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Proifes participa de audiência pública sobre PNE com foco na promoção da Igualdade Racial e de Políticas para as Mulheres

Representantes do Proifes, o professor Helder Passos e o assessor parlamentar, Vilmar Locatelli acompanharam na tarde desta quarta-feira (01/06) a audiência pública realizada na Câmara dos Deputados pela Comissão especial de Cultura e Educação que tem discutido o Projeto de Lei 8035, que trata do Plano Nacional de Educação.

Além do presidente da Comissão, Gastão Vieira (PMDB/MA), e do relator do projeto, deputado Angelo Vanhoni (PT/PR), esteve presente, como convidada, a ministra-chefe da Secretaria Especial de Políticas Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Luiza Helena de Barros, que apresentou um documento sobre a educação para a população negra ao longo da história brasileira.

Segundo a ministra, os problemas da desigualdade racial ainda são acentuados e, apesar dos avanços, persistem em diferentes gerações. Atualmente, há o dobro de pessoas brancas com acesso ao ensino universitário se comparado aos negros. “É necessário que o PNE traga propostas para a superação destas desigualdades tanto no nível superior quanto nos demais níveis de ensino, já que 62% crianças negras de 7 a 14 anos que não freqüentam a escola no Brasil”.

A ministra entregou ao relator do Projeto de Lei, Angelo Vanhoni, as propostas de emenda da SEPPIR com foco na superação das desigualdades raciais na educação. São 10 propostas de emenda ao projeto e mais de 40 ao anexo que trata das metas e estratégias.

Entre as propostas sugeridas está a que o PNE tenha como diretriz reduzir as desigualdades de cor e de gênero; bem como a inserção no currículo escolar a universalização das questões éticas e raciais. Outra preocupação da Ministra foi sobre a criação de indicadores capazes de apontar o trabalho realizado pelo poder público quanto ao progresso contra as desigualdades.

Já a segunda convidada, a ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, apresentou um mapa da pobreza no Brasil que revela 16,2 milhões de pessoas em extrema pobreza, sendo que 25,8% são analfabetos.

A população brasileira está formada em sua maioria por mulheres, negras e chefes de famílias. O número de famílias chefiadas por elas cresceu 8% entre 2001 e 2009, chegando aos atuais 35%.

Na área da educação, a escolarização aumentou e, no geral, a situacional da mulher é favorável. Elas alcançam em média 7,4 anos de estudo ao longo da vida, enquanto os homens atingem apenas 7%. Entretanto, elas estão em maior número entre os analfabetos. Dos 14,4 milhões de analfabetos com mais de 10 anos de idade, as mulheres – concentradas na faixa etária dos 50 anos – representam 7,4 deste total. Na especialização, as mulheres também são maioria, entretanto, continuam recebendo salários menores para desempenhar a mesma função que um homem desempenha.

Ao final, a ministra também apresentou as emendas ao PL elaboradas pela Secretaria de Políticas para as Mulheres.

Na ocasião o Proifes conversou com o deputado Artur Bruno (PT/CE) sobre o Plano Nacional de Educação. O deputado disse que tem acompanhado o processo no Ceará e demonstrou preocupação com o tempo para aprovação do Projeto. Artur Bruno afirmou que tem defendido a participação do Proifes na Câmara e colocou-se à disposição para acompanhar as emendas propostas pela entidade.

Já o deputado Angelo Vanhoni mostrou-se satisfeito, mas preocupado com o excesso de solicitações para novas audiências públicas, visto o curto prazo para votação do Projeto. Entretanto, ratificou a expectativa de aprovar o PNE nas duas casas até o final deste ano. O deputado disse ainda que tem conhecimento sobre as emendas elaboradas pelo Proifes e que poderá convidar a entidade para discutir as propostas.

Os representantes do Proifes ainda conversaram sobre a urgência da votação e sobre as emendas de âmbito financeiro do PL com o deputado Emiliano José (PT/BA)

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Agência Proifes

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