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PROIFES-Federação fará análise minuciosa da proposta apresentada pelo Governo

Na tarde dessa sexta-feira, 13 de julho, o governo representado por Sérgio Mendonça e Marcela Tapajós (pelo MPOG) e Amaro Lins, Marco Antônio Oliveira, Dulce Tristão e Alécio Trindade (pelo MEC), apresentou aos docentes proposta de reestruturação das carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, cujo impacto financeiro se dará em três parcelas: em julho de 2013 (40% do impacto total), em maio de 2014 (30%) e em março de 2015 (30%).

Segundo o governo o impacto total dessa proposta é da ordem de 3,9 bilhões e teve como princípio a valorização do regime de dedicação exclusiva, da titulação e da meritocracia.

As entidades sindicais inicialmente receberam apenas tabelas com remunerações referentes ao ano de 2015 e, após pressionarem o governo alegando não haver nenhuma possibilidade de discutir uma proposta de carreira sem o texto referente aos critérios de ingresso e evolução na mesma.

O Proifes-federação estava representado pelo presidente professor Eduardo Rolim Oliveira (Adufrgs-sindical), pelos 1º e 2 otesoureiros Gil Vicente Figueiredo (Adufscar, sindicato) e Marcelino Pequeno (Adufc-sindicato), o diretor de assuntos de EBTT Nilton Brandão (Sindiedutec) e os diretores dos sindicatos federados Rosana Borges (ADUFG-sindicato), Lúcio Vieira (Adufrgs-sindical) e Maria Ângela Ferreira (Adurn-sindicato). Ainda estavam presentes representantes da Andes e Sinasefe.

A Andes e o Sinasefe não se manifestaram quanto ao conteúdo da proposta, apenas disseram que precisavam consultar as suas bases para poder avaliar. O Proifes-federação manifestou que é a prática da entidade tomar suas decisões com amplas consultas aos professores de todo o país, o que será feito na sequencia, mas os diretores da entidade presentes, em uma análise preliminar, já manifestaram uma série de questões em relação à proposta do governo, como é da obrigação dos dirigentes sindicais em uma mesa de negociação.

Inicialmente foi considerado um enorme retrocesso as barreiras criadas para a progressão na carreira de EBTT. Hoje um mestre pode chegar até o topo da carreira e na proposta apresentada chega ao máximo na classe DII, podendo chegar à classe DIII se obtiver uma certificação de conhecimento tecnológico. Isso traz em si a concepção que o Proifes-federação tanto temia, de exigências idênticas de progressão para as duas carreiras. Como o Proifes-federação sempre afirmara, usar no EBTT as mesmas exigências do MS, onde um Mestre só pode ir até Assistente, é muito prejudicial aos professores dessa carreira, posto que apenas 7% dos professores são doutores, os únicos que podem chegar ao topo da carreira pela proposta apresentada. A ideia da certificação de conhecimento tecnológico pode ser interessante, porém perde sua eficácia quando se criam barreiras para a progressão que hoje não existem.

Em relação à progressão nas duas carreiras, ainda o governo criou uma exigência de 12 horas aula por semana no MS e um número a ser determinado pelo MEC para o EBTT, o que viola a LDB, a autonomia universitária além de impedir que dirigentes das IFEs possam progredir. Também ao transformar o cargo de Titular em uma classe dentro da carreira, contraditoriamente, o governo impede que todos possam chegar ao topo, uma vez que cria vagas apenas para 20% dos professores.

Finalmente a regulamentação da retribuição por projetos, na opinião do Proifes-federação não deveria constar no projeto de reestruturação de carreira.

O Proifes-federação está fazendo uma análise minuciosa dos impactos financeiros da proposta para cada classe e nível de cada  umas das carreiras, mas já podemos antecipar o fato de que os aumentos são muito irregulares, ainda mais que a Retribuição por Titulação não passa a ser um percentual do vencimento básico (VB) como pleiteia a entidade. Claramente, os professores doutores (DE) tem aumento superiores aos demais. A exceção são os professores Associados I e II que tiveram reajustem inferiores aos adjuntos IV, no objetivo de diminuir as diferenças entre essas classes.

O governo não avançou nada em relação à correção das distorções criadas em 2006, onde os professores adjuntos não puderam migrar para a classe de associado, como defendido pela Federação.

Como encaminhamento, o Proifes-federação propôs uma reunião na próxima semana para continuar as negociações, que no entender da entidade deve ser acelerada. A Andes e o Sinasefe se recusaram terminantemente a fazer essa reunião, exigindo que fosse dado bastante tempo para análise dessa proposta.

O governo, que também se propôs a fazer uma reunião na próxima semana, acabou marcando apenas para o dia 23 de julho, às 14 horas um novo encontro.

A Andes ao final da reunião disse que não havia necessidade de apressar as negociações porque ela já estão bastante longas.

Neste sábado, dia 14 de julho, O Conselho Deliberativo do Proifes-federação estará reunido em Brasília para analisar a proposta e propor o melhor encaminhamento para alcançar as nossas reivindicações e exorta os professores de todo o Brasil a manterem o processo de mobilização nacional da entidade para pressionar o governo.

Coletiva dos Ministros

Simultaneamente à reunião que acontecia com os líderes sindicais, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e a ministra do Planejamento, Mirian Belchior, divulgaram a proposta do governo em coletiva de imprensa.

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Agência Proifes

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