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Realizada a segunda reunião do GT-Docentes

Ocorreu no dia 02 de outubro a segunda reunião do Grupo de Trabalho constante da Cláusula Nona do Termo de Acordo nº1/2012, o GT-Docentes. Na reunião estavam os seguintes representantes: pelo PROIFES, Gil Vicente Figueiredo (Presidente da ADUFSCar), Nilton Brandão (Presidente do SINDIEDUTEC), Paulo Haidamus (Presidente da ADUFMS) e Sílvia Ferreira (Presidente da APUB); pelo MEC, o Secretário da SESu, Amaro Lins, a Coordenadora de Gestão de Pessoas da SESu, Dulce Tristão, o Diretor de Desenvolvimento da SETEC, Aléssio Barros; e pelo CONIF, a Reitora do IF-RS, Cláudia Schiedeck Soares de Souza.

Relembrando, foram previstas para outubro duas reuniões do GT-Docentes:

02 de outubro, abordando o item III Termo de Acordo (reenquadramento na classe de professor associado de professores aposentados anteriormente represados na classe de professor adjunto IV) e o item IV (transição para adequação da mudança de interstício de 18 para 24 meses na Carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico);

19 de outubro, analisando o item VII (criação de programa de capacitação para os professores das carreiras de MS e EBTT), o item VIII (estímulos à retenção de professores em locais de difícil lotação), o item IX (acompanhamento do plano de expansão das universidades e institutos federais) e o item X (critérios para concessão do auxilio transporte). Nessa reunião haverá dois momentos: pela manhã, entre as 10h e as 13h, serão discutidos os itens VII e IX; e de tarde, entre as 14h30 e as 17h30, haverá o debate dos itens VIII e X.

A reunião do dia 2 de outubro começou com uma fala do Secretário Amaro, dizendo que dava sequência ao estabelecido no dia 18 de setembro e que, portanto, sendo os temas previstos para a pauta relativos a demandas da Bancada Sindical (PROIFES), passava a palavra para os representantes, para que as expusessem.

Gil Vicente, pelo PROIFES, registrou de início que a ausência de representação do MPOG na reunião limitava fortemente os trabalhos do GT, já que os temas pactuados para serem discutidos naquela data tinham sido na Mesa de Negociação que culminou no Termo de Acordo objeto de divergência específica apresentada por aquele Ministério. O dirigente do PROIFES indagou do Secretário Amaro se havia alguma razão para essa ausência, ao que o Secretário respondeu que o MPOG tinha tido problemas de agenda. Gil Vicente informou então que a exposição que o PROIFES faria a seguir seria formulada por escrito e encaminhada ao Governo.

Brandão expôs então proposta de transição para a passagem do tempo de interstício de 18 para 24 meses: o interstício de 18 meses seria aplicado a todos os atuais integrantes da carreira e o de 24 meses apenas para os novos ingressantes. Brandão argumentou ser essa uma solução adequada, já que, de outra forma, os docentes do EBTT hoje em atividade seriam prejudicados por uma mudança nas regras do jogo no meio do jogo. “De acordo com a nossa proposta, o interstício de 24 meses valerá para os novos contratados, mas não para os atuais professores, que continuariam a progredir de acordo com o estabelecido anteriormente”, insistiu Brandão.

Gil Vicente defendeu que os professores aposentados e pensionistas tivessem o mesmo tratamento que os docentes da ativa, de forma a corrigir injustiças cometidas em maio de 2006, quando da criação da classe de professor associado. O diretor do PROIFES argumentou que o governo, à época, deu tratamento adequado aos docentes da então carreira do 1º e 2º graus, enquadrando a grande maioria dos aposentados na classe especial, o que, portanto, demonstrava claramente que essa possibilidade de enquadramento, além de justa, é legal. “Foi cometida uma grande injustiça com os colegas aposentados, que tiveram sua trajetória acadêmica desconsiderada: muitos ficaram por anos a fio, em alguns casos décadas, impedidos de progredir. Queremos que esse erro seja reparado”, afirmou Gil Vicente, que solicitou o empenho do MEC na defesa dessa posição, pois foi esse Ministério quem conduziu, em 2006, o correto processo de enquadramento na classe de professor especial.

A Reitora Cláudia disse que o CONIF não havia ainda analisado a questão da transição do interstício de 18 para 24 meses e se comprometeu a levar o assunto à apreciação da entidade.

Os representantes do MEC afirmaram que o governo irá analisar as solicitações do PROIFES, para posicionamento posterior.

Discutiu-se a seguir aspectos de organizativos e o cronograma futuro do GT-Docentes.

Verificou-se que os temas constantes do Termo de Acordo não previstos para debate nas reuniões dos dias 2 e 19 de outubro são: item I, Diretrizes para a avaliação de desempenho para fins de progressão e promoção; item II, Critérios para promoção à classe de Professor Titular a serem estabelecidos em regulamento; e item V, Critérios para Certificação de Conhecimento Tecnológico. Definiu-se que esses pontos serão debatidos em outras duas reuniões do GT, a serem realizadas nos dias 21 de novembro (4ª feira) e 04 de dezembro (3ª feira).

Foram também fixadas as datas das duas ‘Oficinas’ em que todo o conteúdo dos itens constantes do Termo de Acordo será debatido de forma ampla, com a participação de até 50 professores indicados pelo PROIFES:

07 de novembro, 4ª feira (o dia todo: 10h/13h e 14h30/17h30): Oficina 1, que tratará dos itens discutidos nos GTs do dia 2 e 19 de outubro;
12 de dezembro, 4ª feira (também o dia todo): Oficina 2, que tratará dos itens discutidos nos GTs dos dias 21 de novembro e 04 de dezembro.

O PROIFES, portanto, indica a seus sindicatos filiados o seguinte cronograma:

Durante o mês de outubro: debate dos temas relativos à Oficina 1 (ver acima);
Indicação dos participantes da Oficina 1 até o dia 31 de outubro;
Durante o mês de novembro: debate dos temas relativos à Oficina 2 (ver acima);
Indicação dos participantes da Oficina 2 até o dia 05 de dezembro.

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Agência Proifes

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