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Registro Sindical: reunião no Ministério do Trabalho (18 de agosto de 2011)

O PROIFES e representantes de entidades filiadas – ADUFSCar, ADUFG, APUBH, APUB e ADUFMS – foram recebidos em audiência, a partir das 10h30 do dia 18 de agosto, pelo Secretário das Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho (MTE), André Grandizoli. O objetivo da solicitação da audiência foi o de cobrar do MTE o cumprimento do acordo feito com aquele Ministério, com a conseqüente concessão dos registros sindicais definitivos ao PROIFES, Sindicato, e entidades filiadas.

Após historiar os fatos, o Presidente do PROIFES, professor Gil Vicente Reis de Figueiredo, expressou ao Secretário a expectativa das entidades envolvidas, que aguardam a entrega de seus registros, à semelhança do que ocorreu com a ADUFRGS Sindical, que já recebeu seu registro; lembrou também ao Secretário que no início deste ano o MTE afirmou que o PROIFES, Sindicato, a ADUFSCar, Sindicato e a ADUFC-Sindicato teriam seus registros sindicais em breve, o que não havia ainda acontecido e, além disso, a APUB, a ADUFG e a ADUFMS também aguardavam essa providência, tendo entrado com pedidos em abril, maio e agosto de 2011, respectivamente. O Presidente do PROIFES solicitou ao Secretário informações em relação à APUBH (também filiada ao PROIFES) e seu respectivo registro sindical, já que a entidade mineira estava esperando resposta do Ministério em relação a eventuais pendências referidas na última reunião havida. O professor Paulo Haidamus informou que a ADUFMS iria igualmente assinar o acordo já subscrito pelas demais entidades.

O Secretário informou o seguinte: o Ministério do Trabalho estava esclarecido em relação à objeção apresentada anteriormente pelo MTE, já que haviam verificado que a entidade que publicara questionamentos ao acordo assinado, a APUFSC, não fazia parte do PROIFES e, dessa forma, não havia mais nenhum impedimento político à continuidade do processo de concessão dos registros sindicais em questão; os registros sindicais definitivos da ADUFSCar e da ADUFC estavam em fase final de análise e seriam concedidos em breve, não havendo qualquer obstáculo em relação a isso; os registros da APUB, ADUFG e ADUFMS iriam tramitar normalmente, dentro do acordo estabelecido – o andamento desses processos, disse ele, se daria sem problemas, tendo em vista o acordo feito e a disposição manifestada na reunião pela ADUFMS no sentido de aderir a esse acordo; o registro da APUBH estava paralisado em função de dois fatos: a) a posição contrária à assinatura do acordo expressa pelo presidente da entidade em reunião anterior; b) o ingresso, neste mês de agosto, de medida judicial, por parte da APUBH, o que, conforme previsto pela Portaria 186, impunha a imediata suspensão do andamento da concessão do registro sindical a essa entidade – afirmou ainda que se a APUBH assinasse o acordo e retirasse a medida judicial mencionada o processo de concessão de registro sindical voltaria a tramitar; mantidas as atuais circunstâncias, disse o Secretário, “fica mais difícil conceder o registro sindical à APUBH”; o registro do PROIFES, Sindicato, será concedido também, mas para isso deverá haver uma audiência de ‘Mediação’ entre essa entidade e as demais, de natureza local (municipal, intermunicipal ou estadual) que estão também pleiteando seus registros – o objetivo dessa audiência será a formalização da intenção do PROIFES, Sindicato, já manifesta, de abrir mão dessas bases, após o que não haveria mais nenhum impedimento. Disse o Secretário que esperava que essa audiência pudesse acontecer em aproximadamente um mês e meio.

O representante da APUBH afirmou desconhecer a medida judicial em questão e informou também que a APUBH havia mudado de postura em relação ao seu posicionamento inicial, conforme manifestado em reuniões anteriores. Disse ainda que levaria a posição do Secretário ao conhecimento da diretoria de sua entidade, para análise, que seria informada posteriormente ao Ministério. O Presidente do PROIFES, Sindicato, reafirmou que a entidade irá confirmar na audiência mencionada sua disposição de aceitar que cada entidade local represente suas próprias bases, das quais abrirá mão e que, portanto, aguarda a agilização dos processos de concessão de todos os registros sindicais ali tratados.

O Secretário disse, por último, que irá acelerar os processos o quanto for possível e que as entidades serão informadas em breve sobre a marcação da audiência de ‘Mediação’.

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Agência Proifes

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