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Reunião da Mesa Setorial de Negociação da Carreira de Ensino Superior, realizada em 11 de julho de 2011

Presentes:

Representando o MPOG: Duvanier Paiva Ferreira (Secretário de Recursos Humanos) e Marcela Tapajós (Diretora de Relações do Trabalho).

Representando o MEC Roberta Adami; (Chefe de Gabinete da SESu).

Pelo PROIFES: Gil Vicente Ris de Figueiredo (Presidente), Eduardo Rolim de Oliveira (Vice-Presidente), Jaime Mendonça (Diretor de Relações Institucionais) e Maria Luiza. Luiza Ambros von Holleben (Comissão de Carreira e Presidente da ADUFRGS-Sindical) e pela Andes, Luis Schuch, Josevaldo Cunha e Almir Neto.

O secretario Duvanier iniciou a reunião fazendo uma explanação longa que tratou da agenda geral do funcionalismo e concluiu essa parte afirmando que especificamente com as Universidades a discussão é diferenciada  da maioria, porque a Carreira de Magistério Superior é uma das poucas carreiras que não está ainda reestruturada nos marcos constitucionais. Complementou que o governo precisa definir qual é efetivamente o montante solicitado pelo funcionalismo para as negociações. O impacto estimado com a reivindicação de aumento linear para todo o funcionalismo  conforme o IPCA + PIB (14,17%) somado aos das pautas de reestruturação de Carreiras, segundo ele, chegaria a 50 bilhões de reais/ano, ou próximo disso. Tratando da questão especifica da Mesa Setorial afirmou que a explicitação das divergências contribuem para a construção de consenso. Acrescentou que as negociações estarão sempre abertas e permanentes, entretanto a data de 31 de agosto é o limite para o orçamento de 2012, quando será definido o montante do anexo 5 da LOA e que  os possíveis consensos construídos seriam encaminhados. Em seguida disse que o projeto anterior de Carreira apresentado pelo Governo em dezembro de 2010 continua na Mesa, e perguntou qual o potencial de consenso entre o governo e as entidades. Questionado sobre o fato de   algumas questões administrativas do projeto original já haviam sido superadas, respondeu que foram  retiradas, e que esses pontos eram da do conhecimento das entidades. Afirmou que o governo mantinha a ideia da equiparação com a Carreira de Ciência e Tecnologia, que matinha a posição de criar a nova classe para ampliar a Carreira, de criar a Retribuição por Projeto e as de Preceptoria e Coordenação de Cursos, e se comprometeu a reapresentar o texto às entidades nos próximos dias.

A proposta apresentada pela Andes que unifica as duas carreiras foi rechaçada por Duvanier, que declarou que o governo não concorda com a proposta de carreira única para MS e EBTT, concordando com a aproximação mas não com a unificação.

A Profª Maria Luiza declarou que a proposta de PL referida pelo Secretario já é de conhecimento dos professores desde a primeira versão entregue em julho de 2010 e que desde então tem havido forte rejeição à nova Classe Sênior.  Destacou que o Proifes elaborou uma proposta alternativa que mantém a atual estrutura, com dois cargos. Um cargo com quatro níveis Auxiliar, Assistente, Adjunto e Associado, cujo ingresso por concurso seria no início, e outro cargo, também com acesso através de concurso para Titular.

O Prof. Gil Vicente apresentou sua preocupação com a não inclusão da discussão do  EBTT.nos debates, de sorte a não permitir que o grande avanço de aproximação das Carreiras. que se obteve com a criação da Carreira de EBTT, no acordo de 2008, assinado entre o Proifes e o Governo, se perca, se a reestruturação das duas Carreiras forem enviados em PLs diferentes.

Em seguida, o Prof. Jaime apresentou a posição  contrária a criação da nova Classe Sênior, acima da atual Classe de Associado “senhor Secretário, foi muito importante a afirmação de que as divergências devem ser colocadas de forma muito clara. Temos, com relação à proposta do Governo uma divergência insuperável. Não aceitamos a inclusão do Professor Sênior, ela rompe o contrato com os docente em exercício e produz um dano irreparável aos aposentados, que continuam fazendo parte da Universidade“.

Prof. Eduardo questionou o Secretário Duvanier sobre a questão das progressões do EBTT, que  respondeu afirmando que o governo havia chegado a um consenso sobre a questão e que será, nos próximos dias, publicado um  Decreto que regulamentará as progressões na Carreira do EBTT. Foi solicitado que Decreto fosse discutido na mesa de negociação, mas o Secretário recusou o pedido, dizendo que isso é uma “obrigação de fazer” do Governo.

‘Em resposta ao questionamento do Prof. Eduardo sobre qual seria o montante financeiro que o Governo estava propondo para esse possível acordo até agosto, o Secretário afirmou que não concorda em negociar “com conta de chegada”, ou seja, não trabalhará com montante fixado, o que segundo ele, “amarra as propostas” e que a questão orçamentária pode ser flexível. Voltou a afirmar que não trabalha pensando no impacto e fez o encaminhamento de que na próxima rodada das negociações da Mesa Setorial, fosse identificado  o potencial de consenso  possível de ser acordado e  encaminhado até 31 de agosto, como parte da reestruturação da carreira que continuaria sendo negociada.

Foi marcada para o dia 2 de agosto de 2011, ás 15h, a nova reunião de negociação da Mesa Setorial do Ensino Superior, podendo ser antecipada, sendo essa a última rodada antes do dia 31 de outubro. Como encaminhamento efetivo para essa reunião, ficou definido que nela será apresentado pelas partes o que poderão consensuar para envio ao Congresso até 31/08/2011.

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Agência Proifes

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