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Proifes participa de Audiência Pública sobre Educação em Direitos Humanos

A audiência teve início com as boas vinda do Presidente do CNE, Antonio Carlos Ronca. Em seguida, passou a palavra a Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, que destacou algumas ações da Secretaria e a importância da discussão do tema. O Presidente destacou a presença de uma representante da comunidade indígena na comissão bicameral do CNE, Rita Gomes do Nascimento. Acrescentou que o documento está na página do CNE e que as sugestões serão recebidas até 10/10.

A metodologia de trabalho incluiu:

– apresentação do texto orientador para a elaboração das Diretrizes Nacionais da Educação em Direitos Humanos;

– considerações dos integrantes da Mesa;

– palavra franqueada a plenária.

A apresentação do texto foi feita pela conselheira Rita Gomes, que destacou os princípios da EDH, como: da dignidade humana, do reconhecimento e valorização das diversidades, da educação para mudança e a transformação social. O objetivo principal da EDH apontado pela relatora “é que a pessoa e/ou grupo social se reconheça como sujeito de direitos, assim como seja capaz de exercê-los e promovê-los ao mesmo tempo em que reconheça e respeite os direitos do outro.”

O representante do Comitê Internacional de Direitos Humanos, Solón, destacou a importância da inclusão de alguns temas nas escolas através de disciplinas. Porém, ressaltou que em determinados pontos, apenas uma disciplina não consegue suprir a demanda do assunto. Sugeriu que se incluísse na discussão a dimensão da igualdade.

O representante do Conselho de Direitos Humanos da OAB, Joelson Dias, ressaltou a inclusão do tema direitos humanos no Exame da Ordem. Falou sobre a importância da proposta que está sendo discutida, dizendo que é fundamental fomentar a confirmação de valores na sociedade.

O representante da ANDIFES, reitor José Geraldo, comprometeu-se a encaminhar o texto orientador para ser discutido em suas instâncias. Disse que se trata de um tema fundamental para a educação, uma vez que se trata de parâmetros nacionais para os currículos.

O secretário da SESu, prof. Luiz Cláudio, ressaltou a importância da discussão do tema no âmbito da educação superior, uma vez que é aí que reside a formação dos professores da educação básica.

Em seguida, o presidente franqueou a palavra aos presentes. Após as considerações, o evento foi encerrado às 13h, com o reforço da data limite para apresentação de propostas ao texto orientador, dia 10 de outubro.

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Agência Proifes

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