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PROIFES na luta contra a terceirização

Nesta quarta-feira (15), em todo o Brasil, trabalhadores de diversas categoriais participam do Dia Nacional de Paralisação, ato contra a aprovação do PL 4330, que regulamenta a terceirização e precariza as relações de trabalho. O movimento foi convocado e organizado pelas centrais CUT, CTB, Nova Central, Intersindical e Conlutas.

De modo geral, o PL 4330 permite aos empresários flexibilizar a legislação trabalhista, o que implica em uma série de retrocessos aos direitos já conquistados pelos trabalhadores.  O texto-base do PL foi aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados e nesta semana começam a ser votados os destaques. Em seguida, a matéria segue para o Senado.

De acordo com a CUT, “devemos articular a paralisação com as categorias que estão em greve e construir, em todos os Estados, atividades conjuntas com movimentos populares parceiros, no final da tarde, em defesa dos direitos trabalhistas, da democracia, da reforma política, da democratização dos meios de comunicação, da Petrobrás e contra a corrupção e o retrocesso”.

Confira abaixo texto do Secretário Nacional de Organização da CUT, Jacy Afonso, publicado no site Brasil 247

O dia 15 de abril de 2015 será um dia determinante para a intensificação e ampliação das ações coletivas, de solidariedade e de luta dos trabalhadores e das trabalhadoras do Brasil.

Depois de 10 anos tramitando no Congresso Nacional, ignorando as propostas das centrais sindicais e desrespeitando os direitos e a dignidade de trabalhadoras e trabalhadores, no dia 8 de abril a Câmara dos Deputados aprovou o texto base do Projeto de Lei 4330, que amplia a terceirização para todas as atividades, inclusive para as chamadas atividades-fim.
Os representantes do empresariado no Congresso aceitam e ratificam a argumentação de que os trabalhadores possuem muitos direitos e isso encarece o emprego no Brasil. O que significa dizer que diminui o lucro ganancioso das empresas.
Por trás de alegações de que a terceirização amplia a empregabilidade e que com o formato aprovado a legislação garante direitos estão fatos contundentes: O PL não amplia os direitos dos terceirizados e sim tem efeito contrário: os rebaixa; a responsabilidade subsidiária não protege o trabalhador que, quando não tem seus direitos reconhecidos, tem que acionar a justiça; a exploração dos terceirizados somente se agravará com a implementação do PL 4330. As empresas terceirizadas rebaixam o custo com a diminuição de equipamentos de proteção, com treinamento, com salários, com o aumento da exploração e retirada de direitos.
A CUT, desde que a proposta foi levada à Câmara pelo empresário Sandro Mabel, tem buscado o debate e a negociação. Porém, deputados desconsideraram qualquer diálogo e afrontaram os trabalhadores e seus direitos aprovando o PL.
Por isso, a Direção da CUT e outras centrais comprometidas com os trabalhadores e movimentos sociais conclamaram para este 15 de abril um Dia Nacional de Paralisação em protesto contra o Projeto da Terceirização. Este será encaminhado para emendas dos “representantes do povo” na Câmara e depois será encaminhado para o Senado.
Fiquemos alertas. O momento é de ação e reação, pois conforme argumenta o Desembargador do Trabalho da 10ª Região Grijalbo Fernandes Coutinho, a terceirização tem dois propósitos muito evidentes: o econômico e o político. Economicamente permite uma ainda maior exploração da mão-de-obra e o objetivo político é dividir os trabalhadores, fragmentar suas representações sindicais. Portanto, a luta firme e decidida é indispensável. Aquilo que parecia longe de nós bate à nossa porta. A terceirização, caso seja aprovado o substitutivo do deputado Arthur Maia, atingirá todas as categorias, sem qualquer limitação ou critério. Isso diz respeito a todas e todos nós.
Em defesa da classe trabalhadora e contra o PL 4330, dia 15 de abril é dia de paralisação e de luta.

Saiba mais:

Nota CUT

PL 4330/04

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Agência Proifes

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