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PROIFES-Federação reúne-se com FE.CCOO e CCOO

Reunião com a FE.CCOO, 3 de novembro de 2014

No dia 3 de novembro de 2014, das 13h às 18h, reuniram-se pela primeira vez o PROIFES-Federação e a FE.CCOO (Federación de Enseñanza de las Comisiones Obreras de España), que abarca todos os graus de ensino, do infantil à pós-graduação, na sede desta última entidade, em Madrid. As duas Federações são filiadas à Internacional de Educação.

Pela FE.CCOO, estavam Julio Serrano, ‘Secretário de Educación Superior’ e professor de informática na Universidade de Salamanca, Pedro Badia Alcalá, ‘Secretário de Comunicación, Información y Cultura’, e Sonsoles Redondo, ‘Secretária Adjunta de Relaciones Internacionales’, que desculpou a ausência de Cuqui Vera, ‘Secretária de Relaciones Internacionales’, que tivera que viajar para Bruxelas. Pelo PROIFES-Federação, participou Gil Vicente Reis de Figueiredo, Diretor de Relações Internacionais.

Inicialmente, o professor Gil Vicente apresentou-se e agradeceu a atenção da FE.CCOO, por receber o PROIFES. Os anfitriões, igualmente, informaram sobre suas funções à frente da FE.CCOO, e convidaram o visitante para uma breve visita à sede da entidade, apresentando-o aos dirigentes e funcionários presentes.

Gil Vicente, então, discorreu detalhadamente sobre o PROIFES, dando explicações sobre a sua fundação, funcionamento, lutas, conquistas e parcerias, bem como sobre sua filiação à Internacional de Educação, à qual a FE.CCOO também é vinculada.

O Diretor do PROIFES passou, na sequência, a dar explanações sobre a educação no Brasil, em todos os níveis, com ênfase no ensino superior, falando sobre carreira docente (MS e EBTT), em seus múltiplos aspectos, pesquisa e pós-graduação, aposentadoria, Universidades e Institutos Federais, Plano Nacional de Educação, Fórum Nacional de Educação, entidades que atuam na área e reivindicações do setor. Abordou também o contexto político em que hoje se dá a luta por uma educação inclusiva, pública, gratuita e de qualidade no Brasil. A seguir, entregou aos dirigentes da FE.CCOO os principais documentos produzidos recentemente pelo PROIFES, bem como o Manifesto em defesa da educação, assinado em conjunto com as principais entidades de educação brasileiras.

Júlio Serrano, falando a seguir, deu um panorama sobre a situação do ensino na Espanha, em especial no tocante ao nível superior. Explicou ele, de entrada, que em seu País existem 17 ‘Comunidades Autónomas’, que gozam de relativa independência em relação à União.

Ainda segundo Júlio, há 50 universidades públicas e 32 privadas, sendo a grande maioria dos matriculados no setor público. Até 1995, disse ele, as universidades públicas eram vinculadas diretamente à União, depois que passaram a ser ligadas às ‘Comunidades Autónomas’.  Os salários passaram então a ser compostos por uma parcela básica, à qual, em cada ‘Comunidade’, pode ser acrescida uma complementação, que, de forma geral, não ultrapassa a faixa dos 10% ou 20%. A parcela básica dos salários depende de negociação com a União, enquanto que as complementações dependem de convênios coletivos com a respectiva ‘Comunidade Autónoma’. Há ainda negociação de outros pontos com os municípios onde se situam as Universidades. Na Comunidade Autónoma da Catalunha há, além da carreira nacional (que, exceto esta exceção, é única), uma carreira específica; os professores dessa carreira, neste momento, ganham um pouco mais. Além dos salários, os professores podem receber ‘sexênios’, até um máximo de 6, se suas atividades de pesquisa forem, a cada 6 anos, avaliadas positivamente. Há ainda ‘quinquênios’ por atividade docente, desde que realizada a contento – avaliações favoráveis são a regra, cumpridos os requisitos essenciais.

Dos docentes do setor público, a imensa maioria possui o grau de doutor. Desses, cerca de 49 mil são funcionários do Estado: 10 mil catedráticos (a posição mais alta) e 30 mil titulares – ressalte-se que os professores ingressam como funcionários na posição de titular, por concurso público, e têm que fazer novo concurso para catedrático; há ainda 9 mil docentes que são catedráticos e titulares ‘de escuela’, antigas categorias acadêmicas, em extinção. Os demais 51 mil professores não são funcionários (portanto, não são estáveis, podendo ser demitidos se as condições macroeconômicas se deteriorarem) e se distribuem da seguinte forma: 4 mil estão ‘em formação’ (e aqui há não doutores e doutores recentes – o período de formação dura em torno de 8 anos); 12 mil são professores doutores com contrato fixo, por tempo indefinido; e os restantes 35 mil são colaboradores em tempo parcial, em sua maioria, além de um número relativamente reduzido de professores eméritos. Estes últimos são docentes aposentados que, mediante solicitação, são recontratados (a aprovação de sua recontratação é definida no Conselho Universitário de cada instituição), dedicando-se basicamente à orientação de mestrandos e doutorandos. No momento, por conta da contenção de despesas, não há possibilidade de abertura de concursos e, assim, os docentes estão estagnados na carreira.

