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PROIFES-Federação repudia Portaria 1038 do MEC

O PROIFES-Federação se manifesta contrário à Portaria 1.038 do Ministério da Educação, publicada nesta segunda-feira, 7, determinando que “as atividades letivas realizadas por instituição de educação superior integrante do sistema federal de ensino (…) deverão ocorrer de forma presencial a partir de 1º de março de 2021”.

Reiteradas vezes o atual governo tenta interferir nas Instituições Federais de Ensino (IFEs), desconsiderando sua autonomia no estabelecimento de um calendário de retorno às atividades presenciais. O momento não poderia ser mais inoportuno, quando o Brasil ultrapassa as 177 mil mortes em uma pandemia sempre negada ou minimizada por nossas máximas autoridades, e os sistemas de saúde dão sinais de esgotamento em diversas cidades brasileiras.

Ainda que o texto da Portaria ressalve que o retorno às aulas presenciais deva ocorrer “recomendada a observância de protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia de Covid-19”, não existe, e é pouco provável que exista nos próximos quatro meses, mecanismo seguro, eficaz e universal de imunização, e mesmo uma desejável vacina levará meses 2021 adentro para apresentar níveis seguros para todos e todas que participam do cotidiano das IFEs.

Vale destacar que a comunidade acadêmica, docentes, trabalhadores e trabalhadoras de apoio, estudantes, envidaram esforços para manter o semestre letivo, superando dificuldades de diversas naturezas, e preservando, na medida do possível, as atividades e sua qualidade. O PROIFES-Federação sempre defendeu, e defenderá sempre, a prioridade das vidas, e retomar as atividades presenciais sem antes assegurar as melhores condições de segurança para todos e todas é apostar com vidas um jogo de morte.

 

 

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Agência Proifes

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