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Seguem discussões sobre o Reconhecimento de Saberes e Competências do EBTT

O Conselho Permanente para o Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC) esteve reunido nesta segunda-feira, 19, no Ministério da Educação, em Brasília, para dar sequência às discussões sobre as diretrizes gerais para o RSC do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).

Pelo PROIFES-Federação participaram os professores Valdemir Alves (Adifesp), Lúcio Vieira (ADUFRGS), Gilka Pimentel (ADURN) e Laerte dos Santos (ADUFSCar), que levaram à mesa as posições aprovadas no IX Encontro Nacional da entidade realizado ao longo da semana passada em João Pessoa, bem como as deliberações do Conselho do PROIFES. Entre elas estão a de que a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) esteja exclusivamente sob a responsabilidade de cada Instituição Federal, garantindo assim sua autonomia e, onde não houver CPPD ou órgão análogo, os membros deverão ser eleitos entre seus pares. Outra aceitação do proposto pelo PROIFES é que todos os membros da CPPD serão profissionais da área de EBTT. Avançou-se também na composição dos membros externos à Comissão, que serão escolhidos em um banco nacional de cadastro de avaliador.

Mecanismos diferenciados para que professores mais antigos possam comprovar seus saberes e competências, foi apoiada pelo PROIFES e o RSC como direito estendido aos professores aposentados – tese aprovada no IX Encontro, também foi apresentada à mesa pelo PROIFES. A Minuta do regulamento interno da CPRSC foi acordada e todas as propostas do PROIFES também foram aprovadas.  A próxima reunião está prevista para segunda semana de setembro, onde se dará sequência à discussão sobre as diretrizes gerais.

Na sexta-feira, 23, o PROIFES-Federação integra outra mesa de trabalho, mas desta vez para avançar nas discussões sobre critérios de progressão à classe de Titular das carreiras do EBTT e do Magistério Superior.

Da reunião desta segunda participaram Aléssio Trindade, Diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), Dulce Tristão  Coordenadora Geral de Recursos Humanos da SESu, além de representantes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Educação (SAA/MEC).

Também estiveram representados a Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto do Ministério da Defesa do Ministério da Defesa (SEPESD/MD), o Conselho Nacional dos Dirigentes das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais (Condetuf), o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Conif), o Conselho Nacional de Dirigentes de Colégios de Aplicação das Instituições Federais de Ensino Superior (Condicap) e o Sinasefe.

Mécia Menescal
Assessora de Comunicação PROIFES-Federação
[email protected]
@proifesfederal

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Agência Proifes

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