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PROIFES-Federação e MEC discutem gestão de pessoas na expansão das IFES

Representantes de todo o Brasil do PROIFES-Federação e o Ministério da Educação (MEC), por meio de integrantes da SESu  (Secretaria de Educação Superior) e da Setec (Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica), debateram, na última sexta-feira (15), problemas na gestão de pessoal causados pela rápida expansão das universidades e dos institutos federais nos últimos anos.

Primeiro, o vice-presidente da entidade, professor Nilton Brandão (SINDIEDUTEC), reforçou aos presentes que a reunião foi a continuidade da discussão iniciada no dia 18 de junho. Na data, as partes decidiram pela abertura de uma agenda de encontros mensais temáticos para criteriosa análise dos reflexos da expansão das IFES,  de agosto a dezembro.

Para contextualizar o debate, a coordenadora geral Dulce Maria Tristão, da SESu, e a coordenadora geral Nilva Celestina do Carmo, da Setec, apresentaram dados sobre a gestão de pessoas na educação superior no Brasil. Entre os pontos citados estão alguns marcos regulatórios, como o recente crescimento em 20% do  Banco de Professor Equivalente e criação de Banco de Professor Equivalente de EBTT e de cargos de professor Titular-Livre. Veja as apresentações da SESu e da Setec.

O encontro foi marcado pela intensa discussão sobre a RAP (Relação de Alunos de Graduação por Professor). Segundo os representantes do MEC, como consta em anexo do Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), a relação deve respeitar a proporção de alunos por professor (18X1) e ser calculada conforme  gastos por curso. Porém, de acordo com diversos relatos, não é o que realmente acontece na prática. Alguns docentes citaram, por exemplo, a escassez de professores nas instituições, o que implica em salas com mais alunos e sobrecarga de trabalho.

Sobre a temática, o diretor de relações internacionais da federação, Gil Vicente Reis de Figueiredo (ADUFSCar, Sindicato), fez importantes proposições: participação por parte das entidades da educação nos processos de concepção e de regulamentação da RAP, cursos de extensão computados na dedução da RAP e introdução de pesos para mensurar a qualidade da graduação.

Em relação aos pontos levantados, a coordenadora geral Dulce Maria Tristão informou que a metodologia adotada é a que está no anexo do Reuni e sugeriu que os presentes, em ocasião próxima, no que diz respeito às universidades e aos institutos, apresentem sugestões para a RAP. Ela também afirmou que o CONDICAp (Conselho Nacional dos Dirigentes das Escolas de Educação Básica das Instituições Federais de Ensino Superior) atualmente discute a RAP dentro de suas especificidades.

Além dessa questão, os professores, por meio de exemplos práticos, enumeraram outros problemas trazidos pelo pouco planejamento da expansão, como ausência de políticas de incentivo em caso de difícil lotação, falta de critérios de determinação do quantitativo de professores e técnicos para campus ou novo curso, regime de controle de frequência que impede a execução de outras atividades importantes e mudanças na progressão e promoção. Nesse último item, vale citar a preocupação dos professores com a norma anunciada pela AGU (Advocacia-Geral da União) que anula os efeitos financeiros sobre a progressão retroativa ao afirmar que o processo só tem validade a partir do ato da CPPD (Comissão Permanente de Pessoal Docente) .

Dulce Maria disse que irá analisar as problemáticas apontadas e que o MEC está à disposição do PROIFES-Federação para debater o dia a dia dos docentes de forma conjunta e transparente.

Na oportunidade, a federação também foi representada pelo presidente, professor Eduardo Rolim de Oliveira (ADUFRGS-Sindical).

Os próximos temas serão obras e infraestrutura; matriz orçamentária, gestão e planejamento; e condições de trabalho. A última reunião será uma oficina para conclusão da proposta.

 

Lista dos participantes da reunião:

Diretora Adriana Weska (SESu)

Coordenadora Geral Dulce Maria Tristão (SESu)

Coordenador Antônio Simões (Sesu)

Diretor Oiti José de Paula (Setec)

Coordenadora Geral Nilva Celestina do Carmo (Setec)

Pedro Alves D’Azevedo (ADUFRGS-Sindical)

Eduardo Rolim de Oliveira (ADUFRGS-Sindical)

Eduardo de Oliveira da Silva (ADUFRGS-Sindical

Gil Vicente Reis de Figueiredo (ADUFSCar, Sindicato)

Aparecido Júnior de Menezes (ADUFSCar-Sindicato)

Paulo Roberto Ferrari (ADAFA-Sindicato)

Gastão Correira (SIND-UFMA)

José de Ribamar Mendes Bezerra (SIND-UFMA)

Nilton Brandão (SINDIEDUTEC-Sindicato)

Gilka Silva Pimentel (ADURN-Sindicato)

Ana Maria Pereira Aires (ADURN-Sindicato)

José Antônio Lobo dos Santos (APUB-Sindicato)

Leopoldina Cachoeira Menezes (APUB-Sindicato)

Remi Castioni (PROIFES-Sindicato)

Daniel Christino (ADUFG Sindicato)

Flávio Alves Silva (ADUFG Sindicato)

Jose Carlos da Silva (ADUFMS-Sindical)

Marco Aurelio Stefanes (ADUFMS-Sindical)

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Agência Proifes

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