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PROIFES-Federação intensifica contatos e mobilização para as conquistas de 2012

O PROIFES-Federação, junto com as entidades de servidores federais, está participando ativamente do início da Campanha Salarial 2012, bem como do acompanhamento dos projetos prioritários para a categoria em tramitação no Congresso Nacional. Também está agendada reunião no Gabinete do Relator do PL2203/11 na Comissão de Trabalho, Dep. Ronaldo Nogueira (PTB/RS). Neste PL, duas são as preocupações da entidade: a garantia do reajuste de 4% e a incorporação da GEMAS e da GEDBT a partir de 1° de março de 2012.

Sobre estes pontos, as informações que temos dão conta de que o Relator irá, por alguma forma regimental, garantir o cumprimento do acordo firmado entre o PROIFES e o Governo em 22/08/2011, corrigindo as tabelas erradas enviadas ao Congresso com valores inferiores a 4%, por equívoco, segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). O segundo ponto que a entidade tem defendido junto aos parlamentares, e para o qual conta com a concordância unânime das entidades sindicais e o apoio de vários parlamentares, é a supressão total da Seção XXIV do referido PL, que diminui sensivelmente os valores dos adicionais de insalubridade e periculosidade, pela sua desvinculação com o Vencimento Básico.

Nas próximas semanas, o PROIFES-Federação vai realizar grande mobilização com os parlamentares para buscar garantir que o aumento e as incorporações sejam a partir de março, e que a manutenção das atuais formas de cálculo dos adicionais sejam aprovados o mais breve possível, para que tenham seus efeitos financeiros vigorando em breve. É certo que há dificuldades para que estes aumentos sejam já previstos para a folha de março, pois o PL tem que tramitar nas duas casas e ir à sanção, o que deve levar ainda algumas semanas, mas é claro que os reajustes terão de ser pagos de forma retroativa a 1° de março, conforme consta no PL2203/11. À medida que o PL for tramitando, novas informações serão divulgadas.

A maior preocupação do PROIFES-Federação no momento é a suspensão das negociações no GT Carreira, que estava previsto para ser concluído em 31 de março. Nesta semana, a entidade foi comunicada de forma oficial pelo MPOG que as reuniões do GT, previstas para os dias 7 e 28 de fevereiro estão suspensas em função das mudanças que estão sendo processadas na estrutura do MPOG e do aguardo da nomeação do Secretário que irá substituir Duvanier Ferreira, tragicamente falecido em 19 de janeiro. A reunião que ocorreria em 24, já fora suspensa anteriormente.

O PROIFES-Federação tem realizado intensos contatos, com membros do Governo, das entidades sindicais e das Centrais Sindicais, no sentido de fazer ver ao MPOG e ao Governo que o processo negocial que fora estabelecido desde 2007 não pode sofrer nenhum enfraquecimento e que devem ser ampliados os espaços de negociação entre o Governo e as entidades sindicais.

Porém, a reestruturação que sofre atualmente o MPOG traz grandes preocupações às entidades sindicais. Na nova estrutura do MPOG foi extinta a Secretaria de Recursos Humanos, cujo titular era Duvanier Ferreira desde 2007, e era este o órgão que realizava as negociações com as entidades, e cuidava de toda a organização administrativa de pessoal, incluindo Carreiras e Saúde. Dentre outras, foi criada a Secretaria de Gestão Pública como resultado da fusão das Secretarias de Gestão e de Recursos Humanos que deixam de existir.

A função de negociar com as entidades passa a ser exercida pela nova Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público (SRTSP). Na prática a grande questão que fica ainda sem resposta é como esta Secretaria procederá nos processos negociais sem ter as funções de controle da folha de pagamento, de gestão de Carreiras e de Saúde. Como poderá o novo Secretário de Relações do Trabalho negociar sem o controle dos processos orçamentários e administrativos. A negociação terá de ser feita com dois Secretários, o de Relações de Trabalho e de Gestão Pública? Isso poderá dificultar muito o processo negocial. Como se dará a hierarquia no MPOG? Qual a autonomia do novo Secretário de Relações de Trabalho?

Todas essas questões preocupam as entidades sindicais e as Centrais Sindicais e merecem grande atenção por parte do PROIFES-Federação, que manterá seus sindicatos e associados permanentemente informados sobre o os acontecimentos.

Confira os dois Decretos presidenciais publicados em  20/01 nº 7.674 e nº 7.675, que dispõem, respectivamente, sobre o Subsistema de Relações de Trabalho no Serviço Público Federal e aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Mécia Menescal
Assessora de Comunicação
Proifes – Federação
comunicaçã[email protected]

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Agência Proifes

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