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PROIFES-Federação pede apoio ao Conif na dispensa do controle de frequência para os professores do EBTT

O vice-presidente da ADUFRGS-Sindical, Lúcio Olímpio de Carvalho Vieira, representando o PROIFES-Federação entregou ao presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Luiz Augusto Caldas Pereira, um ofício solicitando apoio dos reitores dos Institutos Federais (IFs) para modificação do Decreto nº 1.590/95 que trata, entre outros temas, do controle de frequência dos docentes federais. O encontro realizado no dia 13 de novembro ocorreu durante evento realizado em Porto Alegre que reúne os reitores dos IFs de todo om país.

O documento entregue aponta que o Decreto nº 1.590/95 dispensa apenas os professores do Magistério Superior do controle de frequência, deixando ao desabrigo os professores do Ensino Básico e Tecnológico (EBTT). Com a implantação e expansão dos Institutos Federais, a partir de 2008, os professores federais da educação básica passaram a trabalhar também com pesquisa e extensão, atuando também no nível superior. Os docentes do EBTT reivindicam o mesmo tratamento dado aos docentes das universidades, uma vez que as atribuições atualmente são as mesmas.

Lúcio Vieira argumentou que a natureza do trabalho do professor do EBTT hoje, não condiz com esse engessamento gerado pelo controle da frequência. O docente, também pesquisador, além de dar aulas, orienta alunos muitas vezes no local onde se desenvolve o estágio, participa de eventos fora da instituição e prepara aulas nos finais de semana. Relatou ainda que esse controle em nada vem contribuindo para a melhoria da qualidade do trabalho docente e que sentindo-se descriminados com a medida, muitos professores perdem a motivação.

O reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e vice-presidente do Conif, Belchior de Oliveira Rocha, informou que os reitores vêm recebendo pressão do Ministério Público no sentido que exigir o controle do ponto dos professores e que ele mesmo já foi condenado por não observar estas orientações. Cláudia Schiedeck Soares de Souza, reitora do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), disse que cada campus tem suas necessidades específicas e que o diálogo entre os sindicatos e os reitores é muito importante para resolver esses impasses.

A reitora do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), Maria Clara Kaschny Schneider, alertou para o cuidado que se deve ter para avançar, mantendo as conquistas apontando para o estabelecimento de uma mesa de negociações capaz de construir novas formas de controle. No final, o presidente do Conif, Luiz Augusto Caldas Pereira, se comprometeu a colocar o tema em discussão na próxima reunião do Conselho, que acontece nos dias 09, 10 e 11 de dezembro.

O 1º vice-presidente da ADUFRGS-Sindical, Lúcio Vieira, se disse otimista com o resultado do encontro e ressaltou que o tema do controle de frequência é muito importante no momento que suscitou vários outros problemas relatados nesta ocasião, como os relativos à alocação de professores no interior, que já vêm sendo discutidos pelo PROIFES com o MEC.

Participaram da reunião o 2º secretário da ADUFRGS-Sindical, Paulo Machado Mors; os representantes do campus Porto Alegre do IFRS no Conselho da Adufrgs-sindical, Nara Atz e Marcelo Schmitt, entre outros professores do Instituto; o reitor do Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM), Roberto Gil Rodrigues Almeida; o reitor do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), José Ricardo Martins da Silva; e o reitor do Instituto Federal de Goiás (IFG), Jerônimo Rodrigues da Silva, além dos já citados. Também participaram do encontro representantes do Sinasefe, reforçando as proposições defendidas pelo PROIFES-Federação.

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Agência Proifes

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