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PROIFES-Federação é convocado para rodada de negociações

Após reunião realizada no MEC na última quarta-feira (15) para discutir a pauta específica dos docentes das Universidades e Institutos Federais (leia relato aqui), a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (PROIFES-Federação), representante dos professores e professoras de Universidades e Institutos Federais e de docentes civis de Escolas Militares, foi convocada nesta sexta-feira (17) para rodadas de negociação no MPOG.

Na segunda-feira (20), às 16h, será realizada mesa geral dos servidores (leia a convocação aqui), que, segundo informações do MPOG, tratará da questão do reajuste dos benefícios ao conjunto dos servidores, assim como realizará discussões sobre a proposta de negociação coletiva para os servidores, que inclui temas como data-base, representatividade sindical e solução de conflitos. Lembrando que a posição do PROIFES-Federação é pela regulamentação da Convenção 151 da OIT, pela instituição legal de data-base e do direito irrestrito à liberdade sindical para os servidores públicos. Em relação à questão dos benefícios, como auxílio-alimentação, ressarcimento de seguro-saúde, a Federação entende que é injustificável o congelamento destas parcelas indenizatórias há mais de dois anos, e a falta de isonomia entre os poderes, sendo que os benefícios dos servidores do Poder Executivo são sempre os menores, o que é inaceitável.

Já na quinta-feira (22), às 15h, finalmente foi convocada a Mesa Setorial dos docentes (leia convocação aqui), pleito do PROIFES-Federação há mais de 2 meses, desde a realização da primeira reunião, em 6 de maio. Nesta reunião, o PROIFES-Federação apresentará ao MPOG as deliberações do XI Encontro Nacional, que incluem a rejeição à proposta do governo de reajuste de 21,3% em quatro anos e a reafirmação da proposta original da entidade já apresentada em 6 de maio (leia relato aqui). Mas a Federação reafirmará sua disposição de negociar, como sempre fez, como demonstram os acordos firmados em 2007, 2008, 2011 e 2012, que trouxeram grandes ganhos aos docentes federais, como a recuperação da paridade entre ativos e aposentados, a criação da Carreira de EBTT equiparada ao Magistério Superior, a promoção à Classe de Titular, o RSC, a incorporação das gratificações e a valorização salarial com aumento percentual do vencimento básico.

Mas não existe negociação unilateral e é por esta razão que a Federação está em processo intenso de mobilização, com sindicatos em greve, outros com greve marcada para o início do segundo semestre e a Coordenação Nacional de Mobilização, integrada por todos os sindicatos federados, instalada em Brasília. Esperamos que o governo federal efetive um real processo de negociação, respeitando os legítimos anseios dos servidores públicos, e a necessidade de valorização dos professores e das professoras, já que é lema do governo a Pátria Educadora.

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Agência Proifes

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