento da URP, equivalente a 26,05% dos salários.

O documento chegou logo depois de a Advocacia- Geral da União (AGU) determinar a manutenção do pagamento da URP e apontar erros da consultoria jurídica do ministério.

Os professores da UnB estão paralisados desde o dia 9 último em razão de ameaça de suspensão e até de extinção, em alguns casos, do repasse da URP. Os demais servidores da universidade, que também ganham a gratificação, aderiram ao movimento na terça-feira última.

Os alunos, em apoio às duas categorias, deflagraram greve na mesma data. A URP é um adicional conquistado por alguns servidores em 1987 para compensar a perda salarial devido à inflação, e depois estendido a todos os funcionários por decisão da reitoria.

Desde que o Tribunal de Contas da União (TCU) questionou a legitimidade do pagamento do benefício, começou um impasse entre o Ministério do Planejamento e a UnB.

Em documento divulgado em 10 de março, o Ministério do Planejamento garantia o pagamento da URP aos professores amparados por decisões judiciais.

O Planejamento informava ainda que não existia respaldo jurídico para o pagamento da gratificação aos técnicos.

Na nova nota sobre o assunto, o órgão sinalizou que pretendia deixar de fora do repasse da URP os professores não sindicalizados à Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes), ponto que não havia ficado claro no primeiro documento.

O Departamento Jurídico do Ministério do Planejamento reconhece que a medida estaria em desacordo com liminar concedida à categoria pela ministra Cármem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), e recua do posicionamento.

Com a mudança de posição do ministério, a Secretaria de Recursos Humanos da UnB deve encaminhar hoje a folha de salários ao Ministério do Planejamento, que tem até dia 22 para homologá-la.

As categorias em greve foram cautelosas ao comentar a nota. “Vamos esperar a homologação da folha. Isso se arrasta desde setembro passado e todo mês o servidor fica angustiado”, disse Cosmo Balbino, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub).

Para ele, a paralisação só acaba se o Ministério do Planejamento assegurar os próximos pagamentos.

O presidente da Associação dos Docentes da UnB (ADUnB), Flávio Botelho, afirmou que o Departamento Jurídico da entidade vai se reunir com os professores após examinar a nota, mas adiantou que a estratégia é esperar a homologação.

“A primeira nota foi ambígua e esta pode conter outras armadilhas”, declarou.

Os rumos da greve serão decididos em assembleias na próxima terça-feira.

(Correio Braziliense)

Data da Publicação: 19/03/2010

Notícias Relacionadas

Agência Proifes

Menu