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PROIFES-Federação participa de reunião do FNE

O Diretor de Relações Internacionais do PROIFES-Federação, professor Gil Vicente Reis de Figueiredo e a presidente do PROIFES-Sindicato, professora Elenize Cristina Oliveira da Silva, estiveram presentes nas reuniões do Fórum Nacional de Educação (FNE), realizadas nos dias 22 e 23 de maio, no Ministério da Educação (MEC).

Composto por 35 entidades, o FNE tem como objetivo principal participar da concepção, da implantação e da avaliação da política nacional de educação. O PROIFES-Federação é a única entidade representativa dos professores do ensino superior federal a integrar o Fórum.

No dia 22 de maio reuniram-se, em separado, a Comissão de Sistematização e Monitoramento e a Comissão de Mobilização e Divulgação; já no dia 23 de maio, as propostas aprovadas em cada uma delas foram debatidas no Pleno do FNE, por todos os membros.

Na Comissão de Mobilização e Divulgação, da qual o PROIFES participa, um dos principais pontos de pauta referia-se ao processo licitatório da II Conferência Nacional de Educação (CONAE 2014). Relembre-se que a CONAE 2014 foi adiada de fevereiro para novembro deste ano justamente sob a alegação do MEC de que tal processo não estava se desenvolvendo a contento. Desta feita, contudo, os representantes da área do MEC responsável pelos respectivos encaminhamentos, questionada pelos integrantes da Comissão de Mobilização, asseguraram que o cronograma está sendo cumprido de forma satisfatória, devendo a licitação estar encerrada em julho, e que, portanto, a CONAE não deixará de ser realizada em novembro por razões técnicas.

Vale citar também Nota Pública do FNE sobre o compromisso assumido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, de fazer votar o PNE até o dia 28 deste mês. O Fórum considera essencial que isso aconteça, já que eventos como a Copa do Mundo, as eleições próximas e outros podem atrasar mais ainda a votação do PNE, deixando inaceitavelmente o País sem o necessário e fundamental norte, no que se refere a políticas de educação. Ressalte-se que a situação já é, hoje, bastante crítica, posto que o Plano Nacional de Educação em debate deveria entrar em vigência em 2011 – e já estamos quase em meados de 2014.

Outras questões internas, tais como a aprovação do Regimento do Fórum e da CONAE, foram também discutidas no dia 23 de maio pelos membros do Fórum.

O PROIFES-Federação volta a afirmar que considera o FNE um importante canal de expressão das entidades da sociedade civil que o compõem, e defende firmemente que seja consolidado, cada vez mais e com maior autonomia, seu papel de elaboração, de crítica e de acompanhamento das políticas de educação no Brasil, em defesa de um ensino público, laico, universal e de qualidade, em todos os níveis.

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Agência Proifes

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