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PROIFES orienta professores sobre extinção da contribuição previdenciária, conversão de licenças-prêmio, transposição judicial dos Adjunto IV para Associado e devolução do “Abono P

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PROIFES orienta professores sobre extinção da contribuição previdenciária, conversão de licenças-prêmio, transposição judicial dos Adjunto IV para Associado e devolução do “Abono P

O Fórum Jurídico do PROIFES (FJP) tem se reunido com freqüência para analisar situações concretas de interesse dos professores das IFES que demandam ações judiciais. Depois de reunir diretores e assessores jurídicos dos principais sindicatos e associações docentes do país para uma avaliação prévia, são produzidas em seguida orientações, como as que estão em anexo (PDF).

As orientações dessa vez dizem respeito à extinção da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas, conversão de licenças-prêmio não gozadas em pecúnia, transposição judicial dos Adjunto IV para Associado e reenquadramento dos já transpostos e sobre a incidência (não incidência) de imposto de renda na devolução do “Abono Permanência”.

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orientacao 15 2010

orientacao 14 2010

orientacao 07 2010

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