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PROIFES será recebido hoje pelo Ministro Mercadante: uma avaliação sobre o posicionamento a ser adotado

O Ministério da Educação (MEC) confirmou na manhã de 4 de junho que o Ministro Aloízio Mercadante convidou as entidades representativas dos docentes para audiências separadas nesta terça-feira, 5 de junho. O PROIFES-Federação se fará presente e será recebido pelo Ministro às 14h30.

Na audiência, o PROIFES – que estará representado pelos professores Eduardo Rolim (Presidente), Fernando Amorim (Vice-Presidente) e Gil Vicente Figueiredo (Tesoureiro) – informará ao Ministro as decisões do Conselho Deliberativo da entidade tomadas no dia 3 de junho, dentre elas o Indicativo de Greve com a Pauta do PROIFES para o próximo dia 15 de junho, caso não sejam retomadas as negociações no GT Carreira, com aceitação pelo governo da equiparação salarial entre docentes e servidores da carreira de Ciência e Tecnologia.

Enfatizaremos a seguir os demais pontos de pauta, dentre eles: a exigência de retirada da nova forma de cálculo da insalubridade e periculosidade da Medida Provisória 568/12; a pronta concordância com a progressão de D1 para D3 dos professores do EBTT portadores de títulos de mestrado ou doutorado, enquanto não for publicado o respectivo regulamento previsto na Lei 11.784; e a expectativa de que a expansão de Universidades e Institutos Federais continue com vigor cada vez maior, a bem da inclusão social, mas com a garantia fundamental de que a qualidade de nossas instituições se aperfeiçoe sempre – do contrário todo o processo será posto em cheque.

A Federação, cuja postura é a de privilegiar o espaço da negociação, dirá ao Ministro que espera um imediato recuo do governo, com a retomada do GT Carreira e o anúncio de que irá honrar os compromissos assumidos. Reafirmará ainda seu entendimento de que é inaceitável a suspensão unilateral do processo de debate e que, da mesma forma, a recusa em dar sequência à pactuada equiparação trará graves consequências e prejuízos, contribuindo para gerar um possível impasse terminal no atual debate.

A entidade tem legitimidade e credibilidade para assumir esse posicionamento, posto que sua trajetória histórica prima pelo caráter propositivo, pela busca de soluções mediadas e pela rejeição à teoria do quanto pior melhor e à ótica do enfrentamento permanente. Esse último ângulo de visão é aquele mesmo que só beneficia segmentos marginais da política sectária que se nutrem do confronto e, no extremo oposto do espectro, encontra forte eco oportunista na mídia conservadora e retrógrada, quando isso lhe é conveniente.

Diremos ao Ministro Mercadante que o limite da nossa disposição para transigir é a intransigência do interlocutor e que, a esse respeito, cresce nos docentes a percepção de que a insensibilidade governamental está atravessando todas as fronteiras do razoável: não são os professores daqui que têm que pagar pela insolvência de quaisquer países ou pelas crises regionais ou globais provocadas pelo capital especulativo.

E por fim faremos saber que estamos dispostos, caso necessário, a exercer o legítimo direito de deflagrar uma greve que sublinhe as especificidades e as demandas da academia, com uma pauta honesta, clara e objetiva que espelhe os reais anseios e as reivindicações concretas dos professores, visando única e exclusivamente contemplar seus interesses e os da educação superior pública de qualidade, que não só presta inestimáveis serviços à sociedade brasileira como também é um esteio indispensável ao desenvolvimento econômico, científico, tecnológico e social do País.

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Agência Proifes

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