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Seminário Internacional: especialistas alertam para novas dinâmicas da privatização

Não basta constatar o fenômeno da privatização na educação. É preciso ir além, entender seus processos, descobrir os atores e criar ações para interagir com o sistema político e combater o avanço dos grandes grupos econômicos no setor. Essa é uma síntese do que afirmaram os especialistas da primeira mesa de debates, da terça-feira (22/9), segundo dia do seminário internacional “Os diferentes modos de privatização da educação no mundo e as estratégias globais e locais de enfrentamento”, que acontece no Hotel Braston, em São Paulo (SP).

O evento, que começou na segunda (21), é organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), em parceria com a Internacional de Educação (IE), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (PROIFES-Federação).

Quem iniciou as apresentações foi Angelo Gavrielatos, diretor da IE, abordando a importância da articulação global entre as instituições de trabalhadores a partir de campanhas, como o Projeto de Resposta Mundial da IE, que está em diversos continentes, como na África, Europa e nas Américas.

“Precisamos construir uma campanha em cada país para estabelecer uma estrutura para a educação que garanta a provisão da qualidade da educação pública, que haja financiamento para o setor público com os fundos públicos destinados às redes publicas”, afirmou Gavrielatos, que coordena a campanha mundialmente.

Ele enfatizou que realizar palestras é importante, mas que elas sozinhas não vão mudar. É preciso acionar profissionais e militantes para formar uma rede mundial de combate às corporações que agem em reuniões secretas com representantes de governos para se instalarem nos países como Quênia, Gana, Colômbia, Chile e Brasil. Quando a possibilidade de penetração nos mercados, por uma questão cultural, como nos Estados Unidos, que há uma tradição em valorizar a escola pública, lobistas de empresários procuram influenciar nas políticas de Estado.

O professor Luiz Fernandes Dourado, da Universidade Federal de Goiás (UFG), também falou da importância em ter capacidade de sair das discussões e ir para o campo das iniciativas (veja Apresentacao Luiz Dourado). “A discussão hoje não é mais suficiente, na ótica da mercantilização. Não dá conta do grau de implementação que experenciamos. A “financeirização” é o mundo atual do capitalismo global, é sistêmica e mundial. Ela impacta nas relações econômicas internacionais já que são capazes de influenciar no comportamento das economias nacionais”, disse, lembrando que as atuais politicas de ajustes do governo são reflexo desse movimento global, resultado do processo de “financeirização” das instituições – com abertura de capitais e participação nas bolsas de valores.

Dourado elencou as novas dinâmicas, mais refinadas, para se alcançar a privatização da educação (seja na educação básica ou na superior) que, em seu modelo tradicional, a grosso modo, é a transferência de recursos públicos para o setor privado.

Nos últimos anos, o modo clássico tem dado lugar a ofertas privadas com financiamento publico, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que vem crescendo nos últimos 12 anos. O setor privado também tem se apropriado da gestão das instituições educativas, alterando sua lógica, fornecendo material pedagógico, terceirizando serviços. Outra modalidade é a transferências de escolas públicas para o setor privado e contratação do setor privado para determinados serviços.

Para Luiz Dourado, que é conselheiro do Conselho Nacional de Educação, é fundamental ocupar e agir politicamente nos espaços já dados de formulação de propostas, como o CNE, uma vez que grupos educacionais já fazem isso, vêm ocupando cargos nos conselhos e em instituições semelhantes.

A professora Dalila Andrade Oliveira, da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), fez um resgate do contexto histórico da América Latina para explicar o porquê da lógica privatista estar presente no continente (confira Apresentação Dalila Andrade). Entre elas: a onda neoliberal dos anos 1990, flexibilização da administração pública; esgotamento dos modelos das escolas públicas; entre outros.

No encerramento, após ouvir os relatos sobre as dificuldades da atuação dos sindicatos, ela lembrou que os sindicatos precisam dialogar com todos os atores para rever e reconhecer seu papel. “É preciso demonstrar que sua luta não é corporativa. A luta é mais ampla do que o interesse especifico dos professores, que está dentro de um contexto mais amplo”, afirmou.

Deborah Moreira
Imprensa Contee

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Agência Proifes

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