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PROIFES participa da comemoração dos cinco anos da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica

Na tarde desta quarta-feira, 11 de dezembro, o PROIFES-Federação, representado por seu vice-presidente, Nilton Brandão (Sindiedutec-PR), participou de ato comemorativo de cinco anos da Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

Realizado pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), o evento que reuniu os reitores dos institutos, o presidente do Conif, Caio Mário Bueno Silva, o Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marco Antonio de Oliveira, e o presidente da Comissão Especial que discute a reformulação do ensino médio, deputado federal Reginaldo Lopes, também contou com a presença do Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, que anunciou a abertura em 2014 de800 mil vagas em cursos técnicos para estudantes que tenham concluído o ensino médio no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).

Em 2009, primeiro ano de atividade dos 38 institutos federais, a rede tinha 140 campi e 200 mil matrículas. Em 2013, são 459 campi, [Ministro]  1 milhão de matrículas, das quais, 54% em cursos técnicos. Para Nilton Brandão, os Institutos contemplam uma nova proposta que integra a desde a formação inicial e a formação continuada até a universidade e a pós graduação. “O mesmo professor que atua no nível mais alto da educação, atua nos níveis de formação básica e continuada. Essa integração é fundamental para a educação brasileira e ela não é feita nas universidades, nas escolas estaduais ou municipais. Esta é a vocação dos Institutos Federais”, disse.

As conquista do PROIFES para a carreira do EBTT

Com o Acordo de 2012, o PROIFES consolidou uma trajetória de vitórias para os professores de EBTT: todos os direitos conquistados com a criação da carreira em 2008 foram mantidos para os que já estavam na carreira. Foi garantido o direito de progressão de DI para DII (especialistas) ou DI para DIII (mestres ou doutores) não só para quem já estava na carreira (desde 2008, inclusive com pagamento dos retroativos), mas também tal direito foi reconquistado para todos os que entrarem na carreira (após o estágio probatório); equiparação estrutural e salarial com a carreira do Magistério superior; diminuição do tempo para se chegar ao topo da carreira criando as condições para melhorar a aposentadoria dos professores; eliminação de todas as barreiras para a progressão na carreira e a criação da Classe de Professor Titular para todos os professores, neste caso com o título de doutor; criação da classe de professor Titular Livre como forma de manter o diálogo com outros setores da sociedade brasileira e do mundo; criação do RSC – Reconhecimento de Saberes e Competências que permitirá que os docentes não titulados da rede possam ganhar a RT de especialistas, mestres ou doutores.

Em resumo, além de todos os benefícios da modernização da carreira, somados aos ganhos salariais, o PROIFES conseguiu o melhor acordo assinado entre todos os acordos realizados pelo conjunto dos servidores públicos federais no ano de 2012 e representa um importante avanço na organização dos professores das Universidades Federais e dos Institutos Federais de todo o Brasil

Com informações Ascom MEC

 Mécia Menescal
Assessora de Comunicação – PROIFES-Federação
twitter: @proifesfederal
email: [email protected] 

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