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Proifes participa de audiência pública sobre a valorização dos profissionais de educação

Com o objetivo de recolher sugestões das entidades educacionais, dos órgãos oficiais e da sociedade civil para subsidiar a análise  ( as metas referentes  ao tema da valorização do pessoal da educação) do Plano Nacional de Educação, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), presidente da Comissão de Educação e Cultura convidou o Proifes para participar da audiência pública conjunta com a Comissão Especial do PNE que ocorre durante o dia de hoje (31) no anexo II da Câmara dos Deputados.

A parlamentar Fátima Bezerra citou na ocasião o acordo assinado pelas entidades representativas dos docentes de Ifes com o ministério do Planejamento. “Não é o acordo dos sonhos que o Proifes e a Andes assinaram, mas tem aspectos positivos, pois aponta para um debate de equiparação com a carreira de Ciência e Tecnologia e isto é muito importante. Reforço que estamos à disposição para ajudar e acompanhar neste próximo processo negocial”, disse.

Em sua exposição, o professor Helder Passos, representante do Proifes no Fórum Nacional de Educação disse que é de extrema importância a realização de audiências públicas, independente de onde aconteçam. “É um espaço onde se dá voz as problemáticas vivenciadas e as necessidades regionais. Esta contribuição é fundamental para que o Plano tenha realmente uma abrangência nacional”. O professor também reforçou em sua manifestação a disponibilidade do estudo produzido pelo Proifes “Educação universal e de qualidade – um projeto para o Brasil” que traz, entre outros tópicos, os desafios que o PNE vai encontrar para ser implementado.

Também salientou a importância de que as entidades envolvidas no processo do PNE contribuam para a implantação e consolidação dos Fóruns estaduais, municipais e distrital de Educação, bem como de conselhos da sociedade civil para que fiscalizem a implementação do novo PNE.

A expectativa é que o relator do projeto, deputado Angelo Vanhoni, apresente seu relatório até o final de setembro. O Proifes sugeriu neste primeiro momento 41 emendas de adição, modificação e de supressão ao PNE que tratam não somente do ensino superior, mas de todos os níveis de ensino.

Entre as manifestações dos deputados presentes na reunião estavam a necessidade de aumentar o investimento em educação para 10% do PIB, que o Plano seja de Estado e não de governo, e que a Educação seja prioridade no país. No final da reunião, a deputada Fátima Bezerra leu uma moção de apoio e apelo produzida pelas Comissões a ser enviada ao Ministério do Planejamento para que sejam implementadas ações para a valorização dos profissionais de educação, inclusive neste momento em que duas categorias nacionais de profissionais da educação estão em greve e negociando com o governo. A deputada encerrou o evento afirmando que a audiência serviu para dizer ao relator do PNE que não aceitarão a meta 17 como está hoje. “Esperamos que o relator traga uma nova redação para a meta 17, de acordo com as propostas apresentadas pelas entidades. Queremos equiparação e não igualar o salário do magistério com os demais profissionais de nível superior”, complementou.

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Agência Proifes

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