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Relato do Seminário Nacional de Gestão dos Hospitais Públicos realizado na Paraíba

Cerca de 120 pessoas, incluindo docentes dos vários cursos da saúde, estudantes, servidores e representantes do fórum em defesa do Sistema único de Saúde (SUS) estiveram presentes no I Seminário Nacional sobre Gestão dos Hospitais Públicos Federais realizado em 14 de outubro, no auditório do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O evento teve a organização e realização da Associação dos docentes da UFPB – APROIFESPB e do HULW, e contou com o apoio do PROIFES – Sindicato e do CCS/UFPB.

A mesa de abertura foi composta pelos professores doutores João Batista da Silva, Superintendente do HULW; Flávio Lúcio Vieira, presidente da APROIFESPB e Diretor de comunicação do PROIFES-Sindicato; Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz – Diretora do CCS; Marco Aurélio Vivo Barros – Diretor do CCM; Rômulo Xavier, presidente do SINTESPB e a representante estudantil Luana Santos.

Presidindo a mesa, o Professor João Batista registrou a importância do seminário tanto para o Hospital Universitário quanto à comunidade acadêmica. Falou sobre as dificuldades que enfrenta diariamente na administração do HULW, agradeceu ao PROIFES e demais organizadores pela iniciativa e desejou bom trabalho para todos. As falas dos que se seguiram foram na mesma linha, ressaltando a importância do seminário para a oportunidade de um debate democrático.

O Professor Flávio Lúcio ressaltou o desafio para realizar o seminário, em virtude da resistência dos servidores em relação ao tema, assim como, do pouco tempo para as articulações e a sobrecarga de trabalho de alguns. Ressaltou a preocupação do Proifes sobre o assunto, inclusive constituindo uma comissão para se dedicar a isto e concluiu sua fala desejando sucesso a todos.

A primeira Conferência – Desvelando a Administração Pública Brasileira – descreveu a destacou as diferenças entre fundações estatais, OSCIP e empresas públicas, ressaltando avanços, retrocessos, vantagens e desvantagens para as instituições públicas. Sobre o tema, a maioria dos manifestantes reclamou da possibilidade de criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), argumentando ser uma medida autoritária do governo no final do mandato que abre precedente para outras formas de controle e privatização da saúde e da educação. Mas houve também falas em defesa da empresa, com a argumentação que o servidor estatutário se acomoda e não cumpre a carga horária para qual foi contratado e que as políticas internas não permitem que os chefes tomem medidas. Neste sentido acreditam que a empresa vai disciplinar o hospital, melhorando dessa forma o cuidado.

O terceiro momento do seminário foi uma mesa redonda coordenada pelo prof. Dailton Lucas de Lacerda sobre EBSERH que tratou sobre as fragilidades e potencialidades na contratação. O debate teve como conferencistas o prof. Ricardo Francalacci Savares e prof. Wanderley Carraro da UFRGS, além dos professores convidados Mauro Ivan Salgado e Débora Torres Oliveira, ambos da UFMG.

O professor Ricardo abordou questões referentes ao ensino, pesquisa e extensão na concepção da EBSERH, esclareceu aspectos referentes a participação do docente na vida do hospital, assumindo o serviço, assim como a participação do estudante no novo modelo. O professor Wanderley, destacou a importância da participação da sociedade no debate sobre a EBSERH, com a finalidade de conhecer o assunto, identificar avanços e retrocessos e se preparar para a possível aprovação do Projeto de Lei 1749/11. Explicou que o simples fato de ser contra ou a favor da empresa não é algo satisfatório, tão pouco impede que ela seja aprovada. Afirmou que o caminho era conhecer o projeto e a troca de ideias entre todos os atores da UFPB. O prof. Mauro Comentou a abordagem dos palestrantes chamando a atenção para o registro de tudo que estava sendo debatido/construído.

O próximo debate foi centrado nas experiências do HCPA ensino, pesquisa, extensão e assistência. Os professores Ricardo Savares e Wanderley Carraro apresentaram detalhadamente como funciona o HCPA. Quais as relações existentes entre docentes e assistências, tipos de contratações, carga horária, controle de presença, integração ensino-serviço, relações estudantes/profissionais/professores, pesquisas cadastradas em órgão de fomento e modelo de assistência. Explicaram ainda as dificuldades enfrentadas e as facilidades em trabalhar com o referido modelo. Informaram que o Ministério da Saúde havia visitado o hospital para conhecer o seu funcionamento e basear o projeto da EBSERH no mesmo formato, porém não estavam ali garantindo que aconteceria da mesma forma.

Após a exposição seguiu-se os questionamentos e esclarecimentos não apenas sobre o HCPA mais também em relação a EBSERH. Foram falas enfáticas, especialmente dos estudantes e usuários. Todas respondidas com muita atenção pelos palestrantes.

Ao final, o professor João Batista da Silva fez colocações em defesa da EBSERH, afirmando não ter outra opção de organizar o HULW e resolver os problemas financeiros, se não a contratação com a empresa. Agradeceu mais uma vez a comissão organizadora pela oportunidade do debate e as professores pelas brilhantes contribuições.

Em seguida a professora Lenilma Bento fez suas considerações, agradecendo ao PROIFES e a direção do HULW pelo apoio e organização, aos professores responsáveis pelas conferências e palestras e as residentes que colaboraram na organização e logística do seminário, assim como, ao público presente. Por fim, convidou os interessados a integrarem um grupo de trabalho para aprofundar estudos sobre a EBSERH e se comprometeu em organizar um documento consistente sobre todas as falas ocorridas no Seminário.

Na ocasião, foi produzido um vídeo, disponibilizado no link a seguir:

 

 

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Agência Proifes

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