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UFG garante nova avaliação da insalubridade

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UFG garante nova avaliação da insalubridade

O Adufg Sindicato esteve presente em nova reunião com a Reitoria na última sexta-feira (23) para discutir o corte no adicional de insalubridade dos servidores do ICB e dos laboratórios de anatomia. Os professores reivindicam a normalização no pagamento do adicional para grau médio de insalubridade, que foi reduzido de 20% para 10%, a suspenção do laudo que autoriza a redução e a realização de uma nova medição do grau de insalubridade.

O advogado do Adufg Sindicato, Elias Menta, e os docentes do ICB solicitaram a suspensão dos efeitos da portaria que reduz o adicional. Um dos argumentos do pedido se baseia em resolução do Consuni, que garante aos servidores expostos à insalubridade o recebimento de adicional máximo enquanto a medição do grau não for feito pela universidade. “É grave ter um laudo que usou os dois métodos que a própria legislação prevê e tomou a decisão mais grave, de reduzir o adicional”, afirma o advogado.

O professor Ivan Campos, representante dos servidores do ICB, ressaltou que a insalubridade foi cortada “por uma avaliação de 2010, 2011. Nada garante que minha situação passada esteja na situação atual por causa desse interstício temporal”, explica o professor. O docente também citou trechos do laudo para explicitar a condição dos laboratórios.

Reitoria

O reitor Edward Madureira declarou que já nesta semana será aberto processo licitatório para definir a empresa responsável por fazer um novo laudo de medição da insalubridade em grau quantitativo no ICB. “Nossa decisão vai se basear tão somente nas conclusões da avaliação da área técnica competente e vamos pedir brevidade para fazerem isso. Nós não podemos tomar nenhuma decisão institucional sem a autorização de um novo laudo técnico e, quando ela sair, será comunicada pela Prodirh”, afirma o reitor.

Ele também explicou que o relatório da empresa que fez o laudo somente chegou ao Departamento de Pessoal da UFG em 2015, cerca de quatro anos depois de sua finalização, o que pode indicar nulidade do documento pelo grande intervalo de tempo envolvido em seu processo, mas negou que possa suspendê-lo. “Eu só posso suspender uma coisa que do ponto de vista técnico está legal com outra avaliação técnica”, alega Edward.

O posicionamento oficial da Reitoria, no entanto, apesar de indicar que será aberto o processo licitatório nesta semana, não definiu prazos para sua conclusão. O professor Ivan Campos explicou que os próximos passos do movimento dos docentes será a realização de uma assembleia nesta terça-feira (27/2), onde a plenária decidirá as próximas ações com base na posição apresentada pela Reitoria.

Fonte: ADUFG-Sindicato

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