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PROIFES integra mesa diretiva da Comissão de Educação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (14) audiência pública para análise do Sistema Nacional de Educação (SNE), Projeto de Lei Complementar (PLP) 413/2014 do deputado Ságuas Moraes (PT/MT) e de relatoria do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). O professor Remi Castioni representou o PROIFES-Federação e o Fórum Nacional de Educação (FNE) na mesa diretiva.

Em discurso, o docente destacou que o texto incorpora boa parte das discussões travadas pelo FNE e realizadas pelo PROIFES, mas que há pontos importantes que foram deixados de lado, como a regulamentação do setor privado. “Quando se pensa em Sistema Nacional de Educação, não se pode excluir o setor privado, que no caso do ensino superior representa 75% das matriculas”, afirmou.

Remi Castioni disse também que a matéria não trata piso nacional dos profissionais da educação, previsto em projeto do FNE, e que omite o papel do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), “uma vez que atualmente é ele quem produz normas operacionais, as mesmas propostas no relatório”, analisou.

O professor chamou a atenção para o artigo 28 do  texto, ao considerar uma inovação criar uma instância intermunicipal para operar a cooperação horizontal entre municípios.

Os demais participantes levantaram ainda outras questões, como poucos recursos para municípios, necessidade de aprofundamento em relação à realidade dos povos indígenas e quilombolas, artigos sobrepondo outras leis, financiamento e melhor organização das responsabilidades.

Glauber Braga (PSOL-RJ) afirmou que irá analisar os pontos citados e que está à disposição para discutir todo o projeto de lei.

Acesse a apresentação de Remi Castioni

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Agência Proifes

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