Recentemente, após a crise, foi aprovada uma ‘Lei de presupuestos’, que impede a contratação de novos funcionários, exceto nas áreas de educação e saúde, em que é possível contratar 1 funcionário para cada 10 que se aposentam – evidentemente com graves consequências para os serviços públicos. Na esfera da educação pública superior, houve cortes significativos a partir de 2010, com redução de salários de pelo menos 10%, que, combinados com mecanismos como aumento de impostos e contribuições, levaram a uma redução do poder aquisitivo real dos professores superior a 30%. Os salários de entrada na carreira na Espanha são hoje próximos dos do professor DE doutor, no Brasil; o teto salarial brasileiro é levemente superior. Contudo, há que se levar em conta outros fatores – o serviço de saúde pública na Espanha, por exemplo, é de primeira qualidade e acessível a todos, de forma que os docentes espanhóis não têm que pagar qualquer tipo de plano de saúde privado.

Outros desdobramentos importantes da recente crise econômica que atinge a Espanha referem-se ao pagamento de mensalidades pelos alunos. Na Espanha, as universidades públicas não são gratuitas. Até 2012, as mensalidades eram baixas, de forma quase todos podiam pagá-las sem dificuldade. A partir daí, houve uma forte elevação dos preços, inclusive por conta da forte redução de destinação de recursos às universidades públicas. Hoje, o governo federal estabelece uma faixa de preços permissível para cobrança de mensalidades. Cada ‘Comunidad Autónoma’ decide em que ponto dessa faixa vai operar, de acordo com sua orientação política. É possível conseguir bolsas de estudo, concedidas pelo governo central, podendo ser complementadas pelos governos das ‘Comunidades Autónomas’.

 

Reunião com a CCOO, 4 de novembro de 2014

Em 4 de novembro, das 10h30 às 17h, o PROIFES reuniu-se com dirigentes da ‘CCOO (Comisiones Obreras) de España’, na sede nacional da entidade.

Pela CCOO, se fizeram representar Manuel Rodriguez, ‘Secretário Internacional, responsable del área de América Latina’, Salce Elvira Gomez, ‘Secretária de Investigación, Desarrollo e Innovación’, e estiveram mais uma vez presentes, acompanhando a reunião, Julio Serrano, ‘Secretário de Educación Superior’, e Sonsoles Redondo, ‘Secretária Adjunta de Relaciones Internacionales’.

Manuel Rodriguez

Salce Gomez

 

Pelo PROIFES-Federação, participou Gil Vicente Reis de Figueiredo, Diretor de Relações Internacionais.

Na Espanha, segundo a CCOO, há aproximadamente 100 ‘Departamentos de Investigación’, congregadas no ‘Consejo Superior de Investigaciones Científicas’ (CSIC), instituições essas que se dedicam à pesquisa, empregam neste momento 14 mil pessoas e se vinculam ao ‘Ministério de Investigación’, subordinado ao ‘Ministério de Economía’. Na Espanha, há um ‘Secretário de Estado de Investigación, Desarollo y Inovación’.

Desde 2010 tem havido cortes importantes nas verbas para pesquisa, que no momento já atingem 36%. Foram perdidos, nesse período, 4 mil postos de trabalho no setor.

Por conta dessa situação, houve na Espanha uma articulação envolvendo a CCOO, o CRUE (‘Conferência de Rectores de Universidades públicas y privadas de España’), o COSCE (‘Conferência de Sociedades Científicas de España’), a FJI (‘Federación de Jóvenes Investigadores’) e a UGT (‘Unión General de Trabajadores’), que produziu um importante documento que ficou conhecido como a ‘Carta por la Ciência’, com grande repercussão internamente na Espanha e também na Europa.

Hoje, o grupo, que é conhecido como o ‘Colectivo de La Carta por la Ciência’, é recebido por deputados, senadores e governantes. Há um acordo com parlamentares de oposição para que, quando da eventual retomada da maioria por esta, sejam recompostos os cortes efetuados na área, com o objetivo de alcançar os 3% do PIB.

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Agência Proifes

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