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PROIFES-Federação disponibiliza tabela que simula alterações salariais dos docentes de MS e EBTT pós Medida Provisória 568/2012

As alterações salariais previstas na Medida Provisória (MP) – que prevê o reajuste de 4% a partir de 01/03/2012, como acordado com o Governo, e a mudança da forma de cálculo da insalubridade no dia da publicação da MP, em 11/05/2012 – podem ser simuladas nas tabelas elaboradas pelo presidente do PROIFES-Federação, Eduardo Rolim de Oliveira.

Um dos pontos relevantes apontado no estudo é que há duas folhas de pagamento (março e abril) em que vale a incorporação e o reajuste SEM a incidência da mudança de cálculo dos adicionais, o que significa que nestes dois meses, com o aumento importante do vencimento básico (VB), com a incorporação da GEMAS, aumenta bastante o valor da insalubridade, e que quando em maio, passar a vigorar a mudança da forma de cálculo, acontece para todos que possuem insalubridade uma redução salarial. Com isto o Governo passa a ser obrigado a pagar uma VPNI para compensar esta diferença. De acordo com presidente Eduardo Rolim, isso significa, na prática, que nenhum professor que tem insalubridade sentirá, em 2012, a redução no valor final do salário.

O Estudo apresente alguns exemplos elucidativos:

1. Doutor DE com 20% de insalubridade e zero anuênios:

Reajuste de 6 a 7%

2. Doutor DE com 12 anuênios e 20% de insalubridade:

Reajuste de 7 a 9%

3. Mestre DE com 20% de insalubridade e zero anuênios:

Reajuste de 8%

4. Mestre DE com 12 anuênios e 20% de insalubridade:

Reajuste de 10 a 11%

Para os menos titulados e em regime de 20h ou 40h, os reajustes são levemente superiores a esses, como pode ser visto na planilha.

Para os que não possuem insalubridade e entraram depois de 1997 (não têm anuênios) o reajuste é de 4%, como acordado, mas para os que entraram antes de 1997, ou estão aposentados, recebem reajustes maiores, por conta do efeito dos anuênios. Exemplo:

1. Ativo ou aposentado, com 20 anuênios:

Doutor DE terá reajuste de 7%.
Mestre DE terá reajuste de 8%.
Graduado 40h terá reajuste de 10 a 11%

Confira nas tabelas abaixo:
Tabela Salarios MS 2012
Tabela Salarios EBTT 2012

Recomendações para usar a planilha Excel:

1. Escolha na aba embaixo à esquerda o regime de trabalho.
2. Nos campos em verde, coloque três dados, e somente estes no campo verde, não mexa nas demais células:
a. Ano de ingresso;
b. Percentual de insalubridade em 201 (0, 5, 10 ou 20);
c. Valor da insalubridade atual (0, 100, 180 ou 260 reais), como
consta ao lado campo verde.
3. Basta rolar com o mouse e encontrar a sua situação, com os
respectivos valores das parcelas remuneratórias, da VPNI (quando for o caso) e dos reajustes.

 

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