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Proifes-Federação participou da reunião de apresentação do novo Secretário de Relações do Trabalho do MPOG

Na tarde de 07/03, foi realizada reunião entre o MPOG, representado por  Valter Correia, Secretário Executivo Adjunto e equipes da SRT e SEGESP, além de representantes de mais de 40 entidades nacionais de servidores públicos, e Centrais Sindicais. O Proifes-Federação foi representado pelo Presidente, Professor Eduardo Rolim de Oliveira e pelo Vice-Presidente, Professor Fernando Antonio Sampaio de Amorim, que estavam acompanhados do assessor parlamentar Vilmar Locatelli.

A reunião foi longa, e o primeiro debate que se estabeleceu foi se serviria apenas para a apresentação do no novo titular da SRT, Sérgio Mendonça, ou se também seria um espaço para tratar questões específicas. Decidiu-se que haveria duas partes, a inicial de apresentação, com todas as entidades e uma segunda, apenas com o Fórum de Entidades de Servidores para tratar da pauta geral dos servidores. O Fórum é composto por cerca de 30 entidades nacionais, dentre as quais o Proifes-Federação.

Na primeira parte o Secretário Valter Correia anunciou e apresentou Sérgio Mendonça, que tomara posse na véspera, como o novo Secretário, informando que as negociações são prioridade para o MPOG e que o Secretário da SRT terá o respaldo do Gabinete da Ministra em seu trabalho. Também defendeu a mudança na estrutura do MPOG dizendo que assim o Secretário da SRT terá o seu foco de trabalho exclusivamente nas negociações, sem ter as inúmeras atividades que antes tinha o Secretário da SRH.

A seguir, Sergio Mendonça lamentou o fato de estar chegando a este posto após o trágico falecimento de Duvanier Ferreira, mas que assumia o cargo com a mesma disposição do período em que dirigiu a SRH, de2003 a2007, antecedendo Duvanier. Disse que pretende dar continuidade ao que estava sendo encaminhado pelo secretário anterior, e que manteria os protocolos e acordos firmados, bem como a estrutura das Mesas que já estão funcionando, com as mesmas entidades.

Afirmou ainda que aposta, ratificando as palavras de Valter Correia, no processo de regulamentação da Convenção 151 da OIT que institui a negociação coletiva para os servidores, e da mesma forma que o Secretário Executivo disse, as eleições municipais deste ano não atrapalham o processo negocial na União. Informou ainda que o governo trabalha com o prazo de 31/08 para o fim das negociações com as entidades nacionais.

A seguir, abriu-se uma rodada, onde todas as entidades puderam manifestar, saudando o novo secretário e ao mesmo tempo abordando suas questões específicas, e principalmente as entidades que não compõem o Fórum cobraram que também sejam recebidas e negociem, ao que o Secretário disse que todos serão ouvidos.

O Presidente do Proifes-Federação, em sua manifestação, disse que os professores das IFES estão esperando muitas respostas do Governo, afirmando “que os professores reconhecem os avanços do processo negocial de2007 a2010, porém tem de continuar. Informou ainda sobre o acordo firmado em 2011 com a categoria que possui efeitos financeiros para março de 2012, e já está atrasado, pois o PL2203/11 está ainda tramitando o que atrasará o reajuste que terá que ser pago retroativamente. Falou ainda sobre o GT para negociar a Carreira tem prazo final em 31/03”. Afirmou que não falaria aí das questões específicas das negociações, pois Marcela Tapajós, secretária Adjunta da SRT reconduzida, conhece bastante bem as posições da entidade e haveria de repassá-las ao novo secretário. Ainda disse que o processo de regulamentação da Convenção 151 da OIT é muito importante e que o trabalho do GT, que funciona desde 2007, e que já acordou um PL para ser enviado ao Congresso, não pode ser zerado e tem que se avançar desse ponto.

