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Reenquadramento, regime de trabalho, desenvolvimento e composição remuneratória foram os temas centrais discutidos à tarde, na Oficina de Trabalho

Com novo atraso por parte do governo, e com a ausência do Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, a oficina foi reiniciada na parte da tarde pelo professor Cláudio Scherer, representando o Proifes, que falou sobre a nova classe proposta pelo governo, e a definiu como extremamente prejudicial tanto aos aposentados quanto para os professores da ativa. “Esta classe rebaixa automaticamente todos os professores. Não se pode afirmar que a produtividade do docente irá aumentar por ter que vencer mais um tipo de progressão no final carreira. Nesta época, depois de tanta titulação e experiência, a preocupação deve ter como um dos focos o trabalho realizado dentro de sala”. Scherer também falou em sua exposição sobre a autonomia da Universidade, que não pode ser reduzida com a reestruturação da carreira.

Marcela Tapajós, diretora do Departamento de Relações de Trabalho do MPOG apresentou algumas propostas do governo como progressão e promoção, avaliação de desempenho, retribuição por titulação e composição do vencimento básico. Assim que receber o arquivo do governo, o Proifes disponibilizará em seu site a proposta completa do Governo.

A professora Dulce Tristão, da Sesu-MEC, se disse complacente com a questão apresentada pelas entidades sobre atrelar a progressão com a necessária titulação. “Este debate tem que ser bem discutido e elaborado rediscutindo um novo reajuste salarial”, completou.

Em sua fala, a presidente da APUB, Silvia Lúcia Ferreira, disse que as Instituições Federais têm incentivado que todos os docentes invistam sim em sua  qualificação. Mas é necessário que a remuneração salarial seja digna, e não somente atrelada à titulação. “O Proifes defende que o teto salarial tanto do Magistério Superior, quanto de EBTT, seja equivalente ao da carreira de Ciência e Tecnologia. Somos contra a criação de uma nova classe porque haverá professores prejudicados”.

O presidente do Proifes, Gil Vicente, informou à diretora Marcela Tapajós, sua apreensão com a questão remuneratória, já que o prazo para fechamento do acordo é março de 2010, como também fez ponderações sobre a proposta do governo sobre progressão acelerada. Sobre este tema, Gil Vicente disse que o Proifes acha fundamental criar mecanismos que avaliem a eficiência do docente, mas que isso seja feito levando em desconsideração o conjunto dos projetos desenvolvidos pelo Professor, seja no campo da extensão, pesquisa, participação em administração, dedicação exclusiva, entre tantos outros. “As ações desenvolvidas durante os 18 meses também devem contar para a progressão, concluiu Gil Vicente”.

O Professor Ricardo Savaris, da FAMED-UFRGS, mostrou aos presentes uma fotografia que retrata a realidade no Hospital de Clínicas de Porto Alegre, onde atua, e questionou a GAP, estabelecida em R$777 para exercer uma atividade com grande responsabilidade agregada, complexa e que necessita ser mais bem avaliada num outro fórum. Da mesma forma abordou a nova regulamentação do DE que impediria a sociedade da expertise do professor DE.

Gil Vicente fechou sua participação na Oficina reafirmando que o Proifes não aceitará uma reestruturação de  carreira que não corrija as distorções do passado, nem um reenquadramento que crie novas distorções. Outra questão pétrea para o Proifes é que sejam tratadas de forma isonômica as carreiras de Magistério Superior e EBTT em relação a questão estrutural e remuneratória.

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Agência Proifes

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