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Relato – Reunião do GT fecha metodologia da Oficina de Trabalho que ocorrerá nesta quinta-feira

Na última quinta-feira, 01 de dezembro, realizou-se mais uma Reunião do Grupo de Trabalho que debate a reestruturação das Carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Pelo Proifes estavam os membros titulares do GT, Professores Gil Vicente Reis de Figueiredo, Eduardo Rolim de Oliveira e Nilton Brandão. Representavam a Andes os professore Schuch, Cunha e Serra. Coordenando à mesa pelo Governo estava a Diretora Marcela Tapajós.

No início da reunião, e com a presença do Secretário de Recursos Humanos do MPOG, Duvanier Paiva, foram tratados dois temas preliminares: a caracterização do processo negocial e a presença do Sinasefe os trabalhos do GT. Sobre o primeiro ponto, o secretário esclareceu o questionamento do Proifes sobre se este GT já era parte do processo negocial, ou se era apenas uma etapa que viria a subsidiar esse processo, a ser instalado posteriormente, como transpareceu de fala do secretário em reunião anterior. Duvanier então, após a exposição do Proifes, concordou que já estamos em pleno processo negocial, entendido este dissídio em três fases, a de apresentação de propostas (já encerrada), a atual, de debates e uma terceira, momento em que as partes se posicionarão quanto à aceitação de propostas, mudança de posições, composições e discussão de valores. Em relação ao Sinasefe, foi informado que uma plenária nacional da entidade, mudou a posição defendida pela Diretoria e decidiu que o Sinasefe assinará o Termo de Acordo 004/2011, firmado pelo Governo com Proifes e Andes em 26/08/2011.

Repete-se o ocorrido em 2008, quando o Sinasef aderiu em 04 de abril ao acordo firmado entre o Governo e o Proifes em 20 de março daquele ano, que criou a Carreira de EBTT. Da mesma forma, a entidade desistiu de compor uma Mesa separada com o Governo e solicitou em carta que teria enviado sua inclusão neste Grupo de Trabalho. Mesmo diante da concordância com sua integração por parte de Proifes e Andes, o secretário afirmou que isso só se dará após reunião entre a entidade e o MPOG, marcada para 07 de dezembro, onde discutirão as condições desta adesão e após o Sinasefe efetivamente assinar o acordo.

A seguir, passou a discutir a metodologia e os temas da oficina que será realizada esta semana, dia 08, no Auditório da Imprensa Nacional, onde cada entidade e o Governo terão direito a inscrever até 20 participantes. Após debate, foi decidido que haverá quatro mesas temáticas com os seguintes temas:

Mesa 1 – 9h – Princípios Gerais da Reestruturação, onde se debaterá se haverá uma Carreira única ou duas Carreiras equiparadas para MS e EBTT, se o cargo de titular fará parte da Carreira ou será cargo isolado, e se Carreira Será uma reestruturação do PUCRCE ou uma Carreira nova, enfim.

Mesa 2 – 11h – Estrutura da Carreira do MS e do EBTT, onde se debaterá quantos níveis e classes teremos, interstícios, os percentuais de RT e Regimes de Trabalho.

Mesa 3 – 14:30h Desenvolvimento na carreira e Valorização Salarial, onde se debaterá como se darão as progressões e promoções na Carreira, os degraus salariais, o nível de ingresso e os valores salariais.

Mesa 4 – 16:30h Reenquadramento, direitos e outros temas, onde se discutirá o reenquadramento de ativos a aposentados na Carreira reestruturada, bem como as distorções passadas, além de outros temas, como novas gratificações propostas pelo Governo e regulamentação da DE.

A proposta de trabalho para a mesa ficou da seguinte forma. A mesa terá 10 minutos para apresentar suas posições sobre o tema, seguido de 3 falas (por pessoa indicada), e ao fim mais 5 minutos para cada parte concluir suas posições. Assim, cada parte, Governo, Proifes, Andes e eventualmente o Sinasefe, terão direito a 20 falas, em toda a Oficina, com os tempos acordados.

Finalmente, marcou uma nova Reunião do GT para 12 de dezembro, às 10h, onde se fechará o relatório da Oficina e se debaterá o cronograma de continuidade da Mesa em 2012.

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Agência Proifes

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