Ao final das falas, os secretários agradeceram e deram respostas gerais às questões das entidades. A primeira parte da reunião que teve início às 15h30 foi encerrada às 18h30h e o Secretário Valter Correia se retirou, passando a condução dos trabalhos para Mendonça, afirmando que ele é o interlocutor do Governo nas negociações.

A segunda parte da reunião iniciou por volta das 19h e representaram o Governo, além de Sergio Mendonça, Marcela Tapajós, que continuará como secretária Adjunta da SRT. Pelo Fórum das entidades nacionais, participaram representantes de 30 entidades, dentre as quais o Proifes-Federação.

Sergio Mendonça afirmou que o debate com o Fórum das Entidades é o espaço estratégico de diálogo com os servidores. Diante das exigências de retomada imediata das negociações com data já estipulada para o final do mês de março, o secretário pediu um tempo necessário para avançar nas negociações. “Precisamos repactuar os prazos, pois temos até 31 de agosto para finalizar o orçamento”. “O prazo de final de março é muito difícil para o governo, não sendo possível dar respostas para estas negociações de políticas salariais permanentes”. Várias entidades manifestaram dizendo que na verdade este prazo para o orçamento 2013 termina antes de 31/08, pois é necessária a tramitação dos instrumentos legais e que não pode passar de maio, e que seria necessário adiantar o processo, começar a negociar imediatamente e se caso precisasse de mais tempo poderia ultrapassar o prazo pactuado para o final do mês de março.

Sobre a questão da Insalubridade e periculosidade, o governo afirmou que é possível conversar imediatamente e dar respostas o quanto antes. Marcela disse que é possível encaminhar o reagendamento da Oficina, que ocorreria em 19/01, dia da morte de Duvanier Ferreira, mas sem o compromisso de mudar o PL 2203/11 agora.

Sobre o PLP 549, que trata do congelamento de recursos para o funcionalismo limitando por 10 anos em 2,5% o aumento do gasto com pessoal, o secretário disse que o governo não está fazendo pressão para aprová-lo mas também não tomou posição firme contrária, deixando a entender que caso houvesse necessidade o governo poderia investir na aprovação do projeto no futuro, para resolver questões fiscais.

Para responder a pergunta sobre qual o montante de recursos que o governo pretende dispor no Orçamento 2013 para as negociações com os servidores, Marcela interveio lembrando o que dizia Duvanier: “O nosso convencimento das necessidades é quem vai dizer o quanto deverá ser gasto”.

Sobre o cumprimento dos acordos e protocolos assinados, o governo prefere dividir por temas específicos que serão tratados diretamente com as entidades de cada setor, que estão nas Mesas de Negociação.

Uma outra questão tratada exaustivamente foi o reajuste dos benefícios (como auxílio-alimentação e outros) que, para as entidades, não precisam nem ser discutidos mais e sim simplesmente encaminhado pelo governo, a partir dos estudos já realizados que mostram a defasagem do que está sendo pago, e que este tema entrará no orçamento na forma de custeio e sendo assim mais fácil de encaminhar. O secretário afirmou que se o assunto estiver resolvido dentro do governo será encaminhado.

Para o secretário as respostas estruturais sobre política salarial poderão ser amadurecidas, como a questão da data-base, especialmente em face de aprovação da Convenção 151. Depois de nove anos já é tempo de avançar. Mas não basta negociar é preciso um convencimento para dentro do governo. E que o governo vai trabalhar com a perspectiva do que já tem sido feito nestes últimos anos, como havia solicitado o Presidente do Proifes-Federação na primeira parte da reunião.

A próxima reunião para discutir a pauta geral ficou marcada para o dia 14 de março às 10hs com os representantes do Fórum de Entidades.

Sobre a pauta específica as entidades deverão agendar com o MPOG as datas das Mesas, o que já foi solicitado pelo Proifes-Federação que está aguardando a confirmação da data o mais brevemente possível, já que o prazo do GT é 31/03. De qualquer forma, o Conselho Deliberativo do Proifes-Federação está convocado para o dia 01/04 para avaliar a situação e definir os posicionamentos da entidade no próximo período.

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Agência Proifes

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