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Relato da reunião do PROIFES-Federação com o MPOG para discutir a situação dos professores de EBTT dos ex territórios e dos Colégios Militares

O PROIFES-Federação esteve reunido com o MPOG nesta tarde de quinta feira, 19 de abril de 2012, para discutir a situação dos servidores de EBTT e dos Colégios Militares que não foram incluídos no PL 2203, fruto do acordo assinado no ano passado e que garantiu reajuste de 4% para todos os servidores da Carreira de EBTT e também do Magistério Superior. Participaram da reunião também a Andes, a Condsef e o Sinasefe.

O ex-secretário Duvanier Paiva (falecido em janeiro último) havia garantido que essa não inclusão havia sido um equívoco do governo que seria corrigido posteriormente.

Inicialmente foi questionado pela representação do PROIFES o caráter da reunião visto que de forma desrespeitosa e arrogante o professor William, do Sinasefe, havia questionado a participação do PROIFES-Federação na Mesa, o que foi pronta e incisivamente rebatido com exemplos claros de que: somos sim os (principais) responsáveis pelos avanços conquistados nos últimos anos para os professores de EBTT; praticamente em todas as entidades que constituem o PROIFES debatemos e encaminhamos as demandas de EBTT; e temos representação nos Colégios Militares.

Após ouvir a reivindicação das entidades presentes, a representação do governo disse que devido às restrições orçamentárias do ano passado o PL encaminhado ao Congresso Nacional tem previsão de impacto orçamentário definida de forma rígida e que, assim, não haveria como fazer qualquer alteração de fundo naquele PL. E que, embora reconhecendo o erro, isso serviria como alerta nas negociações em andamento, mas que a inclusão destes servidores só seria possível em 2013. O PROIFES- Federação insistiu que a quantidade de servidores que ficaram de fora é pequena e que o impacto financeiro seria mínimo. Portanto, seria sim possível um acordo com o Governo no sentido de incluir, ainda no PL 2203, alteração incluindo os servidores mencionados, como havia acenado anteriormente o governo.

Diante da reação das entidades contra o prejuízo imediato de parte da categoria de EBTT, a representação do governo ficou de analisar a possibilidade de reavaliar a situação para correção imediata da injustiça praticada, ficando acertada a realização de nova reunião no dia 25 de abril, durante o período da tarde, quando estará ocorrendo a nova reunião do Grupo de Trabalho (GT) Carreira.

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Agência Proifes

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