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SINASEFE tenta confundir professor do EBTT com mentiras sobre o PROIFES

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SINASEFE tenta confundir professor do EBTT com mentiras sobre o PROIFES

Infelizmente a direção nacional do Sinasefe insiste em confundir os professores e as professoras da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) com mentiras e ofensas contra o PROIFES-Federação. O Sinasefe não representa os e as docentes do EBTT, fato claro e indiscutível, conforme evidenciado em seu registro sindical.

Apesar de eles se intitularem representantes dos docentes e técnico administrativos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, a sua base de atuação continua sendo a mesma de antes da criação da carreira EBTT. Sua representação, conforme determina seu registro sindical, é: “Categoria: Servidores (Docentes e Técnicos Administrativos) da Educação Federal de 1° e 2° Graus”, portanto, não abrangendo a categoria do EBTT.

Agora, os professores da carreira EBTT, beneficiados pelas conquistas negociadas pelo PROIFES nos últimos dez anos, como equiparação salarial com o Magistério Superior, Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), cargo de titular, aceleração de progressão DI-DIII, entre tantas outras conquistas, esses sim são chamados a se filiarem em um dos onze sindicatos federados ao PROIFES-Federação.

O Sinasefe afirma ainda que o PROIFES tenta fracionar a categoria, quando propõe uma representação somente de professores. Nunca foi nossa intenção, enfraquecer a categoria dos técnicos administrativos, mas sim buscar uma representação mais focada nas demandas dos professores, o que se mostrou positivo, dado o grande número de conquistas obtidas pelo PROIFES nos últimos dez anos.

A própria representação do Sinasefe para os técnicos já foi dividida, uma vez que os técnicos são representados pela Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil), e em nível superior são representados pela Atens, Sindicato Nacional dos Técnicos de Nível Superior das Instituições Federeais de Ensino (IFEs).

O Sinasefe mente novamente, quando diz que o PROIFES nunca fez greves. Na negociação do acordo assinado em 2012, que se tornou a lei 12.772, vários sindicatos do PROIFES-Federação decidiram por paralização, em um momento de impasse na negociação com o governo. Em 2015, o Conselho Deliberativo do PROIFES indicou a greve como alternativa, e diversos dos nossos sindicatos a fizeram, conquistando o acordo 19/2015 que virou a lei 13.325/2016. Usamos sim a greve como ferramenta de negociação, mas de forma responsável, diferente do Sinasefe, que banalizou esta poderosa ferramenta de negociação, levando os professores a cumprirem calendários absurdos de reposição, sendo que nem propostas consistentes eles tinham para justificar a chamada dessas greves.

Agora fato que realmente surpreendeu a todos, foi a decisão do Sinasefe de fazer um abaixo assinado, pedindo ao Ministério do Planejamento para cancelar a reestruturação de salários proposta pelo PROIFES-Federação no acordo 19/2015, que se transformou na lei 13.325, e retornar os salários para os valores de 2015. Fazendo um cálculo de valor hora aula, procedimento estranho, já que nossos regimes são determinados em jornadas, 20hs, 40hs e 40hs com Dedicação exclusiva, eles utilizam valores da segunda etapa da restruturação, esta que o professor recebeu agora em agosto de 2018, para justificar seu pedido de reduzir salários.

É errado e de má fé, primeiro porque a reestruturação ainda terá a terceira etapa em agosto de 2019, se o presidente Temer ou o Sinasefe não conseguirem mudar a Lei, e quando avaliamos esta tabela de 2019 com os valores de Vencimento Básico mais Retribuição por Titulação (VB+RT) no regime de 20 horas, posição DI-1 com RT de doutor, o salário será de R$ 3.522,21. Na mesma posição da carreira, em DI-1 com dedicação exclusiva com RT de doutor o salário será de R$ 9.616,19. Fica claro que o Sinasefe tenta confundir o professor, chegando ao absurdo de propor uma redução salarial em valores de 2015.

Afirmamos e reafirmamos aos professores das carreiras do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e do Magistério Federal, que o PROIFES-Federação representa, que a entidade sempre defendeu e sempre defenderá essas categoriais, em prol dos legítimos interesses dos docentes, visando a manutenção das nossas conquistas e novas vitórias, buscando permanentemente garantir a valorização dos nossos salários e melhores condições de trabalho, num contexto de luta pelo ensino público gratuito, universal e de qualidade, em todos os níveis e modalidades, rumo a um Brasil mais justo e solidário.

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