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PROIFES-Federação e MEC discutem matriz orçamentária, gestão e planejamento na expansão das IFES

Lideranças de todo o Brasil do PROIFES-Federação e o MEC (Ministério da Educação), por meio de integrantes da SESu  (Secretaria de Educação Superior) e da Setec (Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica), debateram, no dia 25 deste mês, problemas na matriz orçamentária, na gestão e no planejamento causados pela rápida expansão das universidades e dos institutos federais nos últimos anos. Participaram igualmente, a convite do PROIFES-Federação, representantes do  CONDICAp (Conselho Nacional dos Dirigentes das Escolas de Educação Básica das Instituições Federais de Ensino Superior).

Primeiro, o presidente do PROIFES-Federação, Eduardo Rolim de Oliveira (ADUFRGS-Sindical), agradeceu o espaço de diálogo estabelecido desde o dia 18 de junho. Na data, as partes decidiram pela abertura de uma agenda de encontros mensais temáticos para criteriosa análise dos reflexos da expansão das IFES, de agosto a dezembro. Antes de iniciar a reunião, o dirigente do PROIFES registrou aos representantes do MEC o repúdio da entidade às declarações divulgadas na Agência Brasil do presidente da CAPES, defendendo a contratação de professores pela CLT, sem concurso e suas referências à falta de lisura em concursos, ditos “de cartas marcadas”. Rolim afirmou que essas declarações eram muito graves e preocupantes, e que a entidade iria se dirigir ao Ministro, para que o mesmo esclarecesse se estas posições eram de governo.

Para contextualizar o debate, a diretora Adriana Weska, da SESu, e o Diretor Oiti José de Paula, da Setec, apresentaram de forma detalhada os critérios avaliados na construção das matrizes orçamentárias que irão definir o montante que será destinado às Universidades e aos Institutos Federais. Em linhas gerais, fatores como número de matrículas e de concluintes, oferta de cursos, produção de conhecimento científico, técnico e cultural, resultado de avaliações e existência de programas de extensão e de pós-graduação influenciam diretamente no valor final. Clique aqui para conferir a apresentação da SESu. O material da Setec estará disponível em breve.

Após ouvirem as explanações dos representantes do MEC, os professores, por meio de exemplos práticos, enumeraram vários problemas oriundos de falhas de planejamento da expansão, como evasão dos alunos por falta de auxílio como alimentação e transporte; concentração de universidades em lugares próximos, desfavorecendo outras regiões; e ausência de bônus para professores em difícil lotação.

Em relação aos pontos levantados, o Secretário Paulo Speller (SESu) informou que está sendo feito um diagnóstico a partir dos resultados do REUNI (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), para que possam ser definidas futuras mudanças e melhorias, no próximo governo, na continuidade da expansão.

Além disso, o diretor de relações internacionais do PROIFES-Federação, Gil Vicente Reis de Figueiredo (ADUFSCar, Sindicato) chamou a atenção para a pós-graduação, que atualmente não é considerada na matriz orçamentária do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), além de trazer uma série de distorções entre as IFES mais e menos consolidadas, ao ser considerada de maneira semelhante para todas na matriz orçamentária, não havendo mecanismos de compensação para as menos consolidadas, como já falava o PROIFES em 2007.

Paulo Speller disse que já há uma demanda para inclusão da mesma no plano e que o MEC, atualmente, está analisando essa possibilidade.

Os representantes do CONDICap  demonstraram sua preocupação com a matriz orçamentária das escolas de aplicação, que leva em conta apenas o número de matrículas, não havendo mecanismos que considerem as condições específicas de educação especial, como afirmou Gilka Pimentel, diretora de EBTT do PROIFES-Federação.  A Diretora Adriana Weska disse que a matriz dos CAPs está na ordem do dia do MEC para ser revista, e definiu para março de 2015 o prazo para que isso ocorra.

Ao final da reunião, Eduardo Rolim disse que é fundamental que o MEC disponibilize oficialmente relatório com o montante de cada instituição, e todos os indicadores que levam à distribuição. “Ficou clara a necessidade de divulgação com transparência dos dados gerados. Vamos formalizar esse pedido junto ao governo e avisar a ANDIFES e o Conif desse nosso pleito”, pontuou. Segundo o docente, com esses dados, será possível acompanhar os orçamentos das universidades e institutos.

 

Lista dos participantes da reunião:

 

Pelo MEC

Secretário Paulo Speller (Sesu)

Diretora Adriana Weska (SESu)

Coordenadora Geral Dulce Maria Tristão (SESu)

Coordenador Antônio Simões (Sesu)

Diretor Oiti José de Paula (Setec)

 

Pelo PROIFES

Pedro Alves D’Azevedo (ADUFRGS-Sindical)

Eduardo Rolim de Oliveira (ADUFRGS-Sindical)

Marcelo Augusto Rauh Schmitt (ADUFRGS-Sindical)

Gil Vicente Reis de Figueiredo (ADUFSCar, Sindicato)

Aparecido Junior de Menezes (ADUFSCar, Sindicato)

Paulo Roberto Ferrari  (ADAFA)

Gastão Clovis Lima Correia (SIND-UFMA)

Dimas dos Reis (SIND-UFMA)

Ciro Bächtold (SINDIEDUTEC-Sindicato)

Gilka Silva Pimentel (ADURN-Sindicato)

Ana Maria Pereira Aires (ADURN-Sindicato)

Sílvia Maria Leite de Almeida           (APUB-Sindicato)

Maurício Moraes Victor (APUB-Sindicato)

Alessandro Martins (ADUFG Sindicato)

Flávio Alves Silva (ADUFG Sindicato)

Marco Aurélio Stefanes (ADUFMS-Sindical) – UFMS-Campo Grande

Ronny Machado de Moraes (ADUFMS-Sindical) – UFMS-Corumbá

 

Pelo CONDICap

Diretor do Colégio de Aplicação da UFSC, José Análio Trindade

Representante da presidência da entidade e diretor de Colégio de Aplicação da UFJF, José Luiz Lacerda

Diretor de Escola de Aplicação da UFPA, Walter Silva

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