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PROIFES PARTICIPA DE DEBATE COM A ANDES SOBRE ORGANIZAÇÃO SINDICAL EM SANTARÉM

Em clima democrático e com boa participação da categoria dos professores da UFOPA (Universidade Federal do Oeste do Pará) o debate entre PROIFES e Andes promovido pelo SINDUFOPA no último dia 31 de março, teve como objetivo orientar os professores da UFOPA sobre a melhor escolha do modelo de organização sindical na região oeste do Pará, se transformam sua entidade em Sindicato Local autônomo ou se a filiam à Andes, perdendo sua autonomia ao virarem seção sindical.

Representando o PROIFES o Prof. Eduardo Rolim de Oliveira, Vice- presidente, contou a história de lutas da entidade em favor da categoria nestes anos de sua existência. Afirmou que os princípios da democracia, autonomia e liberdade sindical são marcas existenciais da vida do PROIFES, que em pleno crescimento representa hoje os anseios dos professores de Instituições Federais de todo o País, interessados na melhoria da Educação Superior e das condições de vida e trabalho dos docentes. Rolim destacou que a atuação do PROIFES nestes últimos anos levou a conquistas históricas que os docentes já imaginavam utópicas, como a recuperação da paridade entre ativos e aposentados, com o fim da GED e a criação da Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), que é equiparada em estrutura e remuneração à Carreira do Magistério Superior.

Diversos professores manifestaram-se com perguntas e questionamentos procurando entender qual a lógica de funcionamento do PROIFES e da Andes e como estas entidades poderiam representá-los. Em geral, as dúvidas se baseavam nas escolhas dos modelos de Federação, defendido pelo PROIFES e de Sindicato Nacional, defendido pela Andes, e suas diversas implicações para a organização local, Sindicato local ou seção sindical. Nenhuma pergunta ficou sem resposta e os professores avaliaram como muito oportuno o debate para o esclarecimento de todos os presentes.

A principal discussão se deu em torno da visão das entidades sobre a liberdade e a unicidade sindical. O representante do PROIFES defendeu como princípio fundamental a Liberdade e a Autonomia Sindical, não aceitando a interferência do Estado na decisão dos trabalhadores, que têm o direito de escolher quem os representa. Em sua posição firme, Rolim insistiu que os professores do País inteiro estão decidindo transformar suas associações em Sindicatos Locais e estão construindo sua Federação, o que lá ocorreu em Porto Alegre, em Santa Catarina, em São Carlos, em Belo Horizonte, em Goiás, na Bahia, no Ceará e no Rio Grande do Norte, e que está em discussão em vários locais do País. Já Luiz Mauro Magalhães, da Andes afirmou que a entidade até tem uma posição contrária à unicidade sindical, mas que como a lei assim exige, sua entidade defende este princípio da unicidade e que luta para manter os docentes em sua base, mesmo com decisões contrárias em Assembleias Gerais.

Este ponto, da posição das entidades sobre a unicidade sindical, foi o ponto alto do debate, e questionado por Rolim, Luiz Mauro não conseguiu sair de uma grande contradição, ao defender o fim da unicidade, mas ao mesmo tempo dizer que as bases são da Andes e que os docentes que queiram sair da Andes devem é fazer outro Sindicato, sem querer transformar as seções sindicais, que segundo Luiz Mauro “são da Andes”. Rolim, ao contrário, afirmou que as entidades são de seus associados e eles têm todo o direito de decidir democraticamente o destino delas. Outra polêmica se deu quando Mauro afirmou reiteradamente que a Andes não ingressa com ações judiciais contra as seções sindicais que decidiram sair da Andes, em clara demonstração de que não aceita as decisões democráticas dos professores. Rolim provou que isso não é verdade e que a Andes já ingressou com várias ações, contra a ADUFRGS e nas últimas semanas, novamente contra a APUFSC, entre outras, ao que Mauro não teve resposta.

Outra discussão entre as entidades se deu em torno do papel político dos sindicatos, Mauro afirmou que “a Andes é de oposição ao Governo”, contestado por Rolim, que afirmou que ser oposição sistemática é posição de partido, e que um sindicato não pode ser nem de oposição e nem de situação, e que o PROIFES é uma entidade plural, não comprometida nem com partidos de situação e nem de oposição.

Sobre os acordos de 2007, Mauro afirmou que a Andes não assinou porque eles foram ruins para os docentes, já Rolim mostrou as conquistas que sua entidade obteve para os professores, como as citadas acima, de reconquista da paridade entre ativos e aposentados, a valorização do teto salarial e a Carreira de EBTT.

Para os professores da UFOPA, Luiz mauro defendeu que o SINDUFOPA se torne uma seção sindical da Andes, e fique sujeito às regras da entidade, não podendo depois deixar de sê-lo, sob pena de sofrer os processos que a Andes tem movido contra as ex-seções sindicais, bem como ter seus pedidos de Registro Sindical impugnados, como a Andes fez com todas as entidades que pediram registro. Já Rolim, incentivou os professores a estruturarem sua entidade como um Sindicato Local autônomo, seguindo o exemplo da ADUFRGS-Sindical e da APUFSC-Sindical, entidades que já têm registro concedido pelo MTE, e que não importa qual decisão eles tomem, serão respeitados e terão sempre diálogo com o PROIFES, e que se entrarem como Sindicato autônomo no PROIFES-Federação, terão toda a liberdade para saírem a hora que quiserem, pois é assim que o PROIFES entende o processo de autonomia das entidades.

Fato curioso foi quando Luiz Mauro afirmou textualmente que a Andes vai respeitar a decisão da Assembleia da ADUFG de sair da Andes, o que foi elogiado por Rolim como uma mudança clara de posição da entidade que foi à Justiça contra a decisão da ADUFRGS, que teve igualmente sua saída da Andes em  uma Assembleia onde foram usadas procurações.

Ao final do debate a Diretoria do SINDUFOPA, anunciou a abertura de prazo para novas filiações e que em breve, será convocada uma assembléia onde se dará continuidade a discussão com a escolha do modo de organização para a categoria local.

O debate foi acompanhado por professores das novas Associações de Professores das IFES do Pará e da Paraíba e pelo Prof. Helder Passos, da UFMA, do Conselho Fiscal do PROIFES.

O debate foi gravado em vídeo pelo SINDUFOPA e espera-se que em breve as imagens estejam disponíveis na Internet.

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Agência Proifes

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