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Realizada a primeira reunião do GT previsto no Termo de Acordo

Aconteceu no dia de hoje, 18 de setembro, a reunião inaugural do Grupo de Trabalho constante da Cláusula Nona do Termo de Acordo nº1/2012, firmado entre PROIFES e Governo Federal no dia 03 de agosto próximo passado.

Na reunião estavam presentes:

– Pelo PROIFES: Eduardo Rolim, Gil Vicente, Nilton Brandão, Paulo Haidamus, Remi Castioni, diretores da entidade; e Yeda Venturini;
– Pelo MEC: o Secretário da SESu, Amaro Lins, a Coordenadora de Gestão de Pessoas da SESu, Dulce Tristão e o Coordenador Geral de Planejamento e Gestão da SETEC Luciano Toledo;
– Pela ANDIFES: o Presidente Carlos Maneschi; acompanhou a reunião, igualmente, o secretário da entidade, Gustavo Balduíno.
– Pelo CONIF: a Reitora do IF-RS, Cláudia Schiedeck Soares de Souza.

A Cláusula Nona acima referida estipula que o GT deve tratar dos seguintes temas:

I-    Diretrizes para a avaliação de desempenho para fins de progressão e promoção;

II-  Critérios para promoção à classe de Professor Titular a serem estabelecidos em regulamento;

III-  Avaliação da demanda de reenquadramento na Classe de Professor Associado de professores aposentados anteriormente represados na Classe de Professor Adjunto IV;

IV-  Transição para adequação da mudança de interstício de 18 para 24 meses na Carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;

V-    Critérios para Certificação de Conhecimento Tecnológico;

VI-   Critérios de transição para os atuais professores titulares provenientes da Carreira de Magistério Superior (já superado no Projeto de Lei, atendendo pleito do PROIFES);

VII-  Criação de programa de capacitação para os professores das carreiras de que trata este Termo;

VIII-  Estímulos à retenção de professores em locais de difícil lotação; e

IX-   Critérios para concessão do auxilio transporte.

X-    Acompanhamento do plano de expansão das universidades e institutos federais.

A reunião começou com a fala do Secretário Amaro Lins, que apresentou a proposta inicial do MEC, conforme convocatória enviada no dia 17 de setembro
ao PROIFES, CONIF e ANDIFES, segundo a qual haveria a subdivisão do GT em dois subgrupos: o GT 1, que discutiria os itens VII, VIII, IX e X; e o GT 2, com o objetivo de debater os tópicos I, II, III, IV e V.

O professor Eduardo Rolim, Presidente do PROIFES, falou a seguir, fazendo um breve histórico do bem sucedido processo de negociação, que possibilitou a assinatura do melhor acordo dentre todos os havidos entre Governo e servidores públicos federais (que obtiveram no máximo 15,8% em 2015), enquanto que os docentes conquistaram reajustes médios de 16,5% já em 2013, chegando a 32% em 2015. Eduardo ressaltou também que o Vencimento Básico (VB) atingirá, em 2015, o maior patamar em relação à remuneração total dos últimos 20 anos. Eduardo sugeriu, em relação à forma de organização do GT, que fosse estudada a possibilidade de subdividir as temáticas do GT 1 e também as do GT 2, dado a elevada quantidade de assuntos a debater.

O professor Gil Vicente, dirigente do PROIFES, lembrou inicialmente que é necessário corrigir dois erros de valores existentes nas tabelas do Projeto de Lei 4368/2012, relativos aos vencimentos dos mestres titulares e D4 4, no ano de 2015. Observou ainda que os itens III e IV da Cláusula Nona do Termo de Acordo não haviam sido mencionados explicitamente na convocatória do GT enviada pelo MEC. Por fim, sugeriu que os trabalhos do GT contemplassem dois tipos de reuniões: as ‘regulares’, das quais participariam os representantes oficiais das diversas entidades, e, além disso, Oficinas para amplo debate dos diversos pontos, com a presença de 50 professores indicados pelo PROIFES. Quanto ao número de ‘representantes oficiais’, Gil Vicente sugeriu 4 membros titulares e 4 suplentes, ao invés dos 3 propostos pelo MEC.

O Presidente da ANDIFES, Reitor Maneschi, afirmou ter clareza que a discussão atual de dá em circunstâncias positivas, a partir da consolidação de um acordo positivo para a categoria: “os trabalhos que estão por vir certamente melhorarão ainda mais o que foi acertado, nos colocando num patamar muito virtuoso”, disse ele. E completou: “Quanto às propostas do PROIFES em relação à forma dos trabalhos, não temos nenhuma objeção. Quanto ao conteúdo, temos muitas contribuições a apresentar, e o faremos. Esta é uma oportunidade ímpar para que a ANDIFES possa explanar seus pontos de vista em relação a questões que considera da máxima importância”.

A Reitora Cláudia, do CONIF, expressou igualmente sua concordância com o formato de reuniões proposto pelo PROIFES e afirmou também seu otimismo em relação aos trabalhos do GT.

A Coordenadora de Gestão de Pessoas da SESu, Dulce, considerou então que, dada a concordância de todos os
presentes com a sistemática proposta pelo PROIFES, sugeria que o GT se reunisse quinzenalmente, sendo as duas primeiras reuniões, ambas a partir das 10h, nos dias 02 de outubro (3ª feira) e 19 de outubro (6ª feira), que tratariam, respectivamente, do seguinte:

02 de outubro, abordando os itens III e IV do GT 2, a saber: reenquadramento na classe de professor associado de professores aposentados anteriormente represados na classe de professor adjunto IV; e transição para adequação da mudança de interstício de 18 para 24 meses na Carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
19 de outubro, analisando, em dois subgrupos, os itens VII / IX; e VIII / X do GT 1, a saber: criação de programa de capacitação para os professores das carreiras de MS e EBTT / acompanhamento do plano de expansão das universidades e institutos federais; e estímulos à retenção de professores em locais de difícil lotação / critérios para concessão do auxilio transporte.

O Secretário Amaro Lins e a Coordenadora Dulce concordaram também na realização de Oficinas mais amplas sobre as temáticas do GT e, inclusive, com a
proposta de ampliação do número de participantes do PROIFES para 4 membros titulares e 4 suplentes. Esses nomes, bem como os das demais entidades, deverão ser indicados até o dia 25 de setembro.

Na próxima reunião, que ocorrerá, portanto, a partir das 10h do dia 02 de outubro, será definido o cronograma completo das atividades do Grupo de Trabalho.

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Agência Proifes

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