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SAIU A NOVA PROPOSTA DE CARREIRA DO PROIFES. CONFIRA

Depois de revisadas com cuidado as tabelas publicadas abaixo, o Proifes divulga aos professores das IFES sua nova proposta de carreira.

Para conferir só as tabelas clique Tabelas carreira proifes

ATENÇÃO: Por conta de um equívoco, divulgamos aqui na página uma proposta de redação de Projeto Lei como se fosse do Proifes. Na realidade, o texto é para debate interno. Divulgamos agora os pontos de consenso e os que estão em discussão sobre a proposta de carreira do Proifes.

Para ler clique debate carreira

Proposta de Carreira do PROIFES

 

1) Princípios

Adequar as Carreiras do Magistério do Ensino Superior (ES) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) aos tempos atuais, de forma a evitar situações como as que ocorreram no passado, em que docentes ficaram retidos, até por 20 anos, na classe de adjunto, nível 4. ´

Reconhecer as contribuições dos professores mais antigos, o que deve se traduzir, em momentos de mudança da estrutura da carreira, no estabelecimento de regras de transição e de enquadramento que os contemplem, buscando também garantir, a qualquer tempo, aisonomia remuneratória entre ativos e aposentados;

Corrigir as distorções ocorridas quando da criação da classe de associado, no que se refere a todos os docentes, ativos e aposentados;

Respeitar a diversidade das IFES, inclusive regionalmente, bem como as diferenças entre áreas de conhecimento, o que traz como conseqüência a necessidade de propor umaestrutura flexível, que permita aos docentes de todas as regiões do país e dos distintos campos do saber progredir na Carreira. Na nova estrutura, todo docente poderá alcançar, por mérito, a classe e o nível mais alto da Carreira;

Buscar a convergência entre a Carreira do ES e a do EBTT, implantada em 2008, visando isonomia remuneratória e estrutural entre ambas, com interstícios iguais – 18 meses;

Manter os Regimes de 20h, 40h e Dedicação Exclusiva (cuja regulamentação deve ser debatida), essencial, este último, à produção de conhecimento e ao ensino de qualidade;

Na nova Carreira deixarão de existir gratificações;

Valorizar a Carreira do ES e do EBTT, com elevação do teto e do piso salarial dos docentes, equiparando-os aos dos servidores mais bem remunerados do poder executivo federal, do que resultará um diferencial salarial importante entre os níveis e classes mais altos e os iniciaisestimulando o docente à progressão na Carreira;

Valorizar o mérito acadêmicomantendo os cargos isolados de Professor Titular em ambas as Carreiras, cujo salário deverá ser igual ao da última classe e nível alcançáveis sem a obrigação de prestar concurso;

Instituir mecanismos que possibilitem a um docente pleitear progressão acelerada, compatível com seu histórico de carreira, considerado o conjunto de todas as suas atividades, de forma inclusive a viabilizar a mobilidade de docentes entre IES nacionais ou estrangeiras;

Estabelecer padrões lógicos para a Carreira do ES e EBTT, com percentuais definidos entre os degraus correspondentes a classe e nível, bem como relações numéricas igualmente bem definidas para as remunerações de docentes com diferentes titulações. Estruturar as Carreiras do ES e EBTT dessa forma permitirá, a partir da simples definição do valor do VB para o D1,1, calcular o conjunto de remunerações para toda a malha salarial;

2) Estrutura

 

Composição dos salários

Os docentes terão remunerações que serão a soma de duas parcelas: Vencimento Básico,VB, e Retribuição de Titulação, RT. O VB será igual para docentes na mesma classe e nível, independentemente da titulação. As atuais gratificações, GEMAS e GEDBT, serão eliminadas. Os docentes em regime de Dedicação Exclusiva e em regime de 40h receberão, respectivamente, o triplo e o dobro da remuneração dos docentes em regime de 20h.

 

Lógica simples para construção das tabelas

Além disso, propomos que a lógica de construção dos valores remuneratórios totais para as diversas classes e níveis seja simples, estabelecendo-se degraus entre os respectivos VBse definindo-se padrões percentuais para a razão entre a RT e o VB: a RT será de 10% do VB, para aperfeiçoados; 20%, para especializados; 40%, para mestres e 80%, para doutores.

 

Flexibilidade

Devem ser criados mecanismos que permitam o livre fluxo de docentes, seja internamente ao sistema de IFES, seja viabilizando a contratação de professores de outras IES nacionais e estrangeiras, sem prejuízo da carreira profissional desses docentes. Isto significa que docentes poderão solicitar progressão que tenha como referência seu histórico acadêmico.

No caso de um docente que vai de uma IFES para outra, em particular, não deve haver descontinuidade, devendo o docente ser re-enquadrado, na nova instituição, exatamente na mesma classe e nível em que estava na anterior.

Remunerações

É essencial que a nova carreira seja atrativa para os jovens talentos e possa também manter em seus quadros docentes mais experientes, de reconhecida competência. Só dessa maneira conseguirá o País o necessário sucesso na formação de profissionais de qualidade e na produção de conhecimento, elemento central para o desenvolvimento científico, tecnológico e social do Brasil.

Assim, não é mais possível que a profissão de professor universitário seja tratada, do ponto de vista salarial, como uma alternativa menor, em comparação a outras carreiras públicas das diversas esferas. Isso significa, no mínimo, equiparar as remunerações dos docentes, tanto no que concerne ao teto quanto no referente ao piso, à de outras carreiras similares do executivo, como um primeiro passo inicial.

Propõe-se, pois, que o VB do professor da primeira classe e nível das carreiras de MS e EBTT, no caso do regime de trabalho de 20h, alcance R$ 1.540,00 (valores de abril de 2011), de forma a elevar o piso do docente em regime de Dedicação Exclusiva (DE) – isto é professor Auxiliar 1, graduado, DE – para R$ 4.620,00, que é próximo do piso da carreira de Ciência e Tecnologia. Da mesma forma, propõe-se que o teto de remuneração das carreiras do MS e do EBTT – professor Titular, doutor, DE – passe a ser similar dos servidores da carreira de Ciência e Tecnologia, sugerindo-se o valor de R$ 15.413,08 (valores de abril de 2011). As tabelas a seguir dão os valores propostos para a remuneração total, por classe, nível, titulação e regime de trabalho.

3) Tabelas

Carreira dos docentes do Magistério Superior (MS) – Dedicação Exclusiva (DE)

Doc.ensino superior, DE, ativa – Proposta, valores de abril de 2011

Classe Nível Grad. Aperf. Espec. Mest. Dout.
Titular U 8562,82 9419,11 10275,39 11987,95 15413,08
Associado 4 8562,82 9419,11 10275,39 11987,95 15413,08
3 8353,97 9189,37 10024,77 11695,56 15037,15
2 8150,22 8965,24 9780,26 11410,31 14670,39
1 7951,43 8746,58 9541,72 11132,01 14312,58
Adjunto 4 6361,15 6997,26 7633,38 8905,60 11450,06
3 6206,00 6826,60 7447,20 8688,39 11170,79
2 6054,63 6660,09 7265,56 8476,48 10898,33
1 5906,96 6497,65 7088,35 8269,74 10632,52
Assistente 4 5625,67 6188,24 6750,81 7875,94 10126,21
3 5488,46 6037,31 6586,15 7683,85 9879,23
2 5354,60 5890,06 6425,52 7496,43 9638,27
1 5224,00 5746,40 6268,80 7313,59 9403,19
Auxiliar 4 4975,23 5472,76 5970,28 6965,33 8955,42
3 4853,89 5339,28 5824,67 6795,44 8737,00
2 4735,50 5209,05 5682,60 6629,70 8523,90
1 4620,00 5082,00 5544,00 6468,00 8316,00

Doc.ensino superior, DE, ativa – Remuneração desde julho de 2010

Classe Nível Grad. Aperf. Espec. Mest. Dout.
Titular U 4786,62 5221,96 5580,63 7818,69 11755,05
Associado 4 11424,45
3 11089,65
2 10877,96
1 10703,55
Adjunto 4 3662,97 3945,91 4241,01 5793,14 7913,30
3 3578,80 3853,44 4124,59 5623,72 7714,90
2 3496,76 3764,71 4009,71 5481,13 7521,73
1 3416,79 3678,24 3900,34 5341,47 7333,67
Assistente 4 3275,82 3525,01 3730,17 4985,00
3 3201,62 3444,85 3643,99 4874,54
2 3129,27 3366,72 3561,37 4759,71
1 3058,69 3290,53 3480,81 4651,59
Auxiliar 4 2935,45 3156,70 3338,75
3 2869,86 3085,98 3264,02
2 2815,33 3016,99 3191,15
1 2762,36 2949,68 3120,08
 

Doc.ensino superior, DE, ativa: diferença percentual entre a remuneração proposta e a atual

Classe Nível Grad. Aperf. Espec. Mest. Dout.
Titular U 78,9% 80,4% 84,1% 53,3% 31,1%
Associado 4 34,9%
3 35,6%
2 34,9%
1 33,7%
Adjunto 4 73,7% 77,3% 80,0% 53,7% 44,7%
3 73,4% 77,2% 80,6% 54,5% 44,8%
2 73,1% 76,9% 81,2% 54,6% 44,9%
1 72,9% 76,7% 81,7% 54,8% 45,0%
Assistente 4 71,7% 75,6% 81,0% 58,0%
3 71,4% 75,3% 80,7% 57,6%
2 71,1% 74,9% 80,4% 57,5%
1 70,8% 74,6% 80,1% 57,2%
Auxiliar 4 69,5% 73,4% 78,8%
3 69,1% 73,0% 78,5%
2 68,2% 72,7% 78,1%
1 67,2% 72,3% 77,7%

 

Carreira dos docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) – DE

(as observações abaixo são válidas para todos os regimes de trabalho)

Propõe-se que a remuneração dos docentes do EBTT seja exatamente igual à dos professores do MS, observado o seguinte:

A classe de Auxiliar (MS) equivale à classe D1 (EBTT);

A classe de Assistente (MS) equivale à classe D2 (EBTT);

A classe de Adjunto (MS) equivale à classe D3 (EBTT);

A classe de Associado, nível 1 (MS), equivale à classe D4, nível único;

A classe de Associado, nível 2 (MS), equivale à classe D5, nível 1;

A classe de Associado, nível 3 (MS), equivale à classe D5, nível 2;

A classe de Associado, nível 4 (MS), equivale à classe D5, nível 3;

A classe de professor Titular, nível único (MS), equivale à classe de professor Titular, nível único (EBTT).

Carreira dos docentes do Magistério Superior (MS) – 40h

Doc.ensino superior, 40h, ativa

Classe Nível Grad. Aperf. Espec. Mest. Dout.
Titular U 5708,55 6279,40 6850,26 7991,97 10275,39
Associado 4 5708,55 6279,40 6850,26 7991,97 10275,39
3 5569,32 6126,25 6683,18 7797,04 10024,77
2 5433,48 5976,83 6520,17 7606,87 9780,26
1 5300,95 5831,05 6361,15 7421,34 9541,72
Adjunto 4 4240,76 4664,84 5088,92 5937,07 7633,38
3 4137,33 4551,06 4964,80 5792,26 7447,20
2 4036,42 4440,06 4843,70 5650,99 7265,56
1 3937,97 4331,77 4725,57 5513,16 7088,35
Assistente 4 3750,45 4125,49 4500,54 5250,63 6750,81
3 3658,97 4024,87 4390,77 5122,56 6586,15
2 3569,73 3926,70 4283,68 4997,62 6425,52
1 3482,66 3830,93 4179,20 4875,73 6268,80
Auxiliar 4 3316,82 3648,51 3980,19 4643,55 5970,28
3 3235,93 3559,52 3883,11 4530,30 5824,67
2 3157,00 3472,70 3788,40 4419,80 5682,60
1 3080,00 3388,00 3696,00 4312,00 5544,00

Doc.ensino superior, 40h, ativa

Classe Nível Grad. Aperf. Espec. Mest. Dout.
Titular U 3073,60 3242,41 3501,10 4350,00 5645,00
Associado 4 5220,00
3 5130,00
2 5057,77
1 5043,54
Adjunto 4 2671,84 2773,41 3026,69 3540,00 4640,00
3 2619,16 2718,50 2959,46 3450,00 4520,00
2 2567,86 2665,04 2893,81 3370,00 4410,00
1 2517,89 2612,98 2829,83 3289,10 4300,00
Assistente 4 2432,38 2519,70 2721,41 3180,80
3 2390,45 2471,53 2645,81 3124,61
2 2349,72 2424,62 2567,78 3069,88
1 2310,15 2378,90 2478,17 3016,52
Auxiliar 4 2236,22 2299,00 2391,77
3 2199,91 2258,05 2348,64
2 2164,62 2221,93 2306,65
1 2130,33 2186,81 2265,78
 

Doc.ensino superior, 40h, ativa

Classe Nível Grad. Aperf. Espec. Mest. Dout.
Titular U 85,7% 93,7% 95,7% 83,7% 82,0%
Associado 4 96,8%
3 95,4%
2 93,4%
1 89,2%
Adjunto 4 58,7% 68,2% 68,1% 67,7% 64,5%
3 58,0% 67,4% 67,8% 67,9% 64,8%
2 57,2% 66,6% 67,4% 67,7% 64,8%
1 56,4% 65,8% 67,0% 67,6% 64,8%
Assistente 4 54,2% 63,7% 65,4% 65,1%
3 53,1% 62,8% 66,0% 63,9%
2 51,9% 62,0% 66,8% 62,8%
1 50,8% 61,0% 68,6% 61,6%
Auxiliar 4 48,3% 58,7% 66,4%
3 47,1% 57,6% 65,3%
2 45,8% 56,3% 64,2%
1 44,6% 54,9% 63,1%

 

Carreira dos docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) – 40h

(as observações abaixo são válidas para todos os regimes de trabalho)

Propõe-se que a remuneração dos docentes do EBTT seja exatamente igual à dos professores do MS, observado o seguinte:

A classe de Auxiliar (MS) equivale à classe D1 (EBTT);

A classe de Assistente (MS) equivale à classe D2 (EBTT);

A classe de Adjunto (MS) equivale à classe D3 (EBTT);

A classe de Associado, nível 1 (MS), equivale à classe D4, nível único;

A classe de Associado, nível 2 (MS), equivale à classe D5, nível 1;

A classe de Associado, nível 3 (MS), equivale à classe D5, nível 2;

A classe de Associado, nível 4 (MS), equivale à classe D5, nível 3;

A classe de professor Titular, nível único (MS), equivale à classe de professor Titular, nível único (EBTT).

Carreira dos docentes do Magistério Superior (MS) – 20h

Doc.ensino superior, 20h, ativa
Classe Nível Grad. Aperf. Espec. Mest. Dout.
Titular U 2854,27 3139,70 3425,13 3995,98 5137,69
Associado 4 2854,27 3139,70 3425,13 3995,98 5137,69
3 2784,66 3063,12 3341,59 3898,52 5012,38
2 2716,74 2988,41 3260,09 3803,44 4890,13
1 2650,48 2915,53 3180,57 3710,67 4770,86
Adjunto 4 2120,38 2332,42 2544,46 2968,53 3816,69
3 2068,67 2275,53 2482,40 2896,13 3723,60
2 2018,21 2220,03 2421,85 2825,49 3632,78
1 1968,99 2165,88 2362,78 2756,58 3544,17
Assistente 4 1875,22 2062,75 2250,27 2625,31 3375,40
3 1829,49 2012,44 2195,38 2561,28 3293,08
2 1784,87 1963,35 2141,84 2498,81 3212,76
1 1741,33 1915,47 2089,60 2437,86 3134,40
Auxiliar 4 1658,41 1824,25 1990,09 2321,78 2985,14
3 1617,96 1779,76 1941,56 2265,15 2912,33
2 1578,50 1736,35 1894,20 2209,90 2841,30
1 1540,00 1694,00 1848,00 2156,00 2772,00
Doc.ensino superior, 20h, ativa
Classe Nível Grad. Aperf. Espec. Mest. Dout.
Titular U 2082,28 2243,06 2422,70 2804,94 3482,77
Associado 4 3272,40
3 3154,18
2 3044,56
1 3016,58
Adjunto 4 1892,49 2048,05 2087,73 2357,13 2742,40
3 1861,12 2009,60 2046,99 2311,65 2688,03
2 1830,51 1971,97 2007,16 2267,22 2634,95
1 1735,80 1805,47 1903,39 2158,95 2518,30
Assistente 4 1692,35 1752,38 1846,78 2093,91
3 1670,69 1729,60 1816,42 2059,45
2 1649,63 1707,42 1786,80 2025,84
1 1629,15 1685,82 1757,87 1993,04
Auxiliar 4 1591,49 1647,04

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