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Relato da Mesa de negociação com o MPOG – 15 de agosto de 2011

A reunião, inicialmente marcada para as 19h, foi adiada para as 20h e iniciada apenas após as 21h.

Pelo Governo, estavam presentes: Duvanier Paiva Ferreira, Secretário de Recursos Humanos, Marcela Tapajós, Diretora de Relações de Trabalho (SRH/MPOG), e Dulce Tristão (Coordenação Geral de Gestão de Pessoas, MEC). Pelo PROIFES, compareceram: os diretores Gil Vicente Reis de Figueiredo, Presidente, Eduardo Rolim de Oliveira, Vice-Presidente, Elenize Cristina Oliveira da Silva, Vice-Diretora Administrativa e João Eduardo Silva Pereira, Vice-Diretor de Finanças e José Eduardo Borges Moreira, Diretor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; Matilde Alzeni dos Santos e Aparecido Júnior Menezes (ADUFSCar); Romeu Sabará da Silva, Armando Gil M.Neves (APUBH); Rosana Borges, Flávio Alves e Carlos Tanezini (ADUFG); Maria Luiza Von Holleben, Cláudio Scherer e Lúcio Vieira (ADUFRGS); Elcio Martens, (SINDIEDUTEC); Flávio Lúcio Rodrigues Vieira (UFPB, PROIFES, Sindicato); Marcelino Pequeno, Marília Brandão e Vanessa Siqueira de C.Teixeira, ADUFC; João Bosco Araújo da Costa, ADURN; Sílvia Lúcia Ferreira, Eloísa Santos Pinto (APUB). Como convidados do PROIFES, estavam também o deputado Chico Lopes (PCdoB/CE), Lúcia dos Santos Reis, da Direção Nacional da CUT e Paulo Vinicius, da Direção Nacional da CTB; a deputada Érika Kokay (PT/DF) se fez representar por sua assessoria. Pela ANDES, os diretores Marina Pinto, Luis Schuch, Josevaldo Cunha e Almir Serra.

O Secretário Duvanier abriu a reunião retomando sua proposta apresentada na reunião anterior, afirmando que o Governo trabalha com a seguinte linha: de incorporação da GEMAS: para a Carreira do Magistério Superior e da GEDBT, para a Carreira do EBTT, (como havia pleiteado o Proifes na reunião anterior). Afirmou a seguir, que compreendeu a posição das entidades na reunião anterior, de que grande parte da categoria não estava contemplada com a proposta anterior, e trazia uma alternativa, que era a troca do reenquadramento dos professores Associados, por um movimento de reajuste para os professores no início da Carreira.

A Andes disse que achava que a proposta do Governo estava em um caminho positivo, mas ainda considerava a proposta insuficiente, e quer que se faça uma correção completa das distorções, iniciando pelo piso e incorporando a GEMAS.

O Secretário disse que a proposta demonstra a intenção do Governo no sentido da valorização da carreira, mas que a proposta da Andes tinha um impacto muito acima do que era possível nesse momento.

O PROIFES destacou a necessidade de enquadramento de aposentados, além da incorporação das gratificações nas carreiras de Magistério Superior (MS) e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-(EBTT), mas que apenas isso era insuficiente, pois uma grande parcela dos professores, que não têm anuênios, não teria recomposição da inflação com essa proposta, e que essa era a prioridade da entidade para um acordo emergencial, deixando-se a discussão da reestruturação da Carreira para um momento seguinte.

Ao que o Secretário respondeu que enquadramento dos aposentados não era um processo normal, mas que pode ser discutido caso a caso, pensando que aqueles que eram ativos em 2006 e hoje são aposentados poderiam ser reenquadrados, após uma discussão. Mas que não tinha a possibilidade de conceder reajustes maiores, agora, além do que ele propusera, por limitações orçamentárias, sendo que não explicitou os impactos, mesmo quando solicitado pelas entidades.

O Presidente do PROIFES, Gil Vicente, ressaltou o percentual de cerca de 80% da categoria que não seria beneficiado pela proposta apresentada pelo MPOG. O Secretário disse não reconhecer esse percentual, quando então o Presidente do PROIFES explicou que seriam beneficiados apenas os docentes mais antigos, que têm anuênios, algo parcela que os docentes contratados depois de 1998 não têm, e que essa era a situação predominante nos IFs. A proposta do PROIFES é que sejam contemplados todos os docentes, do MS e do EBTT, ativos e aposentados, e que o montante de recursos disponibilizado pelo Governo não é suficiente e que deve ser aumentado, para a concessão da reposição da inflação para todos os docentes.

O vice-presidente do PROIFES Prof. Eduardo,após detalhar oque a incorporação das gratificações, teria impacto apenas para os que têm anuênios, afirmou que ainda que a incorporação faça parte da proposta do Proifes, e mesmo sendo importante, não é possível que não ocorra a recomposição da inflação para todos, em troca da incorporação agora, e insistiu em que mesmo que isso seja importante, daria aumentos apenas para poucos. E que não é possível aceitar uma proposta que dê 0% de aumento para 80% dos professores ativos, até 2013.

O Secretário enfatizou (por várias vezes em diferentes momentos da reunião) a restrição em que se encontra o Governo devido à crise internacional. Acrescentou o problema do prazo, dizendo que a negociação deve ser definida até quarta-feira, dia 17/08, devido à tramitação necessária do projeto de lei.

Sobre a crise, o prof. Flávio Vieira, Diretor de Comunicação do PROIFES, fez uma breve análise da crise de 2008 e 2009, ressaltando que o Governo da época soube lidar com a situação sem romper com os acordos feitos com o funcionalismo público, disponibilizando um montante bem maior do que o que disponibiliza agora.

O Secretário propôs trocar o enquadramento dos Associados por uma proposta para contemplar os primeiros níveis de cada classe.  Quando perguntado como se daria essa proposta, ele respondeu que precisaria de um estudo mais aprofundado para detalhá-la.

O prof. Eduardo reforçou que o PROIFES defende a incorporação das gratificações, mas além disso, a reposição inflacionária para toda a categoria, o que é prioritário, e contestando a posição do Secretário, exemplificou que um doutor que tenha ingressado em 1998, não tem anuênios e hoje pode estar em Associado III, o que é quase o topo da Carreira e não o início, e teria 0% com a incorporação, o que significa que a proposta do Governo não é suficiente, e insistiu que o reajuste tem que ser para todos.

Com a falta de definição do limite orçamentário disponível para negociação, o secretário se comprometeu a apresentar proposta detalhada, a partir do debate feito nesta reunião, em reunião posterior, que ficou agendada para terça, dia 16/08 às 21h.

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Agência Proifes